A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) depositará na noite desta
quinta-feira (29), nas respectivas contas bancárias das prefeituras, os
valores referentes ao terceiro decêndio do Fundo de Participação de
Participação dos Municípios (FPM). Somados os valores dos três decêndios
– repasses feitos a cada dez dias – o total do FPM deste mês de janeiro
de 2015 registrou uma queda em valores nominais de 7,3 por cento em
relação a janeiro de 2014.
Levando-se em conta a inflação dos últimos doze meses, a queda real
foi ainda mais acentuada, de 12,4 por cento. Para o conjunto dos
municípios do Rio Grande do Norte, os valores do terceiro decêndio
representarão um total bruto de R$ 86.170.665,67. Descontadas as
contribuições para o FUNDEB (20%), Saúde (15%) e Pasep (1%), as
prefeituras terão direito a um total líquido de R$ 55.149.225,96.
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