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quarta-feira, 6 de novembro de 2024

Em noite histórica, Carlos Kelsen, Bárbara e Aldo Medeiros reúnem mais de 700 advogados no lançamento da Chapa 10

 06/11/2024 09h59

 

Uma noite para história da advocacia potiguar! Assim foi o lançamento oficial da Chapa 10 – O Trabalho Segue, a Advocacia Avança, que tem como candidatos Carlos Kelsen para presidente e Bárbara Paloma para vice-presidente da OAB/RN. O evento reuniu mais de 700 advogadas e advogados nesta terça-feira (05), no Olimpo Recepções, em Candelária.

A Chapa 10 conta com o apoio do presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, que em seu discurso destacou: “Queremos que a OAB continue focada no dia a dia da advocacia, que possa melhorar e aprimorar. Tenho muito orgulho da receptividade aos nomes de Carlos Kelsen e Bárbara Paloma. No Conselho Federal, defenderei com garra e perseverança a advocacia do Rio Grande do Norte”, afirmou.

A representação da mulher e da advocacia do interior foi ressaltada por Bárbara Paloma: “Não estou aqui para preencher uma cota. Estou para ser protagonista, como sempre fiz. Tenho muito orgulho da minha trajetória e do que estamos construindo para continuarmos avançando. Minha história sempre foi e sempre será de trabalho e de serviço para a advocacia do RN”.

O candidato à presidência da Ordem, Carlos Kelsen, agradeceu o apoio, apresentou propostas e convocou todos para a campanha: “Tenho orgulho de ser advogado. O que eu sou, os meus sonhos, envolvem a advocacia. Contamos com diversos apoiadores e vamos conquistar mais. Temos muito o que mostrar da gestão Aldo Medeiros. A cada crítica, apresentamos realizações concretas. No dia 25 de novembro, vote Chapa 10!”, concluiu com entusiasmo.

Após o sucesso do lançamento oficial em Natal, Carlos Kelsen, Bárbara Paloma e Aldo Medeiros cumprirão agenda nas subseções do interior do Rio Grande do Norte. Nesta semana, ao lado de representantes da Chapa 10, os candidatos visitarão as cidades de Apodi, Mossoró, Pau dos Ferros e Assu.

Obra de engorda da praia de Ponta Negra chega a 35% de execução

 06/11/2024 09h57

Foto: Reprodução

As obras da engorda da praia de Ponta Negra devem se aproximar da marca de 2 km finalizados nos próximos dias. Os trabalhos, que já contam com a conclusão de 1,35 km e índice de cerca de 35% de finalização, avançarão com o bloqueio de mais 500 metros da praia para a realização do aterro na altura do hotel Rifóles, até a semana que vem. As informações são do secretário de Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes, que celebra o andamento dos serviços, mesmo diante da paralisação temporária em razão de o material retirado da jazida para o aterro ter sido considerado impróprio. A previsão é finalizar a obra depois do dia 20 de dezembro, mas ainda em 2024.

“Passamos algo em torno de 10 dias para começar de fato a engorda, por conta do problema com a jazida, mas a obra está andando no seu fluxo normal. Nós notamos, com esse pouco mais de um quilômetro, que a população está aprovando os trabalhos. Temos visto o pessoal do surf e do kitesurf frequentando a região, que será um grande marco para revitalizar o turismo e a economia de Ponta Negra. Então, pretendemos entregar após o dia 20 de dezembro”, afirmou o secretário. O aterro hidráulico começou em meados de agosto e foi paralisado em seguida por causa das condições da jazida.

Os serviços foram retomados no dia 20 de setembro, após a Prefeitura encontrar um novo local para a extração dos sedimentos, com areia de qualidade e suficiente para a obra. Também foi decretada emergência nas praias de Ponta Negra e da Via Costeira após o risco de colapso em diversos pontos da orla, atingindo hotéis, passeio público, sistema de drenagem e o Morro do Careca, com risco de acidentes fatais e danos ambientais. As marés altas e intensas que passaram a atingir Natal na época, foram um dos motivos elencados pela Prefeitura para edição do decreto.

Na época, a Procuradoria Geral do Município disse que a situação de emergência decretada iria muito além da obra de engorda, que, graças à medida, pôde continuar, segundo interlocutores. Entre as legislações que embasam o decreto estão o Código Florestal, como a Lei de Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (12.608/2012) e a Resolução 369/Conama. No mês passado, a Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou a extração de areia da nova jazida que está alimentando as obras da engorda de Ponta Negra.

A justiça também determinou que o Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) se abstenha de “impor obstáculos” à execução das obras da engorda. Atualmente, em situações de maré cheia, bares, barracas e banhistas ficam praticamente impedidos de frequentar a areia e o mar. Com o aterro, a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e parte da Via Costeira é alargada para até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta. A obra tem custos da ordem de R$ 73 milhões.

terça-feira, 5 de novembro de 2024

Kamala ou Trump: EUA decidem nesta terça vencedor da eleição

 


A eleição para presidente dos Estados Unidos (EUA) termina nesta terça-feira 5, quando poderá ser conhecido novo governante do país pelos próximos quatro anos: Kamala Harris, do Partido Democrata, ou Donald Trump, do Partido Republicano. ebcebc

Como a votação é indireta, nenhum dos eleitores votará hoje diretamente nos candidatos. Já que a disputa presidencial não se baseia apenas no voto popular, mas no sistema conhecido como Colégio Eleitoral. Nesse sistema, o candidato vencedor em cada estado, bem como no Distrito de Colúmbia — onde fica a capital, Washington — recebe os votos aos quais cada estado tem direito dentro do Colégio Eleitoral, ou seja “the winner takes all”, no qual “o vencedor leva tudo”. No caso, todos os votos dos delegados do estado.

Esta quantidade de votos é definida com base no tamanho da população estadual. No Nebraska e no Maine, os candidatos levam os votos proporcionalmente de acordo com os distritos eleitorais em que vencerem.

O colégio eleitoral é formado por 538 delegados. Para vencer, é preciso conquistar 270 votos. Dessa forma, o vencedor não necessariamente é o ganhador no voto popular. Isso, inclusive, já ocorreu em alguns pleitos, como o de 2016, quando o republicano Trump foi eleito tendo quase 3 milhões de votos a menos que a democrata Hillary Clinton.

CCJ da Assembleia do RN aprova projeto que reformula Via Costeira

 05/11/2024 15h57

Foto: Eduardo Maia

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (05) o Projeto de Lei que reformula a legislação referente ao Parque das Dunas/Via Costeira, e adequa ao atual Plano Diretor de Natal. A iniciativa é do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), e segue agora para análise do plenário.

O objetivo da matéria é eliminar a insegurança jurídica que possa impedir novos investimentos na área. Caso seja aprovada, a nova Lei terá o mesmo entendimento de acordo já firmado pelo Executivo com os atuais cessionários de terrenos da Via Costeira, que devem viabilizar projetos para a região em prazo estabelecido previamente.

sexta-feira, 1 de novembro de 2024

A quatro dias das eleições, Lula diz que Kamala é melhor para os EUA: ‘Estou torcendo’

 01/11/2024 19h27

Foto: Reprodução/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (1º), que uma vitória da candidata Kamala Harris nas eleições dos Estados Unidos (EUA) representa um caminho mais “seguro para fortalecer a democracia”.

“Eu acho que com Kamala Harris é muito mais seguro para a gente fortalecer a democracia, é muito mais seguro. Nós vimos o que foi o presidente Trump no final do seu mandato fazendo aquele ataque ao Capitólio. Uma coisa que era impensável acontecer nos Estados Unidos, porque os Estados Unidos se apresentavam ao mundo como um modelo de democracia. E esse modelo ruiu”, disse.

Lula deu a declaração durante entrevista ao canal de televisão francês TF1, nesta tarde. O petista alegou que evita dar palpite sobre as eleições em outros países, mas que, como “um amante da democracia”, torce por uma vitória democrata.

“Nós, agora, temos o ódio destilado todo santo dia. Temos as mentiras destiladas todo santo dia. Não apenas nos Estados Unidos, mas na Europa, na América Latina, em vários países no mundo. É o nazismo e o fascismo voltando a funcionar com outra cara. E como eu sou amante da democracia, acho a democracia a coisa mais sagrada que nós conseguimos construir para bem governar os nossos países, eu, obviamente, fico torcendo para a Kamala ganhar as eleições”, seguiu.

O pleito norte-americano começam oficialmente na próxima terça-feira (5). A democrata, atual vice-presidente de Joe Biden, disputa a Casa Branca com o ex-presidente Donald Trump.

Fonte: g1

Os partidos mais poderosos

 


Os cinco maiores partidos do país vão governar 65% da população brasileira a partir de janeiro de 2025: PSD, MDB, PP, União Brasil e PL ganharam 3.615 prefeituras nas eleições municipais deste ano. Eles reduziram a fragmentação de legendas em nova fase.

José Agripino botou a “a carroça à frente dos bois”

 


A antecipação de José Agripino em sugerir a candidatura do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, ao governo do Rio Grande do Norte em 2026 gerou descontentamento entre figuras-chave do grupo político que apoiou Paulinho Freire na recente vitória pela prefeitura de Natal.

O movimento irritou nomes como o senador Styvenson Valentim, o ex-ministro Rogério Marinho e, especialmente, o prefeito Álvaro Dias, que não teriam gostado da projeção prematura de um novo nome para o cenário estadual. A declaração de Agripino, que atualmente conta com pouco capital eleitoral, foi vista como um “passo em falso” pelos aliados, sugerindo que os parceiros de hoje podem se tornar rivais na disputa de amanhã. O ex-senador foi criticado por “botar a carroça à frente dos bois” ao abrir esse debate antes do tempo.

Observador compara visibilidade de Allyson Bezerra e Álvaro Dias em especulações para 2026

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Mesmo ainda muito cedo as especulações para a eleição de 2026 já começaram, e os palpites sobre possíveis candidatos a governador do Rio Grande do Norte ganham espaço nas conversas políticas. Um experiente observador da cena potiguar destacou a diferença de visibilidade entre alguns nomes que têm sido ventilados.

Segundo ele, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, ainda precisa de mais reconhecimento estadual, observando que “se tirar o chapéu de couro, não é reconhecido em Macaíba”. Em contraste, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, é visto como uma “figura de destaque em todo o estado”. A análise é direta e aponta que, enquanto alguns nomes ainda estão firmando sua presença no cenário potiguar, outros já contam com um reconhecimento consolidado.

RN é 2º estado do país com maior taxa de servidores estatutários na administração, diz IBGE

 


O Rio Grande do Norte tem a segunda maior taxa, entre as federações do país, de servidores estatutáriosentre os trabalhadores que compõem o quadro da administração pública direta do governo do Estado.

Os dados estão na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) e na Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC), que foram divulgados nesta quinta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o IBGE, servidores estatutários “são empregados diretamente pelo Estado/Município, sob regime jurídico próprio, que garante estabilidade após um período de prova”.

Segundo a pesquisa, 92,7% dos vínculos empregatícios de pessoal no Estado, em 2023, eram de servidores estatutários. Os demais eram:

1,89% vínculos sob o regime CLT;
2,4% compostos apenas por comissionados;
2,1% por estagiários;
0,9% sem vínculo permanente
De acordo com o IBGE, apenas o Amazonas, com 95% dos vínculos empregatícios de servidores estatutários ficou com uma taxa acima da do Rio Grande do Norte. O RN foi o primeiro do Nordeste.

Hugo Motta recebe apoio de 8 partidos e vira favorito; União Brasil perto de fechar

 


O União Brasil decidiu que irá apoiar a candidatura do Hugo Motta (Republicanos-PB) à sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara dos Deputados. O partido tinha um postulante na disputa, Elmar Nascimento (BA). A declaração formal de apoio deve ocorrer nas próximas horas.

O presidente da legenda, Antonio Rueda, o vice, ACM Neto, e o próprio Elmar irão tratar os termos da adesão do União Brasil à candidatura de Hugo. Elmar só deverá formalizar a desistência na disputa após essas conversas. A saída dele do páreo, no entanto, já é dada como certa por aliados.

Havia um temor entre integrantes do União Brasil de que o partido ficasse sem espaços em comissões temáticas e na própria Mesa Diretora caso mantivesse o nome de Elmar. Com a adesão do PT e do PL ao nome de Hugo, houve uma pressão dos parlamentares para que a sigla tomasse uma posição.

“Mantenho candidato. E o partido nos delegou carta branca, junto com Rueda e ACM Neto, para ter essas conversas”, disse Elmar após reunião da bancada e da executiva do partido nesta quinta-feira 31. “Não tenho resistência em desistir nem em continuar. A minha candidatura não é minha, nunca tratei no pessoal. É nossa, do meu partido e dos partidos que me apoiaram.”