segunda-feira, 29 de abril de 2024
Vereadora Nina Sousa é autora do Projeto Restaurante Solidário
Minuto da Câmara de Natal no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Casa.
POBREZA: RN tem quase 1 milhão de pessoas vivendo com até R$ 109 por mês
29/04/2024 21h17
Foto: Rodrigo Nunes
Atualmente, 989.646 potiguares vivem com uma renda média mensal de até R$ 109, valor que representa apenas 25,5% do preço médio de uma cesta básica em Natal, que fechou o mês de março em R$ 427,13, de acordo com o Procon Natal.
Essas pessoas fazem parte de um grupo classificado como em situação de extrema pobreza.
Há pouco mais de três anos, em 24 de abril de 2021, o Novo Notícias publicou uma matéria em sua primeira edição impressa, mostrando que naquele momento existiam 1.018.671 potiguares nessa condição. Naquela época, o valor de referência para considerar uma pessoa nessa classificação era de R$ 89 per capita. O corte subiu R$ 20, ou seja, 22%; no entanto, o número de potiguares nessa condição de vulnerabilidade diminuiu 2,85%, e aproximadamente 29 mil moradores do RN deixaram a pobreza extrema nesses últimos três anos.
Além dos quase 990 mil na extrema pobreza, o RN tem outras 178.407 pessoas que se mantêm com uma renda per capita de até R$ 218, o que ainda as inserem no mapa da pobreza. As informações são do painel de Consulta, Seleção e Extração de Informações do Cadastro Único, o chamado Cecad.
No total, são 1.167.871 potiguares vivendo na pobreza e extrema pobreza. Isso representa 35% da população potiguar, que é de 3.302.729, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A secretária estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Iris Oliveira, explica que a diferença no valor de corte para definir quem está em situação de pobreza mudou.
“Vale salientar que a renda que contabiliza a condição de extrema pobreza hoje não é mais de R$ 89. Então, com esse corte de renda, é natural que a gente tenha um quantitativo maior de pessoas”, pontua Iris Oliveira, explicando que famílias com renda média per capita de até R$ 218 já podem ser consideradas em situação de pobreza.
A chefe da pasta assistencial do Governo do RN aponta que, neste mês de abril, o Rio Grande do Norte se aproxima de 1,286 milhão de pessoas integrantes do programa nacional de distribuição de renda, o Bolsa Família. “Hoje a tem 1.285.055 pessoas, um contingente um pouco maior que em abril do ano passado, quando tínhamos 1.284.322 pessoas no Bolsa Família”, diz Oliveira, que lembra ainda que o Rio Grande do Norte tem feito um trabalho de busca ativa para incluir pessoas consideradas ‘invisíveis’ no Cadastro Único.
“Ao mesmo tempo nós tivemos um esforço no Rio Grande do Norte de busca ativa para dar visibilidade àquelas pessoas que estavam fora do Cadastro Único, para inseri-las e para colocar no Bolsa Família. Estou falando das pessoas em situação de rua, da população negra, da população quilombola, da população indígena, os chamados grupos tradicionais e específicos, ribeirinhos, pescadores… uma população que vinha invisível para o Cadastro Único e para as políticas públicas e que com o esforço de busca ativa, como esforço de melhoria do Cadastro Único, essas pessoas passaram a ter visibilidade para o Cadastro e para as políticas públicas”, explica Iris Oliveira, que completa informando que até agora, as mais de 1,2 milhão de potiguares no Bolsa Família receberam do programa um montante de R$ 336.883.282,00 neste ano de 2024.
Serra Negra do Norte (RN): “A escolha é do povo”
É interessante ver a discussão em torno da representação feminina na política do município, especialmente em um contexto onde a candidatura de uma mulher para prefeita pode ser vista como um marco histórico para Serra Negra do Norte (RN). No entanto, é dever de todo eleitor considerar não apenas o gênero, mas também as qualificações e capacidades administrativas dos candidatos.
A política requer habilidades de liderança, visão estratégica e compromisso com o bem-estar da cidade, além de transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
Foi do vereador e seu companheiro de chapa, Flávio Bezerra, a crítica direta à candidata a prefeita, Larissa Almeida, sugerindo que ela não possui os requisitos administrativos necessários para ocupar o cargo. Ele mencionou que ela “quer fazer da prefeitura um negócio” e aponta preocupações com sua intenção, sugerindo ainda a “vaidade pessoal” como um fator influente em sua candidatura. As declarações de Flávio sugerem que ela não tem qualificações para a função pública.
No final, a decisão sobre quem será eleito como prefeito de Serra Negra do Norte dependerá do apoio e da confiança da população local.
terça-feira, 23 de abril de 2024
PERSE: Câmara aprova projeto para setor de eventos com 30 atividades e impacto de R$ 15 bi; texto vai ao Senado
23/04/2024 21h44
Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo
Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto que restringe o alcance do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e prevê o fim do benefício até 2026. O texto vai ao Senado.
Foi firmado um acordo para manter no projeto a limitação do benefício fiscal a R$ 15 bilhões até 2026. Após acordo entre o Ministério da Fazenda e líderes parlamentares, o programa incluirá 30 setores. Além de eventos, bares, restaurantes e hotéis, a última versão do texto também incluiu o setor de apart hotéis.
A limitação do Perse faz parte da agenda de Fernando Haddad para aumentar a arrecação neste ano. O programa foi criado na pandemia de Covid-19 e a equipe econômica avalia que ele já teve um custo elevado, de aproximadamente R$ 17 bilhões em 2023.
A proposta aprovada na Câmara prevê a habilitação prévia pela Receita Federal das empresas aptas. Mas se a Receita não responder em 30 dias, a empresa fica automaticamente habilitada.
A relatora da proposta, Renata Abreu (Podemos- SP), havia retomado a isenção fiscal para 44 setores no último texto sugerido, contra 12 previstos no projeto original do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
A relatora da proposta explicou que a contagem dos R$ 15 bilhões de limite começa a partir de abril deste ano. Caso o programa alcance o limite antes de 2026, ele poderá ser paralisado, em até um mês, após audiência na Câmara dos Deputados. Isso foi uma demanda da Fazenda para criar um “gatilho” para garantir o fim do programa.
— Com a redução drástica de CNAEs, o programa atende o governo na limitação dos R$15 bilhões até 2026.
Os incentivos abrangem quatro impostos federais: IRPJ, CSLL, PIS e Cofins. A isenção total permanece em 2024.
O benefício será aplicado para empresas de lucro real ou presumido. No entanto, a relatora determina que para as companhias de lucro real seja retomada a cobrança integral de IRPJ e CSLL em 2025 sobre o lucro. Para essas empresas, o incentivo fiscal que zera os impostos permaneceria apenas sobre cobranças de PIS e COFINS, até 2026.
Já para as empresas de lucro presumido, permanece a isenção total, sobre os quatro impostos, também até 2026.
— Quanto mais foco o projeto tiver, melhor. Não faz muito sentido abrir demais, porque os recursos estão limitados. A espinha dorsal do que foi debatido foi validado por duas dúzias de líderes, mantendo os R$ 15 bilhões e a habilitação (pela Receita) — disse, em conversa rápida com jornalistas em frente ao Ministério da Fazenda.
A proposta ainda prevê que a Receita Federal publicará, bimestralmente, relatório de acompanhamento do benefício contendo os valores do benefício fiscal.
O Globo
Seridó: PSDB terá mulher empreendedora concorrendo a prefeita
Ela é mãe, jovem, aguerrida e empresária bem sucedida: Larissa Almeida foi lançada em evento do PSDB como pré-candidata a prefeita de Serra Negra do Norte. Ela é dona de um carisma invejável, e gosta de mostrar o que pensa. Cheia de ideias inovadoras, Larissa vai concorrer pela primeira vez. Ela ainda é graduada em designer de moda e tem MBA em marketing e publicidade.
Larissa fez história de empreendedorismo como diretora da Bonés WRL, que tem mais de 50 milhões de bonés fabricados para todo Brasil. É hoje uma das maiores fábricas do Nordeste e que gera emprego e renda para a população de Serra Negra, na região Seridó.
“Estamos pronta para luta. Com a experiência de empresária e visão que temos para ajudar o desenvolvimento desta querida terra, atendo o chamamento popular e vamos sim conversar com a população sobre novos projetos e continuar as obras e o crescimento que Serginho iniciou nos últimos anos”, afirmou Larissa.
O prefeito Serginho Fernandes, que termina seus oito anos de mandato em dezembro, lançou Larissa Almeida com o apoio do PSDB/PL e Podemos. Os vereadores, o ex-prefeito Dilvan Monteiro, que também apoiam o nome da empresária filha do empresário Tarcísio Enéas e Jeilsa Santos. O vereador Flávio Bezerra, que já foi presidente da Câmara Municipal, será o vice.
Helicópteros colidem no ar durante ensaio para desfile da marinha; 10 morreram
Dez pessoas morreram depois que dois helicópteros colidiram no ar, na Malásia, nesta terça-feira (23). Imagens mostram o exato momento da batida.
O acidente aconteceu próximo da base naval de Lumut, que fica no oeste do país. As imagens mostram vários helicópteros cruzando o céu, quando duas aeronaves colidem.
O governo informou que os helicópteros estavam fazendo um ensaio para um desfile da Marinha Real da Malásia. As aeronaves caíram em um complexo esportivo.
A Marinha informou que o acidente não deixou sobreviventes. Entre as vítimas, sete estavam em um helicóptero do modelo AW139. Os demais estavam na outra aeronave.
Não há relatos sobre feridos em solo.
Arrecadação federal bate recorde em março
A arrecadação total de receitas federais fechou março em R$ 190,61 bilhões, informou nesta terça-feira (23) o Ministério da Fazenda. Este é o melhor desempenho para o mês desde 2000, registrando acréscimo real de 7,22% em relação a março de 2023. No período acumulado de janeiro a março, a arrecadação alcançou R$ 657,76 bilhões, representando um acréscimo medido pela inflação de 8,36%.
Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em março, foi R$ 182,87 bilhões, representando um acréscimo real de 6,06%. No período acumulado de janeiro a março, a arrecadação alcançou R$ 624,77 bilhões, registrando acréscimo real de 8,11%.
Segundo o Ministério da Fazenda, o crescimento observado no período pode ser explicado, entre outros fatores, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e pela tributação dos fundos exclusivos, prevista na Lei 14.754, de 12 de dezembro de 2023.
O ministério informou que em relação ao PIS/Pasep e a Cofins houve, em março, uma arrecadação conjunta de R$ 40,92 bilhões, representando crescimento real de 20,63%.
Segundo a pasta, esse desempenho é explicado pelo acréscimo na arrecadação no setor de combustíveis com a retomada da tributação incidente sobre o diesel e gasolina e pela combinação dos aumentos reais de 9,7% no volume de vendas e de 2,5% no volume de serviços entre fevereiro de 2024 e fevereiro de 2023, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ausência de candidata a prefeita de Serra Negra do Norte (RN) gera descontentamento
A candidata a prefeita de Serra Negra do Norte (RN), Larissa Almeida, tem sido alvo de críticas devido à sua ausência nos mais recentes eventos políticos locais e ao seu estilo de vida fora do município. Larissa, que reside em Recife (PE) para administrar os negócios da família, não tem participado ativamente dos últimos eventos políticos no Seridó, gerando descontentamento para seus apoiadores.
Enquanto a candidata se mantém ocupada com eventos na Capital Pernambucana, incluindo atividades sociais, sua ausência tem sido percebida pelo eleitorado e pelas lideranças locais. Muitos veem a candidatura de Larissa como uma forma de satisfazer sua vaidade pessoal e a de seus familiares, em detrimento do verdadeiro engajamento com os interesses da cidade.
S
A candidata-musa da cidade entre Serras que a noite ficam Negras
Um comentário positivo feito por um leitor do blogue do Xerife ressaltou a beleza de uma candidata a prefeita de uma cidade localizada entre serras que ficam no norte e se tornam negras à noite, cujos vídeos ‘aguçados‘ e com conteúdos ‘jocosos’ estão circulando no Território Livre da Internet. O leitor destacou a candidata como musa e sua possível influência em Brasília (RN) para garantir recursos e emendas parlamentares em benefício da comunidade:
– “Gata desse jeito, se virar prefeita, quando for batalhar por verbas, em Brasília (DF), vai virar a musa dos trancadores de emendas parlamentares”.
Edição de 2024 da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios será de 20 a 23 de maio
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Com data definida, a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ocorrerá de 20 a 23 de maio em Brasília. O Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), organizadora do evento, aprovou o calendário e, em breve, a entidade abrirá as inscrições, com ampla divulgação.
“Reforço a tradição histórica de nos reunirmos em peso em Brasília para expor a realidade nos Municípios brasileiros e buscar melhorias para o atendimento da população brasileira”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, em convocação de todos os gestores municipais. Realizada desde 1998, a Marcha é considerada o maior evento político da América Latina em número de autoridades e alcançou número recorde de participantes em 2023, com mais de 10 mil inscritos.
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