Governo estuda medidas para compensar queda no FPM

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, admitiu que o Governo Dilma Rousseff poderá criar uma compensação para ressarcir aos municípios a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios, que este mês deverá alcançar 36% de redução comparado com o mês anterior. Ele lembrou que ajuda semelhante a essa foi feita ainda na gestão do presidente Lula, em 2009.

“No passado recente, em um momento de crise, com queda forte, o Governo assegurou, fez a reposição e os prefeitos não perderam no período de um ano”, comentou. O ministro disse que antes de definir como será feita a compensação, é preciso analisar se essa queda do FPM é sazonal.

“Tivemos umas férias coletivas na indústria de caminhão e ônibus em janeiro, que é fator determinante. Se é sazonal tende a se recuperar e não teremos dificuldade. Se é uma tendência profunda, tem que haver processo de negociação”, destacou o ministro, acrescentando que a condução da negociação com os prefeitos será feita pela própria presidente Dilma Rousseff.

CRÍTICAS DOS PREFEITOS

Antes do ministro falar aos prefeitos na solenidade de entrega dos ônibus, discursou o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio. O tom foi de desabafo, o prefeito afirmou que os gestores municipais não têm como pagar o Piso Nacional do Professor e ressaltou que a situação se agrava mais devido a previsão de queda do Fundo de Participação dos Municípios em março, que poderá chegar a 36%. Benes Leocádio cobrou que o Governo Federal ofereça uma compensação aos municípios para ajudar a pagar o salário do magistério.

“Nenhum município aqui tem condição de pagar esse valor. O salário médio do professor passa a ser de R$ 2.000. O Governo precisa dar sua parcela”, disse Benes. Ele ponderou que não é contrário ao piso, mas disse que é necessária a contribuição do Executivo Federal.

Tribuna do Norte