29/05/2011 Deputada Larissa Rosado apresenta projeto de lei criando Programa de Proteção ao Professor

A deputada estadual Larissa Rosado(foto) apresentou projeto de lei criando no Rio Grande do Norte o Programa de Proteção de Proteção aos Professores. Segundo Larissa, sua iniciativa visa proteger os professores estaduais em situação de alto risco social.

É considerada situação de alto risco social, de acordo com o projeto, professores que sofreram algum tipo de agressão  física e verbal no exercício da profissão, conforme registro de denúncias existente nas entidades que prestam assist~encia aos educadores.

O projeto frisa que o Programa agirá 4m parceria com a Polícia militar que atuará junto à ronda escolar. "O sistema fará um mapeamento que permitirá um suporte mais ágil às escolas que enfrentam casos de violência", diz o projeto.

De acordo ainda com a iniciativa de Larissa Rosado, na hipótese de violência contra o professor, a autoridade policicial que tomar conhecimento da ocorrência adotará imediatamente as seguintes providências:

I - garantirá proteção, quando necessário, comunicando de imediato ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.;

II - encaminhará o professor ofendido ao hospital ou posto de saúde e ao Instituo Médico Legal;

III - forncerá transporte para local seguro quando houver risco de vida;

IV - acompanhará se necessário o professor ofendido para assegurar a retirada de seus pertences do estabelecimento de ensino ou local da ocorrência;

V - comunicará o ocorrido aos pais ou responsável legal do agressor, se menor de 18 anos; e

VI - Informará ao professor os direitos a ele conferidos no projeto de lei.

Justificativa

Em sua justificativa, a deputada Larissa Rosado afirma que a violência chegou à escola. "Alunos agressivos uns com os outros. Nas salas de aula respira-se o desânimo e a indisciplina. Isso é refletido em vandalismos, agressões, físicas e verbais, rejeições e discriminações", enfatiza a deputada do PSB.

Larissa frisa ainda que o professor não é mais respeitado como antes. E que dar aula em algumas turmas muitas vezes é uma tortura.

"O professor não é mais respeitado como antes e muitas vezes étratado com desrespeito e descaso. Casos de agressões físicas, ameaças e humilhações a professores tornaram-se comuns e são notícias em jornais nacionais e internacionais. Tornou-se corriqueiro ver um professor agredido e humilhado desistir da profissão", assinala Larissa justificando a apresentação do seu projeto de lei.