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quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

FEMURN diz que burocracia na Caixa Econômica atrasa obras nos municípios com recursos de emendas ao OGU

E o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio explicou que os prefeitos reclamam que a burocracia emperra a liberação de recursos de emendas ao Orçamento Geral da União (OGU. "Em Lajes, nós temos R$ 8 milhões previstos de emendas desde 2008, mas sequer executamos R$ 1 milhão dessas emendas", disse a Tribuna do Norte. Ele explica, por exemplo, que anteriormente, depois de feito o empenho das emendas, o município imediatamente começava uma obra. 
 
Agora não, depois de todo o trâmite burocrático nos ministérios, o município só pode abrir a licitação depois que é liberada a primeira parcela e ter autorização da Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pelo repasse dos recursos. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Paulo Ziulkoski, diz que a mobilização é para cobrar "aquilo que foi prometido ainda para 2011", que é a Câmara votar a distribuição dos royalties ainda neste primeiro semestre, "como foi divulgado pela Casa". O projeto de redistribuição dos royalties do petróleo já foi aprovado no Senado Federal, em outubro do ano passado.

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