Desde que o projeto que simplifica as concessões de licenças
ambientais do IDEMA, tornando-os eletrônicos, chegou na Assembleia
Legislativa o deputado estadual, Walter Alves (PMDB) sinalizou que
votaria a favor , isso porque através desse mecanismo o órgão passa a
ter mais agilidade nas emissões das licenças ambientais para
empreendimentos de baixo impacto.
Na sessão plenária de hoje (08) o projeto entrou em pauta, foi votado
e aprovado com voto a favor do parlamentar. “Esse é passo natural que
dará mais agilidade e trará benefício às pessoas que necessitam do
IDEMA, além de desburocratizar órgão. Os processos eletrônicos é uma
tendência natural por isso meu voto foi favorável”, disse Walter.
O projeto irá beneficiar cerca de 100 mil pequenas empresas que
faturam menos de R$ 3,6 milhões e serão beneficiadas com a aprovação da
lei para obter as licenças ambientais. Atualmente, cerca de 60% dos
processos em tramitação no IDEMA se enquadram nos critérios para licença
eletrônica. Agora qualquer parte do Estado, o empresário vai poder
solicitar o licenciamento e a resposta será emitida no prazo de 3 a 15
dias.
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