“Prefeito não pode ser punido se arrecadação do Fundeb caiu e não deu pra pagar folha de dezembro”, diz Femurn

 

Benes saiu em defesa dos prefeitos devedoresNa entrevista que concedeu a Tribuna do Norte o presidente da Federação dos Municípios do RN, Benes Leocádio tentou amenizar a “barra” dos gestores que concluíram sua administração sem conseguir pagar o salário de dezembro aos servidores da educação. Um exemplo claro é Caicó, onde o ex-prefeito Bibi Costa (PR) não pagou os professores e demais servidores da Educação, deixando a dívida para o seu sucessor Roberto Germano.

Benes, que é prefeito de Lajes responsabilizou a queda na arrecadação do próprio Fundeb, principal fonte de renda para pagar os professores, no final do ano passado. “Normalmente a folha do Fundeb, com esses acrescimentos de planos de carreira tem uma arrecadação de estimativa no começo do ano, mas foi frustrada. O Governo Federal publicou no último dia 21 de dezembro uma portaria reestimando os valores do custo aluno/ano, equiparando ao aumento do piso e complementação para os Estados que não alcançam o valor do piso, como determina a lei”, explicou.

De acordo com o presidente, quando a maioria dos prefeitos fez seu orçamento ou previsão da folha em janeiro ou fevereiro de 2012, jamais imaginava que chegaria em dezembro com o Fundeb negativo. “Se estimava que tivéssemos um crescimento de 5 a 10%, mas na verdade foi fechado 2012 com -5,8% em relação ao ano passado”, disse Benes. “Se ao final da administração for comprovado que a despesa foi maior do que o previsto na arrecadação, eu não vejo como punir, pois foi frustrado, não pela responsabilidade ou  gestor, mas pela queda na arrecadação dos tributos federais”, finalizou.