Governador dePernanbuco Eduardo Campos quer consolidação da candidatura de Iberê ao Governo do RN.

O presidente do Partido Social Brasileiro (PSB) e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, quer uma candidatura própria no Rio Grande do Norte e o nome mais viável é o vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB).“A prioridade do PSB no Rio Grande do Norte é ter uma candidatura própria”, disse Eduardo Campos. Iberê por sua vez agradeceu a “campanha antecipada” feita pelo presidente do partido.
“Me sinto honrado e vou trabalhar para fazer jus a confiança do presidente do meu partido”, agradeceu Iberê Ferreira.Os dois participaram na manhã desta sexta-feira (8), do X Fórum de Governadores do Nordeste que foi realizado em Natal, em um hotel da Via Costeira.
Com informações de Maiara Felipe - Nominuto

É o Candidato Definições de Candidatura ao Governo do Estado.

Pelo que a imprensa publica o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, virou um dos maiores entusiastas da candidatura do vice Iberê Ferreira de Souza ao Governo do Estado. Anteontem em Recife, Campos disse a Iberê, na presença de Wilma, que vai trabalhar para que sua candidatura se consolide.
Governador Eduardo campos quer candidatura de Iberê ao Governo do estado em 2010.

O presidente do PSB, Tony e Atual Diretor de Turismo e meio Ambiente em confraternização com o Vereador Washington e esposa,Rael,Rita e Daniele

LIDER DO DEM PROMETE OBSTRUIR TODAS AS PAUTAS SE NÃO LIBERAR 1BILHÃO DE REAIS PARA AS PREFEITURAS

O líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), anunciou em Plenário que seu partido obstruirá todas as votações, tanto no Senado como na Câmara dos Deputados, enquanto o Congresso Nacional não votar o projeto de suplementação orçamentária aos municípios no valor de R$ 1 bilhão. O senador disse acreditar que a liderança do PSDB irá acompanhar essa decisão.– O meu partido obstruirá toda e qualquer votação até que nós votemos em favor dos municípios e possamos contribuir com o nosso gesto para a abertura das portas de várias prefeituras, que trancaram as portas por falta de meios para operar – afirmou.Segundo Agripino, a matéria não seria mais votada na tarde de ontem, conforme havia sido acordado com as lideranças, mesmo as do governo e do PT nas duas Casas, por decisão dos partidos da base governista. O senador informou que muitas prefeituras estão enfrentando dificuldades desde que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foram reduzidos em razão da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), concedida pelo governo a vários produtos, como forma de combater a crise econômica.Se a proposta não for aprovada a tempo de os recursos serem liberados até o dia 30 deste mês, alertou o líder, muitos municípios não terão como pagar seus funcionários.A líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), segundo o senador, prometeu a ele tratar do assunto na próxima semana, quando o projeto poderá ser votado. fonte jornal o Senado

VILMA É IBERÊ E PONTO FINAL!

Pronto, tá decidido! A Governadora Vilma de Faria anunciou agora a pouco no site nominuto.com, oficialmente, o seu apoio ao nome do Vice Governador Iberê Ferreira de Souza como o candidato do PSB (e dela) ao Governo do Estado. A informação é irreparável e única, sem volta nem arrependimento. O processo eleitoral entra numa segunda fase, mais complexa e, se tudo caminhar como todos imaginam, apressa a definição de aliados e adversários. Os blocos começarão a ficar mais nítidos. Esse anúncio foi mais cedo do que imaginava

Vai encarar, Robinson!

Quem não chora não mama!
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destinou crédito especial de R$ 1 bilhão para repor perdas de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nos meses de julho e agosto, devido à crise financeira internacional. Lula assinou ontem (16) mensagem que encaminha ao Congresso Nacional o projeto de lei que libera o dinheiro. O texto está publicado no Diário Oficial da União de hoje (17).
Os recursos serão direcionados ao FPM em função de acordo fechado pelo governo federal com as prefeituras para garantir que as cidades recebam este ano pelo menos o que receberam no ano passado. Para isso, foi editada também uma medida provisória. A arrecadação do fundo caiu em função da crise financeira mundial, o que levou à redução da receita com tributos – fonte do FPM – e também à desoneração de impostos pelo governo federal.
Em maio, o governo liberou R$ 1 bilhão extra para o fundo, mas de acordo com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, as perdas dos municípios já superam esse valor, o que levou à necessidade do crédito adicional.
Agora os prefeitos seridoenses estão satisfeitos. Lula passou de uma hora para outra de cão para santo.

Prefeitos aliviados: vem aí R$ 1 bilhão para as prefeituras

Deputados apóiam proposta que altera distribuição de ICMS para os municípios

Contrariando a expectativa dos suplentes de vereadores, que pensam em assumir suas cadeiras nas Casas legislativas ainda neste mandato, membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e especialistas em direito eleitoral do Rio Grande do Norte acreditam que a emenda aprovada na Câmara dos Deputados na última terça-feira, que prevê o aumento de cerca de oito mil vagas nas câmaras municipais brasileiras, só passará a valer no pleito de 2012.
Erick Pereira: lei não tem eficácia imediata apesar de ser emenda constitucional Foto: Frankie Marcone/DN /D.A Press Segundo o advogado Erick Pereira, mesmo se tratando de uma emenda constitucional, ela não tem eficácia imediata, pois a atual legislatura foi formada antes da emenda e não há possibilidades de modificar uma situação consumada. De acordo com o juiz do TRE Fábio Holanda, se fosse constitucional a possibilidade de serem chamados os suplentes ainda neste mandato, primeiramente todos os Tribunais Regionais Eleitorais teriam que colher informações de todas as zonas municipais, refazer a contagem de votos, ver o coeficiente eleitoral e quais os partidos teriam participação de destaque. "Como está evidente que isso não é constitucional, não deverá haver mudanças nas câmaras agora", afirmou. Em entrevista à imprensa nacional, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, lembrou que em 2007 a Corte editou resolução na qual estabeleceu o dia 30 de junho de 2008 como data limite para promulgação de uma emenda constitucional alterando o número de vereadores da atual legislatura. O presidente do TSE explicou que não comentaria se a emenda vai ser cumprida ou não porque nesse caso seria avaliar a sua constitucionalidade. Disse ainda que não se pronunciaria sobre a constitucionalidade ou não da emenda, uma vez que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já sinalizou que entrará no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a norma. Nessa hipótese, o ministro Ayres Britto teria que atuar como julgador do tema no STF, onde também é ministro, e não poderia falar antecipadamente.

1°FÓRUM DE POLÍLITICAS PÚBLICAS EM BODÓ-RN

Municípios // FPM cai de novo em agosto
O Fundo de Participação dos Municípios referente ao mês de agosto ficou 19,7% abaixo do previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional. Os recursos foram depositados na noite de quinta-feira passada nas contas do FPM das prefeituras municipais do Rio Grande do Norte. Em relação ao mês de agosto de 2008, os municípios fecharam o oitavo mês de 2009 com uma queda em torno de 18% em relação ao mesmo mês de 2008. Em julho, a queda foi de 14% se comparado com julho do ano passado. A maioria absoluta dos 167 municípios potiguares está no coeficiente 0.6 do FPM. São 105 municípios. Outros 28 municípios têm o coeficiente 0.8. Outros cinco têm coeficiente 1.0. Isso significa que 138 dos 167 municípios têm coeficiente de 0.6 a 1.0. Apenas 29 estão acima disso.A queda nos repasses do FPM em julho e agosto mostra a dificuldade enfrentada pelos pequenos municípios do estado.

Quem vai precisar mais um do outro: Wilma ou Iberê?

Orçamento Geral do Estado para 2010 soma quase R$ 8 bilhões

Prefeito Avamar ofereceu um níver surpresa ao Ex prefeito Antonio Assunção, seu maior líder e...

Prefeitos tem debatido a crise e poucos como Erivan (Lagoa Nova) e Avamar (Bodó) estão em dia com o funcionalismo

PREFEITOS SE REÚNEM NA AMSO

A pelenga dos prefeitos em virtude das constantes quedas do FPM - Fundo de Participação dos Municípios é enorme. Segundo fontes, uma reunião aconteceu ontem na AMSO e na pauta, o possível fechamento de todas as prefeituras da associação por 2 dias em sinl de protesto. Semana passada, uma das prefeituras da AMSO, a de São Vicente, fechou por tempo indeterminado suas portas e segundo o próprio prefeito, a atitude é mais do que um protesto, é uma necessidade. A verdade é que todos os prefeitos andam com um pires na mão, e olhe, que são os mesmos prefeitos que ajudaram a eleger Lula com 952 mil votos no estado, pivô central desta crise e que pareçe nem lembrar do que aconteceu em sua campanha eleitoral, quando prefeitos saiam de suas cidades para Natal e Mossoró para participar de comícios em prol de seu nome. Lula, isso só tem um nome: TRAIÇÃO!

Crise: Prefeitura de São Vicente fecha as portas

A Prefeitura de São Vicente, município do Seridó – localizado a 194 km da capital, nas proximidades de Currais Novos , amanhece hoje de portões fechados, por tempo indeterminado. A informação foi passada ontem à noite, pelo prefeito Francisco Bezerra Neto, mais conhecido como Dr. Bezerra. Segundo ele, a medida extrema é uma forma de protestar contra a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), verba enviada pelo Governo Federal.
De acordo com o prefeito Dr. Bezerra, hoje será depositada a primeira parcela do FPM de setembro, no valor de R$ 35 mil. “Mas neste mesmo dia, tenho que pagar R$ 100 mil que estão atrasados da folha de agosto, R$ 30 mil de contas com postos de gasolina e R$ 13 mil de contrapartida de obras, entre outros gastos. O dinheiro não dá para nada”, queixa-se.
Dr. Bezerra informa, ainda, que em agosto deste ano São Vicente recebeu R$ 138 mil líquidos do FPM. “Para efeito de comparação, chegaram R$ 203 mil no mesmo mês de 2008. O fechamento da prefeitura é um grito de alerta que estamos dando para todo o estado. Não dá mais para conviver com essa crise”, desabafa.
Fonte: Diário de Natal

PEWC DOS VEREADORES APROVADA EM PRIMEIRO TURNO

Em meio a muita polêmica e uma pressão nos corredores e gabinetes que durou semanas, a Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite em primeiro turno a emenda à Constituição que pretende criar 7.709 novas vagas de vereadores no Brasil, elevando o atual tamanho das Câmaras Municipais em 14,8%.O texto foi aprovado por 370 votos a 32, com 2 abstenções, e ainda precisa passar por votação em segundo turno para ir à promulgação. A emenda redimensiona o tamanho da maioria das Câmaras, aumentando cadeiras principalmente em cidades entre 80 mil e 1 milhão de habitantes.Capitais como São Luís e Maceió, por exemplo, sairiam dos atuais 21 vereadores para 31. São Paulo permaneceria com 55 vereadores. Natal sairia de 21 para 29.A votação foi feita sob uma galeria lotada por centenas de suplentes de vereadores que há semanas pressionam os deputados na Câmara.A expectativa deles é que as Câmaras deem posse imediata aos suplentes assim que a emenda seja promulgada, já que o texto fala em eficácia imediata, sem retroatividade de salários e benefícios.Há muitas dúvidas em relação a isso. Vários deputados dizem que vão recorrer aos tribunais superiores sob o argumento de que o novo tamanho das Câmaras, para valer para este mandato, teria de ser aprovado antes das convenções partidárias das eleições de 2008.A emenda aprovada ontem é a resposta dos congressistas a uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 2004 que cortou cerca de 8.000 vagas de vereadores ao interpretar o artigo da Constituição sobre as Câmaras."Presidente Michel Temer [PMDB-SP], o senhor, como grande constitucionalista, sabe que essa emenda não resiste dez segundos no Poder Judiciário. Isso não tem sustentação jurídica e o senhor sabe disso", discursou o deputado Silvio Costa (PMN-PE).

Fonte: Folha Online

Sinal de celular ainda não chega a 52 Cidades do RN.

EconomiaEdição de quarta-feira, 9 de setembro de 2009
Sinal de celular ainda não chega a 52 cidades
Elas estão esperando pelas operadoras, que devem começar as atividades até abril do próximo anoRenato Lisboa // renatolisboa.rn@diariosassociados.com.br
Cinquenta e dois municípios potiguares -mais de um terço das cidades do estado - continuam sem prestação de serviço de telefonia móvel, de acordo com lista divulgada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que regula o setor. As quatro operadoras com atuação no estado têm a obrigação de oferecer atendimento a esses municípios até o dia 30 de abril de 2010, sob pena de serem multadas pela entidade reguladora. As operadoras, através de suas assessorias de imprensa, responderam apenas que estão se empenhando em honrar com o serviço dentro do prazo determinado.
Imagem: Silvino/Dn/D.A press Segundo a Anatel, como se trata de um serviço privado, não há a obrigatoriedade de ele ser universalizado, a exemplo da saúde e educação. Porém, no período da chamada licitação de terceira geração (3G), realizada em dezembro de 2007, foi feita uma divisão da seguinte forma: a operadora que fosse autorizada a operar em áreas de abrangência onde há uma maior demanda por esse serviço (como São Paulo, por exemplo), em contrapartida deve ficar com outra região menos atrativa comercialmente (Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão e Roraima). Quem adquiriu os lotes do interior paulista, levou também faixas da Região Nordeste. A operadora responsável por uma região, por assim dizer, "menos interessante comercialmente", tem a obrigação de instalar a infraestrutura necessária para que os serviços funcionem. Se outra companhia também quiser atuar naquela localidade, as duas empresas devem fazer um acordo de compartilhamento da estação rádio-base, denominação técnica das torres emissoras do sinal. A meta da Anatel é de que, em seis anos, cerca de 3,8 mil municípios brasileiros serão atendidos com os serviços de banda larga sem fio. A agência arrecadou mais de R$ 5 bilhões com a licitação para as faixas de terceira geração. A companhia que adquire um lote, deixa sob o poder da Anatel um seguro-fiança (o valor varia de região para região). Em caso de não cumprimento do prazo para oferecer os serviços, o segurofica retido pela agência. Questionadas sobre o andamento dos trabalhos, as operadoras, através de suas assessorias de imprensa, informaram apenas que "estão empenhadas" no cumprimento do prazo estipulado pela Anatel.Municípios mudosCidades sem Serviço Móvel Pessoal (SMP) e respectivas operadoras responsáveis pelo atendimento até 30 de abril de 2010:OiBarcelona, Bento Fernandes, Bom Jesus, Carnaubais, Coronel Ezequiel, Januário Cicco, Jundiá, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lajes Pintadas, Monte das Gameleiras, Ouro Branco, Passagem, Porto do Mangue, Ruy Barbosa, Santana, São Bento, São José, São Pedro, Senador Elói de Souza, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo, Várzea e Vera Cruz.TimBodó, Francisco Dantas, Ipueira, João Dias, Lagoa Nova, Olho D'água dos Borges, Rafael Godeiro, Rodolfo Fernandes, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São Vicente, Serra Negra do Norte, Severiano Melo, Tenente Laurentino Cruz, Timbaúba dos Batistas, e Triunfo PotiguarVivoÁgua Nova, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Major Sales, Pedro Velho, Riacho de Santana e Venha Ver ClaroGalinhos e Pedra Preta

Cidades que não dispoes de telefonia movel