O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) recebe até o dia 5 de
abril inscrições de unidades básicas de saúde (UBS) em todo o país para
seleção 2013. A meta é criar 1.253 novas unidades e ampliar 5.629 já
existentes.
Os investimentos apoiarão a construção de novas UBS com padrão
indicado pelo Ministério da Saúde, a ampliação de unidades existentes
para alcançar o padrão mínimo ou para aumentar a oferta de serviços.
Para participar, os municípios devem possuir unidades próprias, ou seja,
os investimentos não poderão ser utilizados para ampliação de unidades
alugadas. Os recursos também não poderão ser utilizados para aquisição
de equipamentos e mobiliário.
Os municípios devem enviar as propostas através do Sistema de
Monitoramento de Obras do Ministério da Saúde até o dia 5 de abril. Para
cadastrar, é necessária a utilização da mesma senha do Fundo Nacional
de Saúde.
UBS - Unidade Básica de Saúde
Unidades Básicas de Saúde (UBS) são locais onde você pode receber
atendimentos básicos e gratuitos em Pediatria, Ginecologia, Clínica
Geral, Enfermagem e Odontologia. Os principais serviços oferecidos pelas
UBS são consultas médicas, inalações, injeções, curativos, vacinas,
coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos
para especialidades e fornecimento de medicação básica.
O PAC 2 prevê a construção de mais de 3 mil UBS e dar condições para
ampliar mais de 10 mil unidades já existentes. Além disso, fora do
âmbito do PAC, o Ministério da Saúde vai incentivar a reforma de UBS já
existentes. Tudo isso para ampliar a oferta de atenção básica e
integral, criar apoio às equipes da saúde da família e, ainda, melhorar a
qualidade dos equipamentos.
As Unidades Básicas de Saúde (UBS) fazem parte da Política Nacional de
Urgência e Emergência, lançada pelo Ministério da Saúde em 2003,
estruturando e organizando a rede de urgência e emergência no país, para
integrar a atenção às urgências. A atenção primária é constituída pelas
unidades básicas de saúde (UBS) e Equipes de Saúde da Família, enquanto
o nível intermediário de atenção fica a encargo do SAMU 192 (Serviço de
Atendimento Móvel as Urgência), das Unidades de Pronto Atendimento
(UPA), e o atendimento de média e alta complexidade é feito nos
hospitais.
UBS I abriga uma Equipe de Saúde da Família.
UBS II abriga no mínimo duas Equipes de Saúde da Família.
Todos os valores dos empreendimentos não incluem custeio.
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