Reforma do Código de Trânsito prevê CNH para jovens de 16 anos e novas regras para radares

 13/06/2026 18h13

Foto: Júlia Aguiar

A possibilidade de jovens de 16 anos dirigirem sob supervisão está entre as principais mudanças previstas no relatório da reforma do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) protocolado na quinta-feira (11) pelo deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). O parecer, que reúne mais de 270 projetos de lei em tramitação no Congresso, deverá ser apresentado na próxima quarta-feira (17) à Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados para discutir alterações na legislação de trânsito.

Adolescentes podem ter licença especial para dirigir sob supervisão

Pela proposta, adolescentes entre 16 e 18 anos poderão obter uma Permissão para Dirigir (PPD) especial, válida para condução de veículos das categorias A e B sob supervisão e em horários determinados, entre 5h e meia-noite. Segundo o relator, a medida busca permitir uma formação prática mais precoce dos futuros motoristas.

O texto integra uma ampla reformulação do CTB e foi elaborado após 15 audiências públicas e seminários realizados em oito estados. A comissão também analisou 16 emendas apresentadas ao projeto, cuja tramitação teve início no Senado. Se aprovado pelo colegiado, o relatório seguirá para votação no plenário da Câmara.

Proibição de radares ocultos

Entre as mudanças propostas está a proibição do uso de radares ocultos ou sem sinalização visível. O parecer também determina que alterações nos limites de velocidade de vias públicas só possam ocorrer após estudos técnicos que justifiquem a mudança.

Outra medida prevista é a transformação dos atuais Centros de Formação de Condutores (CFCs), conhecidos como autoescolas, em Escolas de Trânsito. O relatório aumenta de duas para cinco horas a carga mínima de aulas práticas de direção.

O parecer ainda regulamenta a chamada CNH Social, permitindo o uso de parte dos recursos arrecadados com multas para custear a primeira habilitação de pessoas de baixa renda.

Na área de inovação, o texto cria regras para circulação de bicicletas elétricas e patinetes, estabelece um marco legal para veículos autônomos e semiautônomos e prevê a implantação do sistema de pedágio eletrônico sem cancelas, conhecido como free flow. Outra novidade é a proposta de vincular a placa ao proprietário do veículo, e não ao automóvel.

Ao apresentar o relatório, Aureo Ribeiro afirmou que o objetivo é atualizar a legislação para acompanhar as transformações tecnológicas e tornar os processos menos burocráticos.

— Nosso objetivo é um trânsito mais humano e menos burocrático. Estamos trazendo o Código para a realidade de 2026, respeitando a tecnologia e focando na educação do condutor, e não apenas na punição — afirmou o deputado.

Segundo o relator, a proposta também busca ampliar a transparência da fiscalização de trânsito e reduzir custos relacionados à obtenção da carteira de habilitação.

O Globo

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13/06/2026 15h13 Uma mulher de 21 anos morreu após ser jogada de 40 metros de altura sem cordas ao pular de rope jump, na manhã deste sábado (13), em Limeira (SP). De acordo com a Polícia Militar, uma testemunha relatou que os funcionários da empresa responsável esqueceram de colocar o equipamento antes do salto. Em vídeos divulgados nas redes sociais é possível ver o momento em funcionários carregam a vítima até a plataforma. Eles a jogam e, instantes depois, é possível ouvir vozes exclamando: “a corda”, “gente, a corda”. As imagens são fortes. A ocorrência foi na trilha da Ponte do Esqueleto. Ainda segundo a PM, dois homens fugiram do local e só foram localizados com a ajuda do helicóptero Águia, que precisou realizar buscas na mata. Ao todo, seis pessoas foram presas. O Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados, mas o óbito foi constatado ainda no local. O noivo da vítima esteve no local, segundo a PM, mas passou mal e precisou de socorro médico. Ele foi encaminhado ao pronto-socorro. O caso foi levado ao 2º Distrito Policial de Limeira. g1

 13/06/2026 17h15

Foto: REUTERS/Dado Ruvic/Ilustração

Na manhã deste sábado (13), o primeiro-ministro paquistanês, Shehbaz Sharif, disse que os Estados Unidos e o Irã concordaram com os termos para um acordo de paz que encerraria o conflito de meses no Oriente Médio: “Estamos mais perto de um acordo de paz do que nunca”, publicou Sharif na rede social X, postagem que foi compartilhada por Donald Trump, presidente americano.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmail Baghaei, afirmou que a assinatura de um memorando de paz não será realizada neste domingo: “Teremos que esperar para ver a data exata da assinatura do memorando de entendimento, embora não deva ser amanhã”.

Baghaei diz que a possibilidade da assinatura do memorando de Islamabad, capital do Paquistão, nos próximos dias não pode ser descartada, mas que “deve ser cauteloso” ao fazer qualquer comentário sobre a data da assinatura.

Sharif acrescentou que o Paquistão está agora se preparando para uma assinatura eletrônica esperada dentro das próximas 24 horas, seguida por negociações de nível técnico nas próxima semana.

“Gostaríamos de agradecer aos Estados Unidos da América e à República Islâmica do Irã por seu compromisso contínuo durante as negociações e estendemos nosso sincero agradecimento aos nossos irmãos na região por seu apoio. Estamos confiantes de que este acordo de paz histórico formará uma base sólida para uma paz duradoura”, publicou Sharif.
Um alto funcionário do governo americano disse à Agência Reuters acreditar que há um “acordo sólido com o Irã”.

A perspectiva para o fim da guerra ganhou força após o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciar na quinta (11) que os negociadores chegaram a um consenso. O Irã primeiro afirmou que nada estava fechado ainda, mas mudou de tom horas depois: o chanceler iraniano disse que um acordo de paz “nunca esteve tão próximo”.

Pontos do acordo

Nenhuma das duas partes divulgou, oficialmente, o conteúdo do novo acordo. No entanto, a imprensa norte-americana e a iraniana publicaram alguns pontos com base em fontes dos dois governos.

A rede de TV CNN Internacional afirmou, com base em fontes do regime iraniano, que o memorando prevê que:

• Haja um novo cessar-fogo de 60 dias em ‘todas as frentes’, incluindo o Líbano;
• O Estreito do Ormuz seja reaberto imediatamente. O Irã não cobre taxas das embarcações, e o tráfico local volte aos níveis pré-guerra em 30 dias;
• Os EUA também levantem o bloqueio naval que fazem na entrada de Ormuz;
• Sanções ao Irã sejam flexibilizadas progressivamente;
• O Irã se comprometa a não obter uma arma nuclear.

A agência de notícias Reuters ouviu de uma fonte do governo norte-americano que o acordo prevê que:

• O Estreito de Ormuz será reaberto;
• O programa nuclear iraniano será desmantelado;
• O Irã não receba dinheiro de seus ativos congelados pelas sanções até que cumpra sua parte do acordo.

Já a imprensa estatal iraniana divulgou nesta sexta-feira (12) que Teerã não abrirá mão do controle do Estreito de Ormuz e do direito de enriquecer urânio. A agência de notícias iraniana Mehr diz o memorando de entendimento deve:

• Suspender as sanções dos EUA contra o Irã;
• Retirar as forças militares norte-americanas das proximidades do país;
• Levantar o bloqueio naval a portos iranianos, com reabertura do Estreito de Ormuz;
• Interromper as hostilidades em todas as frentes da guerra, incluindo o Líbano.

g1

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[VÍDEO] CENAS FORTES: Mulher morre após ser jogada de altura de 40 metros sem cordas em ‘rope jump’ no interior de SP

 13/06/2026 17h13

Uma mulher de 21 anos morreu após ser jogada de 40 metros de altura sem cordas ao pular de rope jump, na manhã deste sábado (13), em Limeira (SP). De acordo com a Polícia Militar, uma testemunha relatou que os funcionários da empresa responsável esqueceram de colocar o equipamento antes do salto.

Em vídeos divulgados nas redes sociais é possível ver o momento em funcionários carregam a vítima até a plataforma. Eles a jogam e, instantes depois, é possível ouvir vozes exclamando: “a corda”, “gente, a corda”. As imagens são fortes.

A ocorrência foi na trilha da Ponte do Esqueleto. Ainda segundo a PM, dois homens fugiram do local e só foram localizados com a ajuda do helicóptero Águia, que precisou realizar buscas na mata.

Ao todo, seis pessoas foram presas. O Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados, mas o óbito foi constatado ainda no local.

O noivo da vítima esteve no local, segundo a PM, mas passou mal e precisou de socorro médico. Ele foi encaminhado ao pronto-socorro. O caso foi levado ao 2º Distrito Policial de Limeira.

g1

Zenaide cobra Senado para aprovar sua PEC que reduz endividamento das famílias e derruba juros de até 400%

 

Foto: Waldemir Barreto

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) pediu ao Senado, em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (10), para acelerar a votação da proposta de autoria da parlamentar que reduz o alto endividamento das famílias brasileiras, além de barrar a cobrança de juros de até 400% ao ano por parte de empresas e instituições financeiras no cartão de crédito e no cheque especial.

“O escândalo que quero novamente denunciar é a relação dos juros extorsivos e o comprometimento do salário dos brasileiros e brasileiras. As taxas de juro cobradas por bancos e cartões de crédito estão engolindo o orçamento e a renda das pessoas. Com juros de mais de 400% ao ano, ninguém consegue ter capacidade de pagamento de despesas básicas, gente! Ninguém é culpado por contrair dívidas quando precisa se alimentar, pagar aluguel, comprar remédio, cuidar de crianças e idosos”, criticou a senadora.

Nesse sentido, Zenaide voltou a apelar pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 79/2019, de sua autoria e subscrita por mais de 30 dos 81 senadores, que limita os juros do cartão de crédito e do cheque especial a até três vezes a taxa Selic, a taxa básica de juros definida pelo Banco Central do Brasil. O texto aguarda definição de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Presidente da sessão, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) manifestou interesse em relatar a proposta de Zenaide e endossou o posicionamento da parlamentar, a quem disse admirar por não temer “entrar em vespeiros” como o mercado privado de cartão de crédito.

Cardiologista Álvaro Barros recebe título de cidadão potiguar na Assembleia Legislativa

 

Foto: João Gilberto

A Assembleia Legislativa do RN tornou Norte-rio-grandense mais uma personalidade com relevantes serviços prestados ao Estado: o médico Álvaro Roberto Barros Costa. A sessão solene aconteceu na tarde desta quarta-feira (10), no Plenário, através de proposição do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), com a presença dos parlamentares Coronel Azevedo (PL) e Adjuto Dias (PL), de representantes do Governo do Estado, da Câmara Municipal de Natal e da Ordem dos Advogados do Brasil/RN, além de familiares e amigos do homenageado.

“O homenageado desta solenidade nasceu em Altinho, no agreste pernambucano. Estudou, formou-se médico e percorreu caminhos que o levaram aos mais importantes centros de cardiologia do Brasil e da Europa. Aprendeu com mestres consagrados, especializou-se na delicada arte de cuidar do coração humano e construiu uma trajetória profissional admirável. Todavia, foi em Natal, há mais de três décadas, que decidiu fincar suas raízes. Desde 1991, o Dr. Álvaro Roberto Barros Costa tem dedicado sua inteligência, sua experiência e sua sensibilidade ao povo potiguar”, iniciou Ezequiel.

Segundo o presidente da ALRN, “a Medicina é uma das mais belas expressões da solidariedade humana. E poucos profissionais compreenderam tão bem esse chamado quanto o Dr. Álvaro”.

“Seu currículo impressiona. Seus títulos acadêmicos merecem respeito. Suas funções de liderança nas entidades médicas engrandecem sua biografia. Mas o que verdadeiramente justifica esta homenagem é algo que não cabe em diplomas nem em certificados: é o bem que ele fez às pessoas”, destacou.

Em seguida, o presidente Ezequiel se dirigiu diretamente ao homenageado, frisando que “hoje, ao receber o título de Cidadão Norte-rio-grandense, Vossa Senhoria passa a integrar oficialmente uma família que, na verdade, já o acolheu há muito tempo”.

“A partir desta data, o senhor será, por força da lei e por justiça da história, filho desta terra onde o sol nasce primeiro. E esta homenagem reconhece não apenas o médico brilhante que o senhor se tornou, mas também o ser humano que compreendeu que a vida encontra seu maior sentido quando é colocada a serviço dos outros”, ressaltou o deputado.

Finalizando seu discurso, Ezequiel Ferreira agradeceu ao médico pelos serviços prestados ao Estado.

“Muito obrigado pela dedicação à Medicina. Muito obrigado por ajudar a construir um Rio Grande do Norte mais humano, mais saudável e mais forte. Seja bem-vindo, oficialmente, à cidadania potiguar que o senhor já conquistou há muito tempo no coração das pessoas. Que Deus continue iluminando seus caminhos e abençoando sua missão de cuidar daquilo que temos de mais precioso: a vida. Muito obrigado”, encerrou.

Após seu pronunciamento, o presidente Ezequiel Ferreira entregou a placa de título honorífico de cidadão Norte-rio-grandense ao médico Álvaro Roberto Barros Costa, seguida da entrega simbólica da bandeira do RN.

Na sequência, o novo cidadão potiguar fez o seu discurso de agradecimento.

“Hoje eu quero agradecer primeiro a Deus, que é o DNA do Universo e que, em Sua sabedoria, faz de nós sábios, para cuidar de nós mesmos e dos outros. Ser médico é algo muito profundo. Mas, o privilégio de ser médico, cuidar da vida dos outros e devolver a esperança, não faz de nós mais importantes; apenas nos dá uma responsabilidade maior, pois nosso erro pode custar a vida do outro”, frisou.

O Dr. Álvaro Barros agradeceu também à sua família de origem, do município de Altinho, afirmando ter certeza de que eles estão extremamente orgulhosos por mais essa conquista.

“Agradeço também à minha esposa, Edineide. Ela é uma gigante, uma grande mulher. Para ser um grande homem, é preciso ter ao lado uma grande mulher. Nós só podemos ser grandes e ter força quando temos base em casa”, disse o cardiologista.

Ao longo da sua fala, continuou demonstrando sua gratidão ao seus pais, irmãos, amigos e colegas de profissão que lhe ajudaram a chegar aonde chegou.

Concluindo suas palavras, o médico reafirmou o seu senso de pertencimento ao Estado do Rio Grande do Norte.

“Eu plantei uma rosa neste Estado. Plantei uma rosa no coração dos potiguares. Plantei a rosa da minha felicidade e gratidão por ser acolhido por vocês. Eu e minha família somos muito felizes e gratos por tudo isso. Vocês todos moram no meu ventrículo esquerdo, junto do músculo papilar. Muito obrigado!”, finalizou o homenageado.

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Projeto de complexo esportivo para Nossa Senhora da Apresentação é entregue à Prefeitura do Natal

 11/06/2026 06h17

Foto: Demis Roussos

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, recebeu representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), na manhã desta quarta-feira (10). Durante o encontro, foi entregue ao Município um estudo preliminar para implantação de um complexo esportivo no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte da capital.

Desenvolvido em parceria entre o CAU e a Prefeitura do Natal, o projeto prevê a criação de uma área voltada ao esporte e ao lazer, com campo de futebol, quadras de vôlei, pista de skate e espaços arborizados destinados à convivência da comunidade.

Durante a reunião, Paulinho Freire falou sobre a parceria entre as instituições e os benefícios previstos para a população da região. “Essa parceria entre a Prefeitura e o Conselho de Arquitetura reúne conhecimento técnico, planejamento e participação popular. Recebemos esse projeto com satisfação porque ele apresenta uma proposta voltada ao esporte, ao lazer e à convivência comunitária em uma área importante da Zona Norte. Agora vamos avaliar os caminhos para viabilizar sua execução”, afirmou o prefeito.

A presidente do CAU, Patrícia Luz, explicou que a proposta foi construída de forma participativa, envolvendo arquitetos, urbanistas, moradores da comunidade e técnicos da Prefeitura. “Essa é uma parceria entre o CAU e a Prefeitura do Natal, que envolve também a participação dos moradores de Nossa Senhora da Apresentação. O projeto foi desenvolvido por arquitetos e urbanistas em diálogo com a comunidade e com os técnicos do Município. Todo esse trabalho está traduzido em um estudo preliminar, entregue hoje como doação para que a Prefeitura possa avaliar as possibilidades de execução”, disse.

O estudo entregue ao Município servirá de base para as análises técnicas e etapas necessárias à implantação do equipamento, que prevê espaços voltados ao esporte, lazer e convivência comunitária em uma das áreas mais populosas da capital.

Política Senado aprova piso salarial de R$ 13,6 mil a médicos e dentistas

 

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou em caráter terminativo o projeto de lei 1.365/2022, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e relatoria de Fernando Dueire (PSD-PE), que prevê a elevação do piso salarial nacional de médicos e cirurgiões dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662 em jornadas de 20 horas semanais.

A proposta, informou o Congresso em Foco, também aumenta de 20% para 50% os adicionais de trabalho noturno e de horas extras, assegura intervalo de descanso de dez minutos a cada 90 minutos trabalhados, determina que a chefia de serviços médicos e odontológicos seja exercida exclusivamente por profissionais das respectivas áreas e estabelece correção anual do piso conforme a inflação.

Se transformada em lei, a nova remuneração mínima valerá para profissionais dos setores público e privado. Para servidores estaduais, distritais e municipais, o reajuste poderá seguir índice definido em legislação local. O projeto também prevê que o aumento das despesas de estados e municípios seja financiado por transferências do Fundo Nacional de Saúde.

Parecer do relator

Ao defender a aprovação da proposta, Fernando Dueire argumentou que o novo piso é necessário não apenas por falta de reajuste nacional dos valores, mas na falta de efetividade da legislação atualmente em vigor. Segundo o relator, “Uma lei que é descumprida em escala nacional, de forma sistemática e impune, deixa de ser direito e torna-se promessa vazia”.

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Lula amplia vantagem sobre Flávio na pesquisa Quaest

 

Imagens: Ricardo Stuckert/PR e Daniel Ramalho/AFP

ICL Notícias

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (10) indica que o presidente Lula aparece à frente do senador Flávio Bolsonaro em uma simulação de segundo turno das eleições presidenciais. Segundo o levantamento, Lula registra 44% das intenções de voto, enquanto o parlamentar alcança 38%.

O resultado representa uma mudança em relação aos levantamentos anteriores. Em maio, Lula aparecia com 42%, contra 41% de Flávio. Já em abril, o senador tinha vantagem numérica, com 42% ante 40% do presidente. Em março, ambos registravam 41%, configurando empate.

Com os números atuais, Lula passa a abrir uma vantagem de seis pontos percentuais sobre o adversário, encerrando uma sequência de pesquisas marcadas por empate técnico ou diferenças mínimas entre os dois.

A pesquisa mostra o presidente Lula na liderança das intenções de voto para o primeiro turno da eleição presidencial, com 39%. O senador Flávio Bolsonaro aparece em segundo lugar, com 29%.

No levantamento anterior da Quaest, divulgado em maio, Lula também aparecia com 39%, enquanto Flávio Bolsonaro tinha 33%.

Naquele momento, o cenário pesquisado incluía 10 pré-candidatos. Agora, a pesquisa considera 13 nomes na disputa.

Na sequência do levantamento, surgem o fundador do MBL Renan Santos (Missão) e o ex-governador Ronaldo Caiado (PSD), ambos com 3% das intenções de voto.

O deputado federal Aécio Neves (PSDB) e o ex-governador Romeu Zema (Novo) registram 2% cada.

Esta foi a primeira vez que a Quaest incluiu os nomes de Aécio Neves e Joaquim Barbosa entre os possíveis candidatos à Presidência.

Aécio, que disputou o Planalto em 2014 e foi derrotado por Dilma Rousseff, volta a ser testado como opção do PSDB. Já Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aparece como possível candidato do Democracia Cristã, substituindo o nome de Aldo Rebelo nas simulações do instituto.

Metodologia

A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 eleitores com 16 anos ou mais entre os dias 5 e 8 de junho.

A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-07661/2026.

Ezequiel diz que pesquisas internas mostram disputa embolada para o Governo do RN

 

• Presidente da Assembleia afirma que não há vencedores nem vencidos e que todos os candidatos seguem no páreo

Em conversa informal, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza, revelou que levantamentos artesanais realizados para consumo interno apontam um cenário completamente aberto na disputa pelo Governo do Estado nas eleições deste ano.

Segundo Ezequiel, as avaliações indicam que não existem vencedores nem vencidos até o momento. Para ele, a sucessão estadual segue bastante embolada e todos os principais candidatos permanecem no páreo.

De acordo com o presidente da Assembleia, os números internos mostram equilíbrio entre Álvaro Dias, Cadu Xavier e Allyson Bezerra, sem que nenhum deles tenha conseguido abrir vantagem decisiva sobre os demais.

A avaliação de Ezequiel é de que a corrida pelo Governo do Estado está em aberto e que o quadro ainda pode sofrer mudanças ao longo da campanha, reforçando que, pelas pesquisas para consumo interno às quais tem acesso, “todos estão no páreo”.

Inmet alerta para chuvas e ventos fortes em quase todo o Rio Grande do Norte

 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo potencial para chuvas intensas em 165 municípios potiguares. O aviso é válido até o fim desta quarta-feira (10) e abrange grande parte do território do Rio Grande do Norte.

A previsão aponta para acumulados de até 50 milímetros de chuva ao longo do dia, além de ventos que podem atingir 60 quilômetros por hora. Entre os municípios incluídos no alerta estão Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará-Mirim, Caicó, Currais Novos e Pau dos Ferros.

Embora o grau de severidade seja considerado baixo, o Inmet alerta para a possibilidade de transtornos pontuais, como queda de galhos, oscilações no fornecimento de energia e alagamentos em áreas vulneráveis.

A orientação é que a população redobre os cuidados durante os períodos de instabilidade, evitando permanecer sob árvores durante rajadas de vento e mantendo distância de estruturas metálicas, placas de publicidade e redes elétricas.

Em situações de emergência, os moradores podem acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo número 193.