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quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025

Cidade do RN regulamenta bets e credencia pelo menos 38 empresas em 2 meses

 05/02/2025 10h44

Foto: Google Maps

A cidade de Bodó credenciou pelo menos 38 casas de apostas online – conhecidas como bets – a partir de um edital lançado em outubro do ano passado pela Prefeitura.

O número representa uma casa de apostas para cada 62 moradores da cidade da região Seridó no Rio Grande do Norte, que tem 2.363 habitantes, segundo o IBGE.

Embora o município afirme que a autorização é exclusiva para operações dentro do limite geográfico do município, as apostas online, teoricamente, podem ser feitas de qualquer lugar do mundo. E, para prestarem serviços fora do território de Bodó, essas bets precisariam de autorização federal.

A Prefeitura de Bodó não esclareceu como vai monitorar se as apostas online são feitas a partir do município e nem se as empresas já começaram a operar.

A facilidade para funcionamento das bets em Bodó cria um “paraíso regulatório” para empresas que estão em um mercado que começou a ser regulamentado recentemente pelo governo federal.

De acordo com o edital publicado pela Prefeitura de Bodó, as empresas pagaram uma outorga de R$ 5 mil – o ato, portanto, gerou uma receita inicial de R$ 190 mil para a prefeitura. As empresas também deverão repassar 2% das receitas na modalidade de apostas de quota fixa mensalmente.

As bets autorizadas a operar em todo o país desde janeiro, pelo Ministério da Fazenda, pagaram outorgas de R$ 30 milhões, cada uma, ao governo federal, para ter direito a funcionar.

A advogada Beatriz Torquato, especialista em direito digital ligada à OAB-RN, explica que a autorização do município para a atuação das bets é ilegal porque burlaria a regulamentação federal.

“Ao incluir operações online, o edital entra em conflito com a competência exclusiva da União. Isso ocorre porque o ambiente virtual extrapola o limite territorial do município, e qualquer tipo de aposta online — esportiva ou não — exige autorização federal para ser legal”

A regulamentação das bets no país é feita pelo Ministério da Fazenda. Procurado, o ministério se limitou a dizer que “que apenas a União, os Estados e o Distrito Federal podem oferecer apostas de quota fixa. À medida que toma ciência de algum município oferecendo apostas, o Ministério da Fazenda envia notificação para a interrupção da oferta desse tipo de serviço”.

Sobre a legalidade do credenciamento, a prefeitura de Bodó informou que todas as exigências estão devidamente previstas no edital publicado. “A legislação vigente não exige outorga federal para as empresas atuarem dentro dos limites do município de Bodó, uma vez que sua operação se restringe ao território municipal”, informou em nota.

O credenciamento das empresas aconteceu de 17 de outubro a 31 de dezembro de 2024.

Segundo o IBGE, Bodó tinha apenas 386 pessoas ocupadas formalmente em 2022, cerca de 16% dos moradores, com rendimento médio de dois salários mínimos. 52,4% da população vive com rendimento mensal per capita de até meio salário mínimo.

A prefeitura do município alega que a exploração dos serviços lotéricos visa aumentar a arrecadação de recursos sem implementação de novos impostos. Os contratos têm duração de 5 anos, podendo ser prorrogado por mais 5.

Lula diz que basta um ‘aloprado’ ser eleito para destruir o que foi feito em décadas

 

Ricardo Stuckert/Presidência da República

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta terça-feira (4) que basta um “aloprado” ser eleito para a Presidência da República para “destruir” as políticas públicas que levaram “décadas” para ser construídas. Embora não tenha citado nominalmente Jair Bolsonaro (PL), a frase foi direcionada ao ex-presidente. A fala do petista foi feita na abertura da 6ª edição do Encontro do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), em Brasília (DF).

“Queria terminar dizendo para vocês que nós temos mais dois anos de governo, e vocês aprenderam uma lição: construir leva décadas. [Para] destruir, basta um aloprado ganhar as eleições, que ele destrói em quatro anos o que a gente fez em 20 ou em 30. Vocês sabem como que é: a gente passa horas e horas, meses e meses construindo uma coisa, aí entra um cara e em um decreto destrói tudo. Porque fica melhor criar CAC [colecionador, atirador desportivo e caçador] para as pessoas aprenderem a atirar do que criar escola para as crianças aprenderem a estudar”, criticou o presidente.

Mudanças no Enem 2025

Ainda no encontro do Pnae, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) vai voltar a dar o certificado de conclusão no ensino médio aos estudantes “com notas adequadas”. Santana não apresentou detalhes, mas afirmou que a medida, interrompida em 2017, será retomada a partir do Enem deste ano.

Atualmente, estudantes com 18 anos ou mais conseguem o certificado de conclusão do ensino médio a partir do Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos).

Santana tinha citado a possibilidade de o Enem voltar a certificar os estudantes em novembro do ano passado. À época, o ministro informou que o Encceja não deve ser suspenso — a ideia é que o Enem também sirva para essa finalidade.

O Encceja é para jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade escolar e que buscam a certificação do ensino fundamental ou médio. Para realizar a prova, é preciso que o candidato tenha no mínimo 15 anos para pedir o certificado do ensino fundamental e 18 anos para solicitar a conclusão no ensino médio.

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R7

EUA vão assumir controle de Gaza, afirma Trump ao lado de Netanyahu

 05/02/2025 09h27

Tom Brenner/4.fev.25/Reuters

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (4) que seu país assumirá o governo da Faixa de Gaza após o fim da guerra entre Israel e o Hamas. “Assumiremos o controle. Será nossa”, disse Trump em entrevista coletiva ao lado do premiê Binyamin Netanyahu.

A fala subverte décadas de relacionamento diplomático entre Washington e Tel Aviv e parece ter pego o israelense de surpresa. Primeiro, ele elogiou o americano, chamando-o de “o maior amigo que Israel jamais teve na Casa Branca”. Depois desconversou e disse que “vê um futuro diferente para Gaza”. “[Trump] tem uma ideia diferente, mas é uma ideia que pode mudar a história, e vale prestar atenção nela”.

O americano disse ter estudado a ideia por muito tempo, embora até aqui não tivesse falado publicamente sobre o tema. Segundo ele, “muitas pessoas gostam da ideia de que os EUA ocupem aquele pedaço de terra e criem empregos” em Gaza, que se tornaria, em suas palavras, a “Riviera do Oriente Médio”.

Não está claro o que exatamente Washington planeja. Trump diz que a ideia inclui pessoas de vários países morando em Gaza, “incluindo palestinos”.

“As pessoas que moram lá hoje poderiam viver em paz, porque hoje elas vivem no inferno. E tenho a impressão de que, embora hoje digam que não, [Jordânia e Egito] vão abrir seus corações.”

O presidente se referia às reações dos países citados por ele ao propor, uma “limpeza da coisa toda” —eufemismo do plano de deslocamento forçado dos palestinos que ele defendeu na semana passada. Jordânia e Egito, que na visão de Trump deveriam absorver a população de Gaza, condenaram a proposta, bem como lideranças de outros países e ONGs de defesa de direitos humanos.

O posicionamento, no entanto, parece não ter alterado os planos do presidente americano. Mais cedo nesta terça, ele disse que os palestinos não têm alternativa além de deixar a Faixa de Gaza. A afirmação, se considerada em conjunto com o objetivo anunciado de assumir o controle do território, indica que Trump vê os EUA como os agentes de uma operação concreta na região.

“Não sei como eles poderiam querer ficar. O que eles têm lá? É uma pilha de escombros”, disse. “Isso não é para Israel, é para todos, para os muçulmanos, os árabes. Não pode funcionar de outra maneira. Não dá para continuar cometendo os mesmos erros de novo e novo. Gaza é um buraco hoje, e isso precisa mudar.”

“Se pudéssemos encontrar o local certo, ou os locais certos, e construir alguns lugares realmente agradáveis com bastante dinheiro, com certeza seria melhor. Acho que isso seria muito melhor do que voltar para Gaza”, disse o presidente dos EUA.

Trump também defendeu que a Faixa de Gaza não deveria ser reconstruída e falou ao menos três vezes nesta terça, em ocasiões distintas, sobre a necessidade de construir espaços em outros locais para onde essa população deveria se mudar, indicando pensar nesta como uma solução definitiva —”que possamos fazer algo onde eles não queiram voltar”.

Depois, levantou a hipótese de que nações mais ricas possam arcar com a construção de comunidades alternativas para receber os palestinos.

A reunião de Trump com Netanyahu foi a primeira visita de um líder estrangeiro à Casa Branca desde que tomou posse, em 20 de janeiro. O encontro foi costurado para demonstrar a aliança entre os países.

Esta foi uma das raras viagens do israelense ao exterior desde que virou alvo de um mandado de prisão do TPI (Tribunal Penal Internacional) por sua condução da guerra em Gaza —como os EUA não fazem parte do tratado que regula o órgão jurídico, Netanyahu nada tinha a temer ao visitar o principal aliado militar e diplomático.

Enquanto os líderes se reuniam dento da Casa Branca, do lado de fora, manifestantes protestavam. A chegada de Netanyahu ao local foi acompanhada por ativistas tanto pró-Israel quanto pró-Palestina. No início da noite, os arredores foram tomados por dezenas de pessoas que entoavam gritos com críticas ao primeiro-ministro israelense, inclusive pedindo a ele que desse água ao povo de Gaza.

No encontro, segundo Trump, os dois debateriam a implementação da segunda das três fases do acordo de cessar-fogo na Faixa de Gaza entre Hamas e Israel, prevista para março. Discutiriam ainda a fragilidade do trato e meios para evitar que o Irã avance na construção de uma bomba nuclear.

O pacto no Oriente Médio foi costurado durante a gestão do antecessor, o democrata Joe Biden. Assessores do republicano já fizeram críticas aos termos do acordo, apesar de Trump ter tentado tomar o crédito pela assinatura do cessar-fogo.

O acordo foi firmado cinco dias antes da posse de Trump, que atribuiu o sucesso da negociação à sua vitória eleitoral e aos esforços do seu enviado para o Oriente Médio.

Nesta terça, antes da reunião com Netanyahu, Trump assinou dois decretos com impacto na região. Ele manteve a suspensão do financiamento dos EUA para a agência de refugiados palestinos da ONU, UNRWA, e retirou seu país do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

A primeira fase do acordo costurado entre Israel e Hamas tinha previsão de durar seis semanas. O Hamas concordou em libertar 33 reféns israelenses, incluindo todas as mulheres, crianças e homens acima de 50 anos. Israel diz que ainda há 98 reféns sendo mantidos em Gaza. Desse total, 94 foram sequestrados no 7 de Outubro e 4 estão na faixa desde 2014.

Em contrapartida, o governo de Israel pode libertar até 1.904 palestinos detidos em suas prisões, sendo que 737 deles foram acusados ou condenados por ameaças à segurança nacional israelense. O número total em qualquer uma das fases vai depender do ritmo de devolução dos reféns —nesta primeira etapa, cada sequestrado será trocado por, em média, 19 prisioneiros.

No sábado (1º), mais três reféns foram libertados pelo Hamas em troca de dezenas de prisioneiros palestinos, na mais recente etapa de um cessar-fogo que tenta encerrar a guerra de 15 meses no Oriente Médio.

Nesta terça, Trump e Netanyahu também discutiriam os Acordos de Abraão, pactos firmados com mediação de Washington no primeiro mandato do republicano, em 2020, que normalizou as relações entre alguns países árabes e Israel.

Na ocasião, Emirados Árabes Unidos e Bahrein assinaram o texto, juntando-se a Egito e Jordânia como nações árabes que reconhecem Israel como Estado. A Arábia Saudita estava em processo de negociação quando o conflito em Gaza estourou.

Nesta terça, após a fala de Trump, a monarquia saudita emitiu um comunicado dizendo que não concordará com qualquer normalização diplomática com Israel sem que haja o estabelecimento de um Estado palestino.

Folha de são Paulo

terça-feira, 4 de fevereiro de 2025

Vice-governador Walter Alves representa a governadora Fátima Bezerra na abertura do ano legislativo 2025


O vice-governador Walter Alves, que exerceu dois mandatos de deputado estadual, representou a governadora Fátima Bezerra na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa para 2025, nesta terça-feira (04).

A governadora comparecerá à Assembleia no próximo dia 11 para fazer a leitura da mensagem anual ao Executivo relatando ações realizadas e as prevista para o atual exercício. Nos próximos dias Fátima Bezerra cumpre agenda administrativa em Brasília junto ao governo federal e ao Consórcio Nordeste. “Estamos na casa dos debates e dos entendimentos representando a governadora Fátima Bezerra, para encontrar soluções para as questões administrativas em benefício do nosso povo. Temos certeza que teremos um ano com muitas discussões produtivas em busca de soluções e melhorias para o Rio Grande do Norte, afirmou Walter Alves.

Líder do Governo na AL, o deputado Francisco Medeiros disse que expectativa para este ano legislativo é “o diálogo, com respeito mútuo, em busca do bem comum e muita produção legislativa, aprovando o que é de relevante interesse para o povo do Rio Grande do Norte”.

Na sessão o deputado Ezequiel Ferreira assinou o termo de posse como presidente da Assembleia para o biênio 2025/2026. Ezequiel assume pela sexta vez a presidência do Poder Legislativo eleito pelo colegiado de 24 deputados. O primeiro vice-presidente é o deputado Kleber Rodrigues, segundo vice-presidente, a deputada Eudiane Macedo, primeiro secretário Tomba Farias, segundo secretário, Galeno Torquato, terceiro secretário, Francisco Medeiro e quarto secretário, Terezinha Maia.

Agora RN

Assembleia do RN abre ano legislativo de 2025 sem leitura da mensagem da governadora, marcada para dia 11 de fevereiro

 04/02/2025 17h27

Foto: João Gilberto/ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte abriu o ano legislativo de 2025 sem a presença da governadora Fátima Bezerra (PT) para fazer a tradicional leitura da mensagem anual do chefe do poder Executivo.

O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), disse que a governadora deve comparecer no dia 11 de fevereiro, para apresentar a mensagem, onde deve prestar contas do trabalho desenvolvido ao longo de 2024 e apontar as ações previstas para 2025.

“Isso já aconteceu não só com outros governadores, no caso de Robinson (Faria), mas com a própria governadora Fátima. Ela pediu que essa mensagem possa ser lida dia 11, haja visto que ela já tinha marcado audiências em Brasília, e houve a compreensão natural da Casa”, disse.

O evento que marcou a abertura da 3ª Sessão Legislativa da 63ª Legislatura incluiu a revista às tropas da Polícia Militar do RN, seguida de uma sessão no plenário da Casa, durante a manhã. O governo foi representado pelo vice-governador, Walter Alves (MDB).

“A expectativa é de que a Assembleia Legislativa continue batendo os recordes que vem batendo, com grande desempenho que os parlamentares tem tido não só nas comissões permanentes, mas também nos projetos de lei, nos requerimentos, nos discursos, trazendo para o debate desta Casa as matérias mais importantes de interesse da sociedade norte-riograndense”, disse Ezequiel Ferreira.

Durante a sessão, o presidente agradeceu a eleição dos demais deputados para presidir o Legislativo pela sexta vez. Além de tomar posse do novo mandato, Ezequiel deu posse à Mesa Diretora eleita no fim de 2024 e falou que pretende entregar uma nova Assembleia ao sucessor, em dois anos.

A primeira sessão ordinária do ano está marcada para esta quarta-feira (5).

Líder do governo na casa, o deputado Francisco do PT comentou os embates com a oposição ao longo de 2024 e a expectativa para o novo ano legislativo.

“Eu espero uma relação de respeito mútuo, considerando a pluralidade das ideias, as divergências que são naturais no parlamento, que é a essência da democracia, eu acredito que será um ano de muito diálogo, com a oposição cumprindo o papel dela e nós cumprindo o nosso”, disse.

g1-RN

VÍDEO: Câmeras de segurança registraram o atentado que resultou na morte do ex-prefeito de São Pedro, Miguel Cabral

 

Imagens de câmeras de segurança registraram o momento do atentado contra o ex-prefeito de São Pedro (RN), Miguel Cabral, na noite de segunda-feira (3). Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.

Dois homens se aproximam da vítima e efetuam os disparos. No chão, Miguel Cabral pede ajuda, enquanto os criminosos fogem.

LEIA MAIS: Ex-prefeito de São Pedro morre após atentado a tiros no Largo do Atheneu

Presidente da Câmara Hugo Motta critica ‘guerra dos bonés’: ‘serve pra proteger a cabeça do sol, e não pra resolver os problemas do país’

 04/02/2025 17h07

Imagem: Reprodução/Instagram

O presidente da Câmara criticou a ‘guerra dos bonés’ no Congresso. Em publicação no X, antigo Twitter, nesta terça-feira (4), Hugo Motta (Republicanos) afirmou que é preciso ‘ter cabeça aberta para pensar em como ajudar o Brasil a ir para frente’.

“Para mim, boné serve pra proteger a cabeça do sol, e não pra resolver os problemas do país. O que a gente precisa é fazer, e ter a cabeça aberta pra pensar em como ajudar o Brasil a ir pra frente”, escreveu.

Imagem: reprodução/X

A ‘guerra dos bonés’ começou após congressistas da base do governo Lula usarem a peça na cor azul, com o slogan “O Brasil é dos brasileiros”. Segundo o ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, a frase estampada no boné foi ideia de Sidônio Palmeira, marqueteiro que assumiu a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) no mês passado.

A inspiração vem dos bonés utilizados por apoiadores do presidente americano Donald Trump. Desde a campanha presidencial de 2016, tornou-se popular entre adeptos do republicano o uso do acessório com a estampa do mote “Make America Great Again” (Torne a América Grande de Novo, em tradução livre).

Os opositores retrucaram com bonés com a inscrição “Comida barata novamente, Bolsonaro 2026” nesta segunda-feira (3). Também houve paródias com pacote de café da marca “Nemcafé” e uma embalagem de carne da marca “Picanha Black” com o rosto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Band

Assembleia Legislativa do RN dá início ao ano legislativo com solenidade oficial

 


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inicia oficialmente os trabalhos legislativos de 2025 nesta terça-feira (4), a partir das 9h, com uma sessão solene conduzida pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). O evento marca a abertura da 3ª Sessão Legislativa da 63ª Legislatura e segue uma série de ritos formais tradicionais, realizados desde a Praça Sete de Setembro até o Plenário Clóvis Motta.

A cerimônia inclui a revista às tropas da Polícia Militar do RN, um ato simbólico em que o chefe do Legislativo passa em revista às forças de segurança posicionadas em frente à sede da Assembleia. Essa tradição é uma forma de reafirmar a harmonia entre os Poderes e o compromisso das instituições com a ordem pública e a segurança do Estado.

Outro momento solene é a foto oficial, registrando a composição do parlamento estadual no início do novo ano legislativo. Essa imagem simboliza a representatividade dos deputados estaduais e reforça o compromisso do Poder Legislativo com a população potiguar.

A primeira sessão ordinária da Casa está prevista para acontecer na quarta-feira (5), quando os deputados retomam oficialmente os debates e votações de projetos de interesse da sociedade.

A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto 10.3) e pelas redes sociais oficiais do Legislativo potiguar, permitindo que a população acompanhe o início das atividades parlamentares diretamente de casa.

Inmet emite alerta de chuvas intensas para todo Rio Grande do Norte

 04/02/2025 12h37

Foto: Elisa Elsie

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um alerta de chuvas intensas para todo o estado do Rio Grande do Norte, válido entre as 10h desta terça-feira (4) e 10h de quarta-feira (5). O aviso, classificado como de “Perigo Potencial”, indica chuvas entre 20 e 30 mm por hora ou até 50 mm ao longo do dia, além de ventos fortes, variando entre 40 e 60 km/h.

O alerta abrange todo o Rio Grande do Norte, incluindo regiões como Leste Potiguar, Agreste Potiguar, Oeste Potiguar e Central Potiguar. Além disso, também se estende para estados vizinhos, como Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Piauí e Maranhão. Inicialmente, o Instituto havia incluído apenas Natal e outras 18 cidades no aviso, no entanto, estendeu o alerta para o estado inteiro.

Embora o risco seja considerado baixo, o Inmet alerta para possíveis quedas de galhos de árvores, alagamentos pontuais, descargas elétricas e até interrupções no fornecimento de energia.

Diante da previsão de chuvas e ventos intensos, o Inmet orienta a população a evitar se abrigar debaixo de árvores durante rajadas de vento, pois há risco de queda de galhos e descargas elétricas. Também é importante não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda, que podem ser derrubadas pela força do vento.

Outra recomendação é evitar o uso de aparelhos eletrônicos conectados à tomada para prevenir acidentes elétricos durante as chuvas. Além disso, é essencial acompanhar atualizações da Defesa Civil e dos Bombeiros, que podem emitir novos alertas caso a situação se agrave.

Tribuna do Norte

Luto em São Pedro: duas perdas que marcam a cidade e uma família

 04/02/2025 12h34

Reprodução

Na imagem, o ex-prefeito de São Pedro do Potengi, Miguel Cabral, que perdeu a vida em um atentado na noite desta segunda-feira (03), próximo ao Ateneu e sua ex mulher, Fabrizia Lopes. Ela também partiu, há pouco, vitima da depressão.

Juntos, Miguel e Fabrizia formaram uma família e tiveram dois filhos, Fernando e Miguel Filho.

Apesar de estarem separados, Miguel e Fabrizia mantiveram uma relação de parceria. Um exemplo disso foi a escolha de Fabrizia para sucedê-lo na Prefeitura de São Pedro do Potengi.

Em pouco tempo, seus filhos perderam pai e mãe tragicamente.

Imagem: Todo Natalense