... e já marcou a data de início dos trabalhos
Reação de João Maia ao ser eleito presidente da Comissão
O deputado federal João Maia (PR) foi
eleito nesta tarde de quarta-feira (14) presidente da Comissão especial,
criada na Câmara dos Deputados para dar parecer à Proposta de Emenda a
Constituição 406-A/2009, que trata do aumento de 2% no repasse do Fundo
de Participação aos Municípios. Após eleito, João Maia designou como
relator da PEC o deputado federal Danilo Fortes (PMDB/CE).
Presente na solenidade de instalação da
comissão, o presidente da Câmara, Henrique Alves pediu celeridade nos
trabalhos, e confiou a João Maia a responsabilidade de concluir os
trabalhos em 10 sessões, e a matéria ser votada ainda em junho deste
ano, para seguir ao Senado Federal. Logo ao assumir a presidência, João
Maia já convocou a primeira reunião da comissão para o dia 21 deste mês,
oportunidade em que serão eleitos o primeiro e segundo
vice-presidentes.
João Maia assinando posse na presidência da Comissão
“Vamos trabalhar para que nossos
trabalhos sejam concluídos dentro do prazo sugerido pelo presidente
Henrique, e tentarmos resgatar a situação de dificuldades que vivem as
prefeituras. É um desejo antigo dos prefeitos e prefeitas e de toda
população dos municípios. Não medirei esforços em trabalhar em prol de
todos eles, e tenho certeza que a minha eleição para essa importante
comissão é uma vitória para o povo do RN”, explicou João Maia. A PEC beneficia os 5.564 municípios, ao aumentar 2% a parcela do imposto de renda para o FPM.
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