Acumulado de chuvas chega a 51mm nas últimas 24h no RN

 20/02/2024 19h27

Foto: Freepik

Os instrumentos pluviométricos da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) apontam que nas últimas 24h desta terça-feira (20), a cidade de Pendências, na região Oeste do Estado, registrou um acumulado de chuvas de 51.1mm. Esse foi o maior quantitativo para o período.

No Central potiguar, Guamaré teve o maior quantitativo de chuvas, com 27mm, seguido por Macau com 15mm, Pedro Avelino com 4.9mm e Cruzeta com 2.4mm. Na parte Leste, o município de Parnamirim, na região metropolitana, registrou 2.5mm, em sequência vem São Gonçalo do Amarante com 2.2mm e a capital Natal com 0.9mm.

No Agreste não houve chuvas captadas pelos instrumentos da Emparn. No Oeste, em sequência de Pendências, chega Alto do Rodrigues com 32mm, Mossoró com 18mm, e Umarizal com 12mm.

Tribuna do Norte

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Israel volta a exigir retratação e diz que Lula “cuspiu” em judeus

 20/02/2024 19h21

Reprodução

Israel Katz, voltou a exigir nesta 3ª feira (20) um pedido de desculpas do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pela fala em que compara os ataques de Israel na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus promovido por Adolf Hitler durante a 2ª Guerra Mundial (1939-1945).

No X (ex-Twitter), o chanceler subiu o tom e disse que a declaração de Lula é “um cuspe no rosto dos judeus brasileiros”. Declarou que não é tarde para que o presidente “aprenda História” e “peça desculpas”.

“Milhões de judeus em todo o mundo estão à espera do seu pedido de desculpas. Como ousa comparar Israel a Hitler? É necessário lembrar ao senhor o que Hitler fez?”, escreveu Katz.

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Poder 360

Celso Amorim diz que fala de Lula sobre Israel ‘sacudiu o mundo’ e pode ajudar a resolver a guerra em Gaza

 20/02/2024 19h19

Foto: Adriano Machado

O ex-chanceler Celso Amorim considera que a frase de Lula, que fez paralelo entre o que acontece hoje na Faixa de Gaza ao genocídio de Adolf Hitler contra os judeus, teve efeitos positivos e pode até ajudar na solução do conflito.

“A fala do Lula sacudiu o mundo e desencadeou um movimento de emoções que pode ajudar a resolver uma questão que a frieza dos interesses políticos foi incapaz de solucionar”, afirmou ele em mensagem enviada à coluna.

Amorim é o principal conselheiro de Lula em assuntos diplomáticos, e ocupa hoje o cargo de assessor especial da Presidência para assuntos internacionais.

No domingo (18), ao conceder uma entrevista coletiva no encerramento de sua viagem à Etiópia, Lula foi questionado sobre a decisão de seu governo de fazer novos aportes financeiros à Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Médio (Unrwa).

Diversos países suspenderam a ajuda à organização depois que Israel afirmou que alguns de seus funcionários participaram do ataque terrorista do Hamas contra civis israelenses, no dia 7 de outubro de 2023.

Lula afirmou que seguiria fazendo aportes por questões humanitárias. E então declarou: “O que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino não existiu em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu. Quando Hitler resolveu matar os judeus”.

A fala gerou forte reação do governo de Israel, e, no Brasil, de entidades judaicas, inclusive de esquerda, que a criticaram de forma veemente.

O embaixador do Brasil em Tel Aviv, Frederico Meyer, foi chamado pela chancelaria israelense para ouvir uma reprimenda, e Lula foi declarado persona non grata em Israel.

O governo Lula reagiu chamando o embaixador Frederico Meyer de volta ao Brasil para consultas. Celso Amorim afirma que o embaixador foi submetido a um “show humilhante” que atinge todo o Brasil. “Foi algo sem precedentes”, diz.

Folha de São Paulo

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Mundo VÍDEO: “Obviamente nós discordamos desse comentário [de Lula]”, diz porta-voz do Departamento de Estado dos EUA

 20/02/2024 19h17

O porta-voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos afirmou nesta terça-feira (20) que os EUA discordam do comentário de Lula que comparou a guerra contra os terroristas do Hamas ao Holocausto judeu. Segundo Mathew Miller, o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken vai informar essa posição a Lula em reunião que ocorre nesta quarta-feira (21).

“Obviamente nós discordamos desse comentário [de Lula]. Fomos bem claros em dizer que não acreditamos que um genocídio ocorreu em Gaza. Queremos ver o conflito terminar quanto antes. Queremos ver a assistência humanitária aumentar de forma sustentada para os civis inocentes de Gaza, mas não concordamos com aqueles comentários,” disse.

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, está a caminho do Brasil para uma reunião com Lula. O encontro está previsto para esta quarta-feira (21). A princípio, o secretário vem para enfatizar o apoio norte-americano à presidência do Brasil no G20 e a parceria Brasil-EUA pelos direitos dos trabalhadores, além do suporte à cooperação na transição para a energia limpa e às comemorações do bicentenário das relações diplomáticas entre o Brasil e os EUA. No entanto, a repercussão negativa das falas de Lula deve entrar na pauta da reunião.

Blinken vai visitar Brasília e Rio de Janeiro. Na capital fluminense, o secretário vai participar da reunião de ministros das Relações Exteriores do G20. Um dos objetivos é engajar líderes mundiais para “aumentar a paz e a estabilidade, promover a inclusão social, reduzir a desigualdade, acabar com a fome, combater a crise climática, promover a transição para a energia limpa e o desenvolvimento sustentável e tornar a governança global mais eficaz”.

A declaração de Lula foi dada durante entrevista coletiva realizada no último domingo (18), depois da participação do presidente na 37ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo da União Africana, em Adis Abeba, capital da Etiópia. “O que está acontecendo na Faixa de Gaza, com o povo palestino, não existiu em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu. Quando Hitler decidiu matar os judeus”, afirmou o petista na ocasião.

Após as declarações, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, criticou o presidente e descreveu suas palavras como vergonhosas e graves. Lula passou a ser considerado “persona non grata” em Israel até se desculpar pelo comentário. Isso quer dizer que o presidente brasileiro não é bem-vindo em Israel até se retratar.

Após uma reunião com diversos membros do governo no Palácio da Alvorada, Lula decidiu chamar de volta na segunda-feira (19) o embaixador do Brasil em Tel Aviv, Frederico Meyer, para consultas. Ainda na segunda-feira, O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, convocou o embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, para um encontro.

O presidente de Israel, Isaac Herzog, foi às redes sociais para dizer que condena veementemente a declaração de Lula. Herzog disse que há uma “distorção imoral da história” e apela “a todos os líderes mundiais para que se juntem a mim na condenação inequívoca de tais ações”.

Entidades e organizações também criticaram a declaração de Lula. A Conib (Confederação Israelita do Brasil) repudiou a fala. A instituição classificou a afirmação como “distorção perversa da realidade que ofende a memória das vítimas do Holocausto e de seus descendentes”.

“Os nazistas exterminaram 6 milhões de judeus indefesos na Europa somente por serem judeus. Já Israel está se defendendo de um grupo terrorista que invadiu o país, matou mais de mil pessoas, promoveu estupros em massa, queimou pessoas vivas e defende em sua Carta de fundação a eliminação do Estado judeu”, diz a Conib.

O presidente do Yad Vashem (o memorial do Holocausto em Jerusalém), Dani Dayan, afirmou que a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ações de Israel em resposta ao grupo terrorista Hamas ao nazismo é uma “escandalosa combinação de ódio e ignorância”. Dayan disse que, segundo a definição da IHRA (Aliança Internacional para a Memória do Holocausto), as falas do chefe do Executivo brasileiro são “clara expressão antissemita”.

“Comparar um país que luta contra uma organização terrorista assassina com as ações dos nazis no Holocausto merece toda a condenação. É triste que o presidente do Brasil desça a um ponto tão baixo de extrema distorção do Holocausto”, escreveu nas redes sociais.

Com informações do R7 e Metrópoles

Pacheco critica declaração de Lula contra Israel e cobra retratação: ‘Fala equivocada’

 20/02/2024 19h07

Foto: ROQUE DE SÁ/AGÊNCIA SENADO

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou nesta terça-feira (20) as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que compararam ações de defesa de Israel no conflito contra o grupo terrorista Hamas ao nazismo. “Estamos certos de que essa fala equivocada não representa o verdadeiro propósito do Presidente Lula”. Pacheco ainda disse que a fala merece um pedido de desculpas e retratação do governo brasileiro.

“O governo brasileiro é mundialmente conhecido por sua diplomacia moderada, então devemos mostrar nossa influência, nossa contribuição, para a pacificação do conflito de modo equilibrado”, completou Pacheco.

O presidente do Senado ainda falou que o Senado não pode “compactuar com as afirmações que compararam a ação militar que está ocorrendo na região neste momento com o Holocausto”. “Não há como estabelecer um comparativo com a perseguição sofrida pelo povo judeu no nazismo”, completou.

A fala de Lula também gerou reações de outros parlamentares. Na Câmara, um grupo de deputados federais anunciou que vai protocolar um pedido de impeachment contra o petista.

Confira o pronunciamento completo de Pacheco no Senado

Senhoras Senadoras e Senhores Senadores,

Esta Presidência gostaria de se posicionar acerca do recente pronunciamento da Presidência da República sobre o conflito que está ocorrendo na Faixa de Gaza, entre Israel e Palestina. De início, este Senado Federal externa, mais uma vez, a condenação veemente do ataque terrorista perpetrado pelo grupo Hamas, em 07 de outubro de 2023, contra civis israelenses e reitera o pedido pela liberação de reféns.

Da mesma forma, esta Casa repele reações desproporcionais e o uso de violência irracional que tenham ocorrido ou estejam ocorrendo na Faixa de Gaza, durante a contraofensiva israelense.
Contudo, não podemos compactuar com as afirmações que compararam a ação militar que está ocorrendo na região neste momento com o Holocausto, o genocídio contra o povo judeu perpetrado pelo regime nazista na Segunda Guerra Mundial.

Genocídio é o extermínio deliberado de um povo, por motivos de diferenças étnicas, nacionais, raciais ou religiosas. Há um plano para se eliminar aquele grupo.

Ainda que a reação perpetuada pelo governo de Israel venha a ser considerada indiscriminada e desproporcional, não há como estabelecer um comparativo com a perseguição sofrida pelo povo judeu no nazismo. Em relação à proporcionalidade da ação militar, existem instâncias próprias, da Comunidade Internacional, como a Corte Internacional de Justiça da ONU, que devem aferir se as regras de guerra estão sendo respeitadas ou não.

Estamos certos de que essa fala equivocada não representa o verdadeiro propósito do Presidente Lula, que é um líder global conhecido por estabelecer diálogos e pontes entre as nações, motivo pelo qual entendemos que uma retratação dessa fala seria adequada, pois o foco das lideranças mundiais deve estar na resolução do conflito entre Israel e Palestina.

O governo brasileiro é mundialmente conhecido por sua diplomacia moderada, então devemos mostrar nossa influência, nossa contribuição, para a pacificação do conflito de modo equilibrado.
Inclusive, o Brasil orgulha-se de ter presidido a Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas, que aprovou o Plano de Partilha da Palestina, e deu origem ao Estado de Israel em 1948.

O Senado Federal acompanha com grande preocupação os desdobramentos do conflito entre Israel e Palestina e clama pela cessação das hostilidades. Reafirmamos o apoio do Poder Legislativo brasileiro por uma solução consensual, em que o Estado da Palestina possa conviver, em paz e segurança, com o Estado de Israel, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas.

Os judeus, e sua história, assim como os palestinos, merecem o mais absoluto respeito, e este Senado Federal clama pela paz entre as nações. A solução para o conflito passa, necessariamente, pelo cumprimento dos tratados de direitos humanos e pelos mecanismos multilaterais de solução de controvérsias, sempre respeitando a memória histórica dos povos envolvidos.

Muito obrigado.

Com informações de R7

STF: Sem condenação por improbidade, ação de ressarcimento pode prescrever

 

Condenação pela prática do ato de improbidade é pressuposto do reconhecimento da imprescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário. Assim decidiu o ministro Alexandre de Moraes, ao afastar a aplicação do Tema 897, que trata da imprescritibilidade das ações de ressarcimento.

Condenação por improbidade é pressuposto para imprescritibilidade de ressarcimento, entende Alexandre de Moraes.(Imagem: Carlos Moura/SCO/STF)

O MP/SP ajuizou ação por ato de improbidade contra réus por enriquecimento ilícito, fraude em licitação e fraude em execução de contrato. Foi, posteriormente, reconhecida a prescrição punitiva, e o MP pleiteou a conversão da ação de improbidade em ACP de ressarcimento ao erário. Alega o parquet em seu apelo que o STF não condicionou a imprescritibilidade da pretensão ao ressarcimento à prévia declaração da prática de ato de improbidade.

Ministro Alexandre de Moraes observou que, no tema 897, o plenário da Corte estabeleceu a seguinte tese: "São imprescritíveis as ações de ressarcimento ao erário fundadas na prática de ato doloso tipificado na Lei de Improbidade Administrativa."

Em acréscimo, ao julgar o Tema 666, a Corte firmou entendimento no sentido de que é prescritível a ação de reparação de danos decorrente de ilícito civil. Ao votar, o relator, ministro Teori, consignou que a imprescritibilidade alcança apenas os ilícitos penais e aqueles tipificados como ato de improbidade.

Sendo assim, diferentemente do que alegado pelo MP, ministro Alexandre de Moraes entendeu que a condenação pela prática do ato de improbidade é sim pressuposto do reconhecimento da imprescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário.

"No caso, reconhecida a prescrição da ação de improbidade, não há como se aplicar a tese do Tema 897 da repercussão geral."

Foi, portanto, negado seguimento ao agravo.

O caso contou com a representação dos advogados Paulo Tarchiani, Leonardo Soares Pereira da Silva e André Levy Simões, de Tarchiani Advocacia.

Processo: ARE 1.475.101

Pesquisa encomendada pelo Planalto mostra Lula com 62% de aprovação

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Um levantamento realizado pelo Ipri (Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem), da agência FSB Comunicação, a pedido do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao qual o Poder360 teve acesso, indica que 62% dos brasileiros avaliam positivamente o trabalho da gestão petista. Outros 29% desaprovam o desempenho de Lula 3 e 9% não souberam dizer ou responder.

O resultado destoa de todos os demais estudos recentes divulgados pelas principais empresas de pesquisa do país. O Poder360 comparou os percentuais aos levantamentos do PoderData, CNT/MDA, Ipec (antigo Ibope), Quaest e Paraná Pesquisas.

O Datafolha não foi considerado por apresentar uma metodologia focada em avaliações de governo (bom/ótimo, regular e ruim/péssimo), o que não permite uma comparação precisa com a metodologia de aprovação/desaprovação.

O levantamento da Ipri/FSB foi realizado de 6 a 30 de janeiro de 2024. Foram feitas 21.515 pesquisas domiciliares nas 27 unidades da Federação com pessoas a partir de 16 anos e seguindo amostra representativa da população. A margem de erro é 1,3 pontos percentuais para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%. A Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência) não divulgou o custo do levantamento.

O Planalto também não divulga a íntegra das pesquisas encomendadas. Afirma que são documentos preparatórios para políticas públicas. Também não existe um site em que seja possível consultar os resultados e metodologias das pesquisas contratadas.

Decisão do STF indica que servidores não concursados podem ser efetivados através de concurso interno; Entenda

 

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O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINSP) encaminhou um ofício à governadora do estado, urgindo a realização de concurso interno para efetivar servidores não concursados que ocupam cargos públicos. A medida visa proteger os servidores que estão sendo obrigados a se aposentar compulsoriamente após uma decisão do Tribunal de Contas do Estado.

Concursos públicos da Prefeitura de Mossoró: inscrições terminam na segunda-feira (19)

 17/02/2024 16h47

Foto: Wey Alves/Metrópoles

Vagas ofertadas ao total: 492 vagas de nível médio, técnico e superior.

Áreas: Secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação.

O prazo de inscrições nos concursos terminam na segunda-feira, 19 de fevereiro.

A taxa de inscrição dos concursos públicos para cargos de níveis médio e técnico é de R$ 100,00. Já para cargos de nível superior, a taxa de inscrição é de R$ 130,00.

São 330 vagas para a Saúde; 112 vagas para a Educação; 50 vagas para a Assistência Social. Além do cadastro reserva para todas as áreas.

As inscrições são realizadas pela internet no site do IDECAN: www.idecan.org.br.

O pagamento da taxa de inscrição pode ser feito até a terça-feira (20).

DATAS DAS PROVAS:

Saúde – 10 de março de 2024;
Assistência Social – 31 de março de 2024;
Educação – 7 de abril de 2024.

Relembrando Wilma a melhor Governadora do RN homenagem pelo seu aniversário neste sábado 17 de Fevereiro

Se aqui estivesse, a ex-governadora Wilma de Faria completaria 79 anos neste sábado (17).

Por tudo que foi, pelo exemplo sobretudo de coragem e determinação, por tudo que fez pelo RN, Wilma sempre será lembrada.

Uma mulher bem à frente do seu tempo.