O
melão amarelo produzido em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do
Norte, foi contemplado com um selo que garante identidade e
exclusividade à fruta potiguar. A conclusão do processo durou quatro
anos de pesquisas e estudos. A certificação em questão é de Indicação
Geográfica de Procedência, concedido pelo Instituto Nacional de
Propriedade Industrial (INPI).
De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas (Sebrae-RN), que realizou os estudos junto ao Comitê Executivo
de Fruticultura do Rio Grande do Norte (Coex), a Indicação Geográfica é
um certificado que atesta a procedência regional e a qualidade de um
produto, garantindo proteção e diferenciação no mercado. O certificado
garante maior credibilidade do produto junto ao mercado e potencializa o
valor comercial.
Ao delimitar a área de produção e restringir o uso do produto aos
produtores da região (normalmente reunidos em entidades
representativas), a IG ajuda a manter os padrões de qualidade do produto
e impede que outras pessoas utilizem o nome da região em produtos ou
serviços indevidamente. O melão de Mossoró foi contemplado com o
registro de Indicação de Procedência, que é um tipo de IG que se refere
ao nome do local que se tornou conhecido por produzir, extrair ou
fabricar determinado produto ou prestar determinado serviço.
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