Os médicos militares poderão trabalhar
no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi tomada na noite desta
quarta-feira, 7 de agosto, no Plenário do Senado. A aprovação em dois
turnos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2011 é medida
adotada para aumentar a quantidade de profissionais disponíveis na rede
pública de saúde.
A PEC diz que esses profissionais
poderão ser contratados pelos governos municipais e estaduais para
trabalharem em período contrário à jornada deles no serviço militar.
Médicos da Marinha, Aeronáutica e do Exército estão autorizados a
atuarem nos dias de folga e nos fins de semana, quando não estiverem no
posto.
Estima-se que, com essa medida, mais
seis mil médicos fiquem disponíveis para serem contratados pelo SUS.
Antes da votação, vários senadores discursaram na tribuna em favor da
proposta e lembraram que essa é apenas uma alternativa para melhorar a
saúde no Brasil. Ainda é preciso investir em estrutura hospitalar,
destacaram alguns parlamentares.
Melhorias
Estima-se que os maiores beneficiados
sejam as regiões de fronteira, como a Amazônia, onde existe considerável
quantidade de médicos militares. A carga horária deles chega a 20
horas, por isso será possível o trabalho em postos de saúde, Unidades de
Pronto-Atendimento (UPAs) e até mesmo hospitais.
A PEC 122/2011 segue agora para análise
da Câmara dos Deputados. Se houver modificações, deve voltar para o
Senado e depois é promulgada.
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