O
Governo do Estado envia esta semana à Assembléia Legislativa Projeto de
Lei que reduzirá para o período de três a 15 dias o prazo para
liberação de licença ambiental para os projetos de pequeno impacto no
meio ambiente. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (19) pela manhã,
na Casa da Indústria, pela governadora Rosalba Ciarlini, durante o
seminário Motores do Desenvolvimento, que nesta edição aborda o tema "A
Indústria e as Ideias Sustentáveis".
Segundo
a governadora, os projetos de pequeno impacto ao meio ambiente no Rio
Grande do Norte respondem por cerca de 50% das licenças. Ela explicou
que o processo de licenciamento será emitido de forma simplificada pela
internet e que poderá se transformar em modelo para o Brasil, visto que
trata-se de uma iniciativa pioneira.
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