A presidente do PSB, ex-governadora do Rio Grande do Norte e
vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, participou na manhã desta
segunda-feira (21) do “SOS Municípios. Seu Município em crise. Você é o
maior prejudicado”, evento pioneiro no Brasil que buscou sensibilizar os
presidentes da Câmara Federal e Senado, Henrique Alves e Renan
Calheiros, respectivamente, além da bancada federal do RN para a
necessidade de revisão do Pacto Federativo, que assegure aos municípios
condições financeiras para garantir o bom funcionamento das prefeituras,
além de apelo para buscarem a aprovação da PEC 39, que prevê um aumento
de 2% no valor dos recursos repassados pela federação brasileira para
os municípios (FPM).
Defensora do movimento e tendo, inclusive, escrito artigo sobre a
temática recentemente, a ex-governadora Wilma enfatiza que os encargos
dos estados e municípios só têm aumentado, sem o devido crescimento de
suas receitas, que dependem sobremaneira do Fundo de Participação – e
que tem maior percentual retido com a União. “Precisamos que o bolo
tributário seja melhor dividido, porque as pessoas moram nos municípios
que, por sua vez, ficam com a menor parte dos recursos”, observou.
Idealizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte
(Femurn), Federação das Câmaras Municipais (Fecam-RN) e associações
microrregionais de municípios do RN, com os apoios da Confederação
Nacional dos Municípios e da Assembleia Legislativa, o evento contou com
participação de quase todos os deputados federais e senadores do
estado, além de dezenas de prefeitos, boa parte dos deputados estaduais e
alguns vereadores. Do evento, foi elaborado um documento – “A Carta de
Natal” – que será encaminhado aos congressistas e à presidência.
Henrique e Renan se comprometeram a tentar uma audiência com a
presidente Dilma Roussef na próxima semana.
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