O município de Bodó enviou Diretor e técnico para participar de treinamento e capacitação de fiscalização “Descentralização do Licenciamento Ambiental para Atuação no Município” nos dias 19 a 20 de março, na Subsecretaria de Meio Ambiente de Mossoró-RN.
A capacitação e o treinamento do Diretor Ambiental, Antônio
Francisco de Macedo Neto e do técnico da secretaria Genilson Fagundes, que vão
atuar na fiscalização Ambiental licenciamento e monitoramento das atividades por
meio da Secretaria de Meio Ambiente, que de agora em diante é fundamental pois a secretaria terá sua autonomia já, que foi criada se tornando uma instituição importante no município.
De acordo com a
coordenadora de Educação Ambiental da SEMA,
a capacitação vai integrar o município a gestão da Política Ambiental, e
para garantir a eficiência e agilidade na execução das políticas ambientais, a
capacitação e treinamento foi dividida em "teoria e prática".
Para ser um
município habilitado e receber os processos de licenciamento é necessário ter
implantado um Fundo Municipal de Meio Ambiente, ter um Conselho Municipal de
Meio Ambiente e equipe técnica própria e legislação própria."O Municipio de Mossoró através da Secretaria de Meio Ambiente,está a disposição para possivelmente, formar parceria e convênio entre os dois municípios. Disse o Secretário,José Maírton Figueredo de França.
A
descentralização proporciona inúmeras vantagens, como a agilidade da vistoria e
a redução de custos já que a tarifa é local”, informou. Segundo a subsecretária
de Meio Ambiente Lígia, o município tem que está estruturado para atender a
demanda dos licenciamentos.
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