Pages

segunda-feira, 29 de maio de 2023

Caicó (RN): Nelter Queiroz vai apoiar a reeleição de Dr Tadeu

 Telegram

O deputado estadual Nelter Queiroz declarou ao Sistema Rural de Comunicação que vai pedir votos para a reeleição do Prefeito de Caicó (RN), Dr Tadeu.

Nelter avaliou que Dr Tadeu está realizando uma boa gestão e como “gratidão” pedirá aos seus amigos de Caicó (RN) para votar nele. Confira no vídeo abaixo.

VÍDEO:

2024 é logo ali…

 


… E em Caicó (RN) a oposição está tonta para encontrar um nome à altura para disputar a eleição contra a chapa: Prefeito Dr Tadeu e Vice, Toinho. Aliás, gestão que é elogiada pela própria oposição. Tadeu tem altos índices de aprovação.

Programa de Haddad que dá desconto em dívidas acaba nesta semana

 29/05/2023 07h027

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O programa lançado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) que dá descontos para pessoas e empresas que tenham dívidas com o governo federal nesta quarta-feira (31.mai.2023). O projeto havia sido postergado. O prazo anterior era 31 de março.

Batizado de Litígio Zero, a iniciativa tem os seguintes benefícios:

  • pessoas físicas, micro e pequenas empresas com dívida de até R$ 78.120 (equivalente a 60 salários mínimos) – desconto de até 50% sobre o valor do débito;
  • pessoas jurídicas com dívida acima de R$ 78.120 – desconto de até 100% sobre o valor de juros e multa (consideram-se créditos irrecuperáveis ou de difícil recuperação); podem usar Prejuízo Fiscais e BCN (Base de Cálculo Negativa) de CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) para abater as dívidas.;
  • Prestações mínimas:
  • pessoa física – R$ 100;
  • microempresa ou a empresa de pequeno porte – R$ 300;
  • pessoa jurídica – R$ 500.
  • Dívidas aceitas no programa:
  • em contencioso administrativo fiscal há mais de 10 anos (Decreto nº 70.235/1972);
  • créditos inscritos em dívida ativa há mais de 15 anos (Portaria PGFN nº 6.757/2022);
  • sem anotação atual de garantia ou suspensão de exigibilidade ou com exigibilidade suspensa por decisão judicial (Lei nº 5.172/1966).

Poder360

Em alerta laranja, Natal amanhece com chuva e alagamento

 29/05/2023 06h37

Foto: Reprodução/TV Tropical.

A semana começou com chuva forte em Natal e Região Metropolitana. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a capital potiguar e mais 21 municípios do Leste Potiguar estão em alerta laranja para acumulado de chuva.

O aviso, que tem validade até às 10 horas desta segunda-feira (29), aponta a possibilidade de chuva entre 30 e 60 milímetros por hora ou 50 a 100 milímetros por dia. Além disso, há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios em cidades com tais áreas de risco.

A recomendação do Inmet é para que a população evite enfrentar o mau tempo, observe alteração nas encostas, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia, se possível. Além disso, mais informações podem ser obtidas com a Defesa Civil (199) e Corpo de Bombeiros (193).

Em Natal, os motoristas enfrentam dificuldade por causa de um alagamento no cruzamento das avenidas Doutor João Medeiros Filho com Moema Tinoco, no bairro Pajuçara, na zona Norte de Natal.

Confira os municípios em alerta:

Arez
Baía Formosa
Canguaretama
Ceará-Mirim
Extremoz
Goianinha
Macaíba
Maxaranguape
Natal
Nísia Floresta
Parnamirim
Pedro Velho
Pureza
Rio do Fogo
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São Miguel do Gostoso
Senador Georgino Avelino
Taipu
Tibau do Sul
Touros
Vila Flor

Por Portal da Tropical.

sábado, 27 de maio de 2023

Anúncio de desconto em carros foi surpresa para equipe econômica

 


O anúncio de uma política de subsídios para reduzir cerca de 10% no preço de carros que custam até R$ 120 mil pegou a equipe econômica do governo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de surpresa. Segundo apurou o Poder360, nem o Ministério da Fazenda, nem o do Planejamento participaram da elaboração do programa ou sabiam com antecedência que este seria anunciado.

O governo federal anunciou um corte do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) e o PIS/Cofins que reduzirá de 1,5% a 10,96% o preço de carros de até R$ 120 mil. Os modelos mais baratos hoje custam R$ 68.990, segundo informações dos sites oficiais das principais empresas. O desconto máximo será de R$ 7.561 no valor do veículo, que passará a valer R$ 61.429. O governo avalia que as empresas poderão reduzir para menos de R$ 60.000.

Para viabilizar essa redução, o governo cobrará menos impostos das indústrias. Diminuirá o IPI e o PIS/Cofins, mas custo fiscal da iniciativa ainda é incerto. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá até 15 dias para apresentar os dados. O Planalto diz que a medida será temporária, mas não há um prazo definido pelo governo.

Além de Haddad, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, também precisará correr, porque sua área que cuida do Orçamento. Tebet está passando a semana no Nordeste para eventos do PPA (Plano Plurianual) participativo e não foi consultada ou tampouco sabia quando o anúncio seria feito.

Inscrições para concurso do Banco do Brasil vão até 5 de junho

 


O Banco do Brasil prorrogou as inscrições para o concurso que oferece 138 vagas para o dia 5 de junho. As inscrições do concurso Banco do Brasil Tecnologia (BBTS) começaram no dia 20 de março.

Os registros são online, no site da FGV. Veja abaixo o valor das taxas de participação:

  • Nível médio/técnico: R$ 59,00;
  • Nível superior: R$ 69,00.

Do total de oportunidades, 20% serão para candidatos negros e mais 10% serão para Pessoas com Deficiência (PcD). As vagas estão espalhadas por diversos municípios do Brasil. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi escolhida para ser a banca organizadora.

As oportunidades do concurso possuem ganhos de R$ 2.184,73 para nível médio/técnico e de R$ 4.369,45 para nível superior. Todos deverão trabalhar por 40 horas semanais. Confira as oportunidades:

Nível médio/técnico (97 vagas)

  • Técnico – Perfil Atendimento
  • Técnico – Perfil Interno

Nível superior (41 vagas)

  • Analista – Perfil Tecnológico
  • Analista – Perfil Interno

Etapas

Todos os participantes serão submetidos a uma prova objetiva, que será realizada no dia 6 de agosto de 2023 (data provável retificada). As disciplinas e questões variam conforme o cargo:

Ministério libera recursos para barragens no Seridó e transposição

 


O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, confirmou à governadora Fátima Bezerra (PT) a liberação de recursos pleiteados no último dia 16, em audiência em Brasília, para a continuidade das obras de recuperação da Barragem Passagem das Traíras, no município de Jardim do Seridó – que estava parada – e para o ramal Apodi/Mossoró da transposição de águas do rio São Francisco.

Serão liberados nos próximos dias R$ 19,5 milhões para as obras do Ramal Apodi/Mossoró da Transposição e R$ 2 milhões para Passagem das Traíras. O Gabinete do Ministro também confirmou a inclusão no cronograma de liberações uma verba de R$ 48,8 milhões para o Complexo Oiticica, em Jucurutu.

Obras

RN tem mais de 22,4 mil bloqueios no Bolsa Família

 27/05/2023 11h54

Foto: FDR

A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), cancelou 22.240 benefícios do Bolsa Família  – antigo Auxílio Brasil – no RN em 2023, de acordo com Relatório de Avaliação da CGU  de março deste ano. O número representa cerca de 4,44% dos beneficiários no Estado, dos  cerca de 500,3 mil totais, levando como base a quantidade de famílias usuárias divulgada pelo Governo Federal em setembro de 2022. Os cancelamentos correspondem a 19,7 mil famílias cuja renda era superior ao exigido para obtenção do benefício e 2,5 mil por desatualização cadastral superior a dois anos.

Ainda segundo relatório, a atuação da pasta aplicou, desde 24 de fevereiro, o cancelamento de benefícios de cerca de 1,4 milhão de famílias em todo o Brasil, “cuja renda per capita mensal familiar apresentava fortes indícios de estar acima do limite de renda estabelecido para manutenção da condição de recebimento do benefício do PAB”, informa o relatório. A previsão é que mais benefícios continuem sendo bloqueados nos próximos dias.

Em Natal, o CadÚnico, localizado na Ribeira, está sempre cheio. Nos últimos meses, de acordo com funcionários, a maioria das pessoas que procura o local é devido a bloqueios nos benefícios. É o caso de Luzinete, que teve o benefício bloqueado há dois meses. Ela estava com a vizinha, Joana D’arc, 48, que a acompanha para resolver questões burocráticas. Segundo a acompanhante, faz cerca de seis meses que o cadastro foi atualizado, portanto, o bloqueio é indevido.

A metodologia de averiguação consiste  na comparação de dados do CadÚnico com registros das bases administrativas do Governo Federal; identificação de público com inconsistência não aceitável; publicização das listagens e orientações operacionais aos estados e municípios brasileiros; convocação das famílias para atualização cadastral; e repercussão na gestão de benefícios. A revisão cadastral trata de famílias com informações cadastrais desatualizadas, assim como a averiguação tem como procedimento a convocação das famílias, a exigência da atualização cadastral e, se for o caso, o cancelamento do benefício.

Segundo resposta da Senarc, existe previsão de “fortalecimento” do processo de revisão e averiguação cadastral com aporte de R$ 200 milhões para os municípios que retornarem as atividades de atualização cadastral. Esse processo de averiguação começou, principalmente, para identificação de rendimentos acima das regras do Programa Bolsa Família, reinstituído em 2 de março de 2021, pela Medida Provisória nº 1.164,  informa o relatório da Controladoria.

Com informações de Tribuna do Norte

quinta-feira, 25 de maio de 2023

Lojas de Natal vão oferecer até 70% de descontos no Dia Livre de Impostos nesta quinta; saiba como aproveitar

 25/05/2023 09h19

Foto: Adriano Abreu

O Dia Livre de Impostos 2023 acontece nesta quinta-feira, 25 de maio, em diversos estados do país. A data, que é um projeto da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem), é conhecida por ser o dia em que os lojistas participantes comercializam produtos sem tributação.

Em Natal, lojas do Natal Shopping, do Shopping Cidade Jardim e de lojas de rua de toda a cidade já confirmaram participação no evento que tem por objetivo protestar pelas altas cargas tributarias e o baixo retorno dos impostos arrecadados como saúde, educação, transporte e segurança para população, no Brasil.

O Dia Livre de Impostos (DLI) já teve a participação de mais de 15 mil varejistas. Para este ano, as expectativas são ainda maiores. Segundo a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), espera-se que o número de lojas participantes cresça 30%.

Existem lojas que ativam no dia, em seus pontos físicos, e não aparecem na plataforma da campanha. São mais de 200 empresas participando do movimento.

Como aproveitar o Dia Livre de Impostos

Para aproveitar o Dia Sem Impostos é possível conferir as ofertas no aplicativo CDL Jovem disponível para IOS e Android. Lembrando que a nova edição do evento acontecerá, tanto de forma online, quanto fisicamente. Os descontos podem chegar em até 70%.

Com informações de Tribuna do Norte

Senado aprova retorno de exame toxicológico obrigatório para motoristas profissionais; Texto também altera regras para fiscalização e seguros obrigatórios

 25/05/2023 09h17

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) a retomada da aplicação de multa para motoristas profissionais que não fizerem exames toxicológicos. O texto segue para sanção presidencial.

No ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro editou MP suspendendo a exigência da multa até julho de 2025.

Os parlamentares analisaram a MP na forma de um projeto de lei de conversão, aprovada na Câmara dos deputados. O texto modificou a versão original enviada pelo Executivo e incorporou, total ou parcialmente, 38 emendas.

Uma delas aprova o retorno da obrigatoriedade do exame toxicológico. Se sancionado, a exigência será feita de forma escalonada, no prazo máximo de 180 dias.

O período será contado a partir de 1º de janeiro de 2024 para a realização dos exames pelos condutores das categorias C, D e E que tenham obtido ou renovado a Carteira Nacional de Habilitação a partir de 3 de setembro de 2017.

O exame é obrigatório para motoristas das carteiras de habilitação categorias C, D e E — são aquelas utilizadas por quem dirige, por exemplo, caminhões e ônibus.

Fiscalização e seguro

Outra alteração transfere para os órgãos de trânsito municipais a responsabilidade de fiscalização de infrações relacionadas a:

  • estacionamento proibido
  • parada proibida
  • excesso de velocidade
  • veículo transitando de forma inadequada
  • deixar de sinalizar qualquer obstáculo na via
  • guinchar veículos abandonados ou acidentados para depósito
  • autorização para obras ou eventos em vias públicas

Apesar de não constar no texto do relator da Câmara, Hugo Mota (Republicanos-PB), o plenário da casa aprovou uma emenda, do deputado Altineu Cortes (PL-RJ), que tornou obrigatória a contratação de seguros de cargas por transportadores, pessoas civis ou cooperativas.

Porém, ao vir para o Senado, o relator senador Giordano (MDB-SP), decidiu retirar a responsabilização da contratação de seguros para transporte rodoviário de cargas de pessoas físicas e cooperativas e manteve a obrigatoriedade apenas os prestadores de serviço de transporte.

Confira os seguros que passam a ser obrigatórios:

  • Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga para cobertura de perdas ou danos causados à carga transportada em consequência de acidentes com o veículo transportador, decorrentes de colisão abalroamento, de tombamento, de capotamento, de incêndio ou de explosão;
  • Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário por Desaparecimento de Carga para cobertura de roubo, de furto simples ou qualificado, de apropriação indébita, de estelionato e de extorsão simples ou mediante sequestro sobrevindos à carga durante o transporte;
  • Responsabilidade Civil de Veículo para cobertura de danos corporais e materiais causados a terceiros pelo veículo automotor utilizado no transporte rodoviário de cargas.

g1