Urgência do Código de Mineração pode atrasar votação da minirreforma política

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, considera possível a votação do projeto de lei da minirreforma eleitoral do Senado a tempo de valer para as eleições do ano que vem. Para isso, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e sancionada pela presidente Dilma Rousseff até o dia 5 de outubro.

A condição, segundo Henrique Alves, é a retirada pelo governo da urgência constitucional do projeto de lei do novo Código de Mineração (PL 37/11) que, junto com outros dois no mesmo regime de tramitação ( PL 3471/12 e 5740/13 ) trancam a pauta do Plenário da Câmara. “Estamos vendo pela perspectiva de derrubar essas urgências constitucionais para votar projetos. Se conseguirmos, essa é uma prioridade sim. São procedimentos eleitorais, não é a reforma política, é bom deixar claro”, explicou o presidente da Câmara.