MEC anuncia calendário do primeiro pagamento do Pé-de-Meia

 

O Ministério da Educação (MEC) efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia a partir de 26 de março, aos estudantes elegíveis matriculados em alguma série do ensino médio público, desde que as informações estejam consolidadas e tenham sido enviadas pelas redes de ensino entre 29 de fevereiro e 8 de março, via Sistema Gestão Presente (SGP). O depósito da parcela única de R$ 200 do primeiro incentivo financeiro-educacional do programa será feito conforme o mês de nascimento dos alunos, em contas digitais que serão abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seus nomes.

Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

Caso ocorram, de 9 de março a 14 de junho, eventuais correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser efetuado até 1º de julho de 2024. O não compartilhamento das informações pelos sistemas de ensino — nos prazos previstos no termo de compromisso assinado pelas redes ofertantes que aderiram ao Pé-de-Meia — poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.

O Incentivo-Matrícula será pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante realize transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo, conforme previsto na Portaria n. 83/2024, que estabelece as normas e os procedimentos para a gestão do programa Pé-de-Meia.  Além disso, o aluno que cursar novamente a série que tiver abandonado ou aquela na qual tiver sido reprovado terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez durante seu período de permanência no ensino médio.

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei n. 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino, conforme previsto na Lei n. 14.818/2024.

Ministério da Educação

“Vamos ver se acha meu pai e minha mãe com vida”, diz filho de casal arrastado por enchente em Carnaúba dos Dantas

 

O casal que estava dentro de um carro que foi arrastado em Carnaúba dos Dantas (RN), no Seridó Potiguar, segue desaparecido. No local onde o veículo foi encontrado estava o filho das vítimas, que falou sobre o desejo de encontrar seus pais ainda com vida.

“A gente achou o carro (nas buscas). Vamos ver se acha meu pai e minha mãe com vida, mas a gente sabe que uma situação dessa… Perder um pai e uma mãe de uma doença, a gente vai se conformando, mas de uma fatalidade, e mais os dois de uma vez, a gente tem que se segurar muito emocionalmente”, afirmou em entrevista ao repórter Juquinha da TV JCN.

O veículo foi encontrado por volta da 0h, mas ainda não há sinal das vítimas. As buscas devem ser retomadas nesta segunda-feira (4).

Relato do filho do casal; ouça:

Por Ismael Medeiros

Barragem de Oiticica se aproxima da sangria; vídeo

 Por volta das 14 horas desta segunda feira (4) a Barragem de Oiticica que fica localizada entre os municípios de Caicó e Jucurutu, na Região do Seridó, tinha aumentado seu volume de água com as últimas chuvas e estava faltando apenas 14 centímetros para sangrar. É possível que transborde nas próximas horas.

Veja vídeo enviado por um leitor do blogue do Xerife:

Inmet emite três alertas de chuvas intensas para cidades do RN; veja lista

 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu três alertas de chuvas intensas para cidades do Rio Grande do Norte.

Os avisos valem:

• 1º – de segunda-feira (4) até 10h da terça (5)
• 2º – de terça-feira (5) até 10h da sexta-feira (8)
• 3º – da quarta-feira (6) até 10h da sexta (8)

Os alertas são da cor amarela (perigo potencial), o nível mais baixo no grau de severidade do órgão.

O alerta amarelo, as chuvas variam entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm por dia, com ventos intensos entre 40 e 60 km/h. Há, nesse tipo de alerta, baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas .

Recomendações

Em caso de chuva intensa e rajadas de vento, é recomendado:

• não se abrigar debaixo de árvores;
• não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
• evitar usar aparelhos ligados à tomada;
• em caso de necessidade, acionar Defesa Civil (telefone 199) e Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Cidades do 1º alerta:

Educação: aulas da rede estadual não começam em todo RN

 04/03/2024 19h57

Foto: Carmem Félix

Marcado para esta nesta segunda-feira (4), o ano letivo na Rede Estadual de Educação não começa em todas as instituições de ensino. Isso porque algumas escolas ainda estão em reforma.

A Secretaria Estadual de Educação não informou quantas instituições de ensino terão o início do ano letivo alterado devido às obras nas escolas e nem o quantitativo de alunos prejudicados.

De acordo com a secretária Estadual de Educação, professora Socorro Batista, o atraso nessas obras deve durar, no máximo, uma semana. “As escolas que não iniciaram hoje as aulas é porque não conseguimos prédios para alugar nas proximidades, mas devem iniciar o ano letivo daqui a uma semana”, disse. A gestora acrescentou que a Rede Estadual de Educação enfrenta dificuldades para matricular todos os alunos. “Este ano tivemos um aumento na procura de vagas para o Ensino Médio”, informou.

Apesar dos problemas enfrentados na educação do estado, a equipe gestora da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer realizou a abertura oficial do ano letivo 2024 na Escola Estadual União do Povo, localizada em Cidade Nova, bairro de Natal (RN). A unidade escolar passou por uma reforma recentemente.  

Para cumprir os 200 dias letivos, as aulas que iniciaram neste 4 de março seguirão até o dia 23 de dezembro deste ano.

 

Barroso diz que Forças Armadas fizeram “papelão” no TSE e foram “arremessadas na política”

 04/03/2024 19h44

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), relembrou e criticou, nesta segunda-feira (4), a atuação das Forças Armadas nos últimos anos, classificando como “papelão” o desempenho dos militares no trabalho em conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas últimas eleições.

Barroso discursou em uma aula inaugural na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), nesta segunda-feira (4).

“Foram manipulados e arremessados na política por más lideranças. Fizeram um papelão no TSE, convidados para ajudar na segurança, para dar transparência, foram induzidos por uma má liderança a ficarem levantando suspeitas falsas”, disse o ministro, sem citar nomes.

Na ocasião, as Forças Armadas fizeram parte da Comissão de Transparência das Eleições, com a função de ampliar a transparência e a segurança das eleições.

Após o pleito, no entanto, o Ministério da Defesa, responsável pela coordenação das Forças Armadas, divulgou um relatório dizendo que não excluía “a possibilidade da existência de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas”, embora o próprio documento informasse que não foram detectadas fraudes.

Em setembro do ano passado, o atual presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, decidiu excluir as Forças Armadas do grupo de fiscalização, pelo desempenho em 2022 ter se mostrado “incompatível” com o papel dos militares.

CNN Brasil

RN com chuvas 48,1% acima da média esperada em fevereiro

 

No Rio Grande do Norte choveu a média de 135,8 milímetros (mm) no mês de fevereiro de 2024, enquanto que o esperado para o período era 91,7 mm, representando 48,1% acima da média esperada. Os dados são do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). A região mais chuvosa no período foi o Agreste Potiguar com chuvas 63,3% acima da média seguindo do Leste Potiguar, com 61,4% acima da média esperada. Na capital potiguar choveu 157,2 mm, enquanto o esperado para o período era de 116mm.

De acordo com as análises da equipe de meteorologia da Emparn, o fenômeno El Ñino se encontra no momento com tendência de enfraquecimento e não afetando a atuação da Zona de Convergência Intertropical- principal sistema meteorológico que provoca chuvas nesta época do ano no Nordeste Brasileiro. “A Zona de Convergência Intertropical se encontra bem posicionada. A maior parte dessas chuvas nos últimos dias foi ocasionada por este sistema que traz chuvas aqui no RN neste período de fevereiro a maio. Quando ela atua, tem chuvas, quando ela não atua, devido a algumas instabilidades dos oceanos, aí as chuvas não ocorrem. Mesmo com o fenômeno El Ñino atuando no Oceano Pacífico, hoje, numa posição de moderada fraco e com tendência a enfraquecer ainda mais nos próximos meses, a zona de convergência está bem posicionada devido às condições que o Oceano Atlântico Norte tem apresentado”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

Nas regiões do Agreste Potiguar os municípios mais chuvosos foram Coronel Ezequiel e Campo Redondo que registraram 184 mm e 183 mm, respectivamente. Os municípios de Parnamirim, Baía Formosa e Touros com 188 mm, 181 mm e 149 mm, respectivamente foram os mais chuvosos no Leste Potiguar.

A previsão para o mês de março é de continuidade das chuvas nos primeiros quinze dias. “A tendência, diante da configuração atual dos sistemas meteorológicos associada às condições do oceano Atlântico Sul- que vem mantendo aquecimento bastante acentuado, com temperaturas acima de 29 graus, aqui na faixa do litoral, próximo do estado- é que as chuvas continuem a ocorrer até a primeira quinzena de março. Dia a dia estamos analisando as condições para a divulgação de uma previsão cada vez mais precisa”, comentou Bristot.

Álvaro Dias define a eleição para prefeito de Natal (RN)

 

Um verdadeiro exército está se formando em torno da candidatura de Paulinho Freire a prefeito de Natal (RN). Entretanto, a candidatura do seu maior concorrente, Carlos Eduardo Alves, continua à frente, de acordo com todas as pesquisas publicadas até agora. A candidata Natália Bonavides não mete medo. O PT sempre fracassou em Natal e não será dessa vez que terá resultado diferente.

Se Álvaro Dias subir no palanque o quadro mudará completamente e Paulinho poderá sentar na cadeira que pertence ao atual gestor. Álvaro define a eleição.

Arthur Lira e Lula selam paz e miram acordos políticos

 

Após um discurso carregado de críticas ao governo durante a abertura dos trabalhos do Legislativo, o deputado Arthur Lira (PP-AL), atual comandante da Câmara, teve uma conversa pessoal com o Presidente Lula, resultando no restabelecimento das relações entre eles. De acordo com fontes próximas a ambos, eles “zeraram” a relação e selaram um acordo de paz que, se seguido à risca, pode levar à aprovação de projetos relevantes, beneficiando ambos os políticos.

A aparente parceria entre Lira e Lula parece promissora, mas há uma articulação nos bastidores que pode ameaçá-la: a eleição para a sucessão de Lira na presidência da Câmara, prevista para fevereiro do próximo ano. Essa disputa já está movimentando os bastidores e terá um peso significativo nas atividades da Casa ao longo deste ano. Consciente de que precisa garantir seu legado e influência ao deixar o cargo, Lira reconhece a importância de eleger seu sucessor para pavimentar seu caminho rumo a possíveis cargos ministeriais, bem como à disputa pelo Senado em 2026, podendo até mesmo figurar como vice-presidencial em uma chapa.

No entanto, a pressão sobre o Palácio do Planalto aumenta devido à complexidade dessa transição de poder na Câmara. Na última sexta-feira, Lira sugeriu que já havia fechado um acordo com Lula sobre o assunto, afirmando que o presidente estaria disposto a apoiar sua escolha para sucessor. Enquanto aliados de Lula indicam que tal acordo ainda não foi firmado, o presidente, estrategicamente, joga com o tempo, afirmando publicamente que o governo não interferirá na disputa pelo comando do Congresso, deixando claro que é uma questão exclusiva do Legislativo.

Garibaldi Filho será homenageado em sessão pelos 200 anos do Senado

 

O ex-senador e ex-presidente do Congresso Nacional, Garibaldi Alves Filho (MDB-RN), será um dos homenageados na sessão comemorativa pelos 200 anos do Senado Federal. A cerimônia ocorrerá na próxima terça-feira (5), às 15h.

Na ocasião, ele receberá uma medalha exclusiva em prata 999, banhada a ouro 18 quilates, com cunhagem de arte exclusiva no anverso e no reverso e de numeração identificadora na borda, medindo 40mm de diâmetro.

“É com imensa gratidão que recebo esta homenagem, que vejo não apenas como um reconhecimento pessoal, mas como uma vitória de todo o Rio Grande do Norte. Presidir o Senado Federal foi uma honra e um desafio que enfrentei com dedicação, e este momento reforça a importância do nosso estado na política nacional”, diz Garibaldi.

Garibaldi Alves Filho presidiu o Senado Federal de dezembro de 2007 a fevereiro de 2009. O senador eleito para a presidência do Senado também preside o Congresso Nacional. Sua presidência foi marcada pela independência com relação ao Executivo Federal.

Todos os ex-presidentes da Casa receberão medalhas do tipo. Na cerimônia de terça-feira, José Sarney — que sucedeu a Garibaldi Alves Filho na presidência da Casa — deverá discursar em nome de todos os ex-presidentes do Senado.

Ao todo serão distribuídas 120 medalhas banhadas a ouro, outras 120 de prata e mais 300 em bronze. As medalhas, que trazem como tema principal “As Casas do Senado”, foram feitas pela Casa da Moeda do Brasil e seu cunho (o molde) será destruído durante a cerimônia, garantindo o caráter exclusivo.