Fiscais urbanísticos e guardas civis municipais passarão por capacitação em fiscalização ambiental

Pelo menos 35 pessoas, entre fiscais urbanísticos e ambientais, além de guardas civis devem passar por capacitação entre os dias 23 e 26 deste mês. A II Capacitação em Fiscalização Ambiental será realizada no auditório da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (Acim).

Segundo a coordenadora da fiscalização ambiental, Lígia Oliveira, as principais temáticas da capacitação são a legislação ambiental e urbanística. "O principal foco é a parte prática para que os fiscais saibam como atuar nas ruas e também o preenchimento dos formulários. Entre os temas práticos, eu destaco a parte de ética e abordagem", relata.
Lígia Oliveira explica que a capacitação surgiu depois da contratação de novos fiscais. "Foram contratados mais quatro fiscais. Dessa forma, eles serão capacitados para a prática e os que já estão atuando poderão se atualizar. Oito guardas civis também serão capacitados porque seis deles integrarão o Pelotão Ambiental", esclarece a coordenadora.
O curso terá início no dia 23, às 8h, com a solenidade de abertura. A mesa será composta pela prefeita Cláudia Regina, Walber Feijó, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e Ivanoska Rocha, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
Às 14h, o tema é "Qualidade no atendimento do serviço público", que será exposto por Dulcilene Amorim, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Às 15h, será o curso "Política e Legislação Ambiental", com Simone Karine Torres, procuradora chefe de Mossoró. Às 16h30, será discutido o tema "Desequilíbrio Ambiental e Saúde Pública", com Allany Medeiros, da Vigilância à Saúde.
A capacitação segue pelo dia 24, às 8h, com o módulo "Legislação de crimes ambientais, apreensão e apoio logístico na fiscalização ambiental", exposto pelo tenente José de Almeida, da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipam - Mossoró). O tenente também ministrará o módulo "Poluição sonora", às 9h. O papel do Ministério Público na fiscalização ambiental será exposto pelo promotor Jorge Cruz.
Às 14h, o tema é "Licenciamento Ambiental e Sistema Cerberus", exposto por Francidaule Amorim, do Sistema de Gestão Ambiental (SGA). A temática "Aspectos da fiscalização em conformidade com a Lei Complementar nº 140/2011" será ministrada por Marcelo Toscano e Maria Helena, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb).
No dia 25, às 8h, será debatido "Plano Diretor de Mossoró; Código de Obras, Edificações e Postura", exposto por Alexandre Rêgo. Às 10h, será ministrado o módulo "Fiscalização como Instrumento de Controle Ambiental: classificação das ações de fiscalização; planejamento e estratégia de ação" por Leonardo Almeida e Gustavo Szilagyi, da Semurb.
Às 14h, será a vez do curso "Postura ética do agente fiscal, procedimentos da ação fiscalizadora e técnicas de abordagem", ministrado por Evânio Mafra, da Semurb. A temática "O papel da Guarda Ambiental na fiscalização; postura, ética e campo de atuação" será exposta por Anderson Almeida, da Guarda Ambiental de Natal.
No dia 26, às 8h, será realizada a oficina "Utilização e aplicação dos documentos oficiais de fiscalização", ministrada por Gustavo Szilagyi e Evânio Mafra, da Semurb. Às 10h, a oficina "Elaboração de Relatórios técnicos de fiscalização" será dada por Gustavo Szilagyi e Evânio Mafra, da Semurb, e Anderson Almeida, da Guarda Ambiental de Natal. Às 14h, será realizada a prática no campo com os fiscais da Semurb e da Guarda Ambiental de Natal.
Para Lígia Oliveira, é importante a troca de experiências entre os fiscais de Mossoró e os de Natal. "Destaco a participação do Ministério Público e também dos fiscais e guardas de Natal porque será possível fazer uma troca de experiência, principalmente porque a guarda da capital é bem mais antiga", esclarece a coordenadora.