Presidente Dilma libera R$ 66,8 bilhões para construção de creches, escolas e unidades de saúde
A presidente Dilma Rousseff anunciou no Encontro Nacional de Prefeitos, que reuniu cerca de cinco mil eleitos e reeleitos, a liberação de R$ 66,8 bilhões para auxiliar os municípios a construir creches, escolas, reformar postos de saúde, levantar novas Unidades de Pronto Atendimento e fazer obras de saneamento e de pavimentação, entre outros investimentos.
"Estamos em momento de construir nova agenda para as cidades e mostrar resultados", disse a presidente, logo no início do discurso aos prefeitos. Ela afirmou aos prefeitos que eles encontrarão no Governo Federal um "parceiro comprometido com o diálogo".
A presidente também afirmou que o Brasil vive um momento de consolidação de um novo patamar das relações federativas. "Queremos que prefeitos tenham acesso aos recursos da União e aos financiamentos", discursou.
Minha casa minha vida
Em 2013 e 2014, o programa Minha Casa, Minha Vida vai propiciar a construção de mais 1,1 milhão de moradias, e a presidente lembrou que já foram entregues chaves da casa própria para um milhão de famílias até janeiro deste ano e já foi contratada a construção de mais de 1,3 milhão de unidades. "A boa notícia é que temos é que todas as prefeituras podem participar desse novo desafio", disse.
Ainda serão investidos R$ 3,6 bilhões. Ela explicou ainda que, do total, primeiramente o governo está abrindo uma nova seleção pública para municípios com menos de 50 mil habitantes. Essas cidades poderão concorrer a mais de 135 mil moradias.
Para os municípios com mais de 50 mil habitantes, disse Dilma, ainda tem 800 mil moradias para a faixa de renda acima de R$ 1.600 e, caso as prefeituras queiram oferecer terreno com infraestrutura para que os empreendimentos sejam implantados, ajudará muito para o avanço do programa nos municípios pequenos, médios e grandes.
Educação
Dilma disse ainda que o governo está abrindo dois processos de seleção em educação, para creches e quadras: "Sabemos que creche é fundamental para que o Brasil se desenvolva. Beneficia a criança, porque a mãe precisa de lugar seguro para deixá-la, e para que a criança seja alfabetizada na hora certa".
No segundo processo seletivo, será assegurada a construção e cobertura de 2.927 quadras.
A presidente anunciou ainda que, na área de saúde, o governo está abrindo seleção para ampliar 5.629 unidades de saúde e para construir 1.253 unidades básicas de saúde ou postos de saúde. Serão R$ 1,2 bilhão para a melhoria de equipamentos de postos de saúde.
Queremos que prefeitos tenham acesso aos recursos da União."
900 municípios estavam inscritos, em 2011, no Pronatec, de ensino profissional para a menor renda
1.800 é o total de municípios a que chegou o Pronatec em 2012
3.765 prefeituras ainda não participam, apesar do aumento registrado no decorrer do ano passado
3.421 são os municípios que ainda não integram o programa voltado para garantir creche a todas as crianças até 6 anos de idade
Estímulo a abrir creches
A ampliação das vagas em creches públicas - um dos temas mais enfatizados por Dilma na campanha presidencial de 2010 - é um exemplo dramático da necessidade de aproximação entre Brasília e os municípios.
Para estimular a ampliação do número de vagas, o governo federal decidiu dar um bônus financeiro para cada vaga destinada ao público do Programa Bolsa Família - que hoje beneficia 13,8 milhões de unidades familiares. Além do que já é transferido às prefeituras pelo Ministério da Educação, o Desenvolvimento Social garante um adicional de 50% para cada vaga de creche pública ou conveniada destinada a crianças dessas famílias.
Até o final do ano passado, dos 5.565 municípios existentes no País, 2.144 haviam manifestado interesse por esse novo incentivo, enviando informações sobre o número de crianças matriculadas e ligadas ao
Bolsa Família.
A presidente Dilma Rousseff anunciou no Encontro Nacional de Prefeitos, que reuniu cerca de cinco mil eleitos e reeleitos, a liberação de R$ 66,8 bilhões para auxiliar os municípios a construir creches, escolas, reformar postos de saúde, levantar novas Unidades de Pronto Atendimento e fazer obras de saneamento e de pavimentação, entre outros investimentos.
"Estamos em momento de construir nova agenda para as cidades e mostrar resultados", disse a presidente, logo no início do discurso aos prefeitos. Ela afirmou aos prefeitos que eles encontrarão no Governo Federal um "parceiro comprometido com o diálogo".
A presidente também afirmou que o Brasil vive um momento de consolidação de um novo patamar das relações federativas. "Queremos que prefeitos tenham acesso aos recursos da União e aos financiamentos", discursou.
Minha casa minha vida
Em 2013 e 2014, o programa Minha Casa, Minha Vida vai propiciar a construção de mais 1,1 milhão de moradias, e a presidente lembrou que já foram entregues chaves da casa própria para um milhão de famílias até janeiro deste ano e já foi contratada a construção de mais de 1,3 milhão de unidades. "A boa notícia é que temos é que todas as prefeituras podem participar desse novo desafio", disse.
Ainda serão investidos R$ 3,6 bilhões. Ela explicou ainda que, do total, primeiramente o governo está abrindo uma nova seleção pública para municípios com menos de 50 mil habitantes. Essas cidades poderão concorrer a mais de 135 mil moradias.
Para os municípios com mais de 50 mil habitantes, disse Dilma, ainda tem 800 mil moradias para a faixa de renda acima de R$ 1.600 e, caso as prefeituras queiram oferecer terreno com infraestrutura para que os empreendimentos sejam implantados, ajudará muito para o avanço do programa nos municípios pequenos, médios e grandes.
Educação
Dilma disse ainda que o governo está abrindo dois processos de seleção em educação, para creches e quadras: "Sabemos que creche é fundamental para que o Brasil se desenvolva. Beneficia a criança, porque a mãe precisa de lugar seguro para deixá-la, e para que a criança seja alfabetizada na hora certa".
No segundo processo seletivo, será assegurada a construção e cobertura de 2.927 quadras.
A presidente anunciou ainda que, na área de saúde, o governo está abrindo seleção para ampliar 5.629 unidades de saúde e para construir 1.253 unidades básicas de saúde ou postos de saúde. Serão R$ 1,2 bilhão para a melhoria de equipamentos de postos de saúde.
Queremos que prefeitos tenham acesso aos recursos da União."
900 municípios estavam inscritos, em 2011, no Pronatec, de ensino profissional para a menor renda
1.800 é o total de municípios a que chegou o Pronatec em 2012
3.765 prefeituras ainda não participam, apesar do aumento registrado no decorrer do ano passado
3.421 são os municípios que ainda não integram o programa voltado para garantir creche a todas as crianças até 6 anos de idade
Estímulo a abrir creches
A ampliação das vagas em creches públicas - um dos temas mais enfatizados por Dilma na campanha presidencial de 2010 - é um exemplo dramático da necessidade de aproximação entre Brasília e os municípios.
Para estimular a ampliação do número de vagas, o governo federal decidiu dar um bônus financeiro para cada vaga destinada ao público do Programa Bolsa Família - que hoje beneficia 13,8 milhões de unidades familiares. Além do que já é transferido às prefeituras pelo Ministério da Educação, o Desenvolvimento Social garante um adicional de 50% para cada vaga de creche pública ou conveniada destinada a crianças dessas famílias.
Até o final do ano passado, dos 5.565 municípios existentes no País, 2.144 haviam manifestado interesse por esse novo incentivo, enviando informações sobre o número de crianças matriculadas e ligadas ao
Bolsa Família.
O governo comemorou a informação de que 381 mil crianças até três anos, pertencentes a famílias beneficiadas, estão em creches .
Mas isso ainda é pouco: representa 10% das crianças potencialmente beneficiárias. Dilma sempre diz que uma das preocupação do atual governo é mostrar que os programas sociais passaram para um novo patamar, com uma cobertura mais ampla às famílias.
O governo vem se esforçando para direcionar o grosso dos investimentos do programa para áreas com maior concentração de inscritos no Bolsa Família. E os resultados, segundo o secretário, são bons: "de um total de 5.294 escolas com maioria de alunos do Bolsa Família que tínhamos em 2011, passamos para 17.474 em 2012."
Mas isso ainda é pouco: representa 10% das crianças potencialmente beneficiárias. Dilma sempre diz que uma das preocupação do atual governo é mostrar que os programas sociais passaram para um novo patamar, com uma cobertura mais ampla às famílias.
O governo vem se esforçando para direcionar o grosso dos investimentos do programa para áreas com maior concentração de inscritos no Bolsa Família. E os resultados, segundo o secretário, são bons: "de um total de 5.294 escolas com maioria de alunos do Bolsa Família que tínhamos em 2011, passamos para 17.474 em 2012."
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