O
ano de 2013 poderá chegar ao final com o pior resultado de
redistribuição de terras desde a redemocratização em 1985. Somente no
último dia 25 a presidente Dilma Rousseff assinou os primeiros decretos
de desapropriação deste exercício. O ritmo de assentamentos acompanha a
própria execução do programa do governo federal para a Reforma Agrária.
Conforme levantamento do Contas Abertas, para o programa orçamentário
“Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária” foram
desembolsados apenas R$ 806,5 milhões do total de R$ 2,5 bilhões
autorizados para 2013. O valor corresponde à 32% da dotação autorizada.
segundo a ONG Contas Abertas, o valor empenhado para o programa, ou
seja, reservado em orçamento para gasto posterior foi de R$ 497 milhões,
já os restos a pagar (compromissos assumidos em anos anteriores, mas
pagos neste ano) somaram R$ 498 milhões. Os dados são referentes aos
pagamentos até o último dia 28 de outubro.
A maioria das ações realizadas por meio do programa também ficou com
execução abaixo do esperado. A ação denominada “Concessão de
Crédito-Instalação às Famílias Assentadas” possui R$ 946 milhões
autorizados no orçamento de 2013, porém apenas R$ 32,5 milhões, o
equivalente à 3,4% dos recursos, foram desembolsados.
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