Contas de luz devem subir 5,6% em 2024, diz Aneel

 23/01/2024 12h29

Foto: Divulgação

Os reajustes das contas de luz devem subir 5,6% em 2024, conforme projeções inéditas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que fez uma estimativa média para as 52 concessionárias de distribuição do país.

A informação foi antecipada pelo diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, em entrevista à CNN. No ano passado, a Aneel previa alta de 6,8% — o aumento efetivamente verificado foi de 5,9%.

A projeção para os reajustes médios deste ano supera tanto as estimativas de mercado para o IGP-M (4,04%) quanto para o IPCA (3,86%) captadas no último boletim Focus, divulgado semanalmente pelo Banco Central.

De acordo com Feitosa, há três razões principais para que a previsão de reajustes médios esteja acima da inflação. Uma é a expansão da rede básica de energia, com leilões de linha de transmissão em 2023 e em 2024 que somam R$ 60 bilhões em novos investimentos. As concessionárias precisam ser remuneradas via tarifa por esses investimentos.

O segundo motivo é o aumento dos subsídios no setor. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que congrega as subvenções nas tarifas de energia e é rateada pelos consumidores de todo o país, deve alcançar R$ 37 bilhões em 2024. No ano passado, foi de R$ 34 bilhões. Desde 2010, houve crescimento de 269% da CDE.

Por fim, Feitosa cita o fim da devolução dos créditos tributários decorrentes da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. Mais de R$ 50 bilhões estão sendo devolvidos aos consumidores por pagamentos indevidos, mas a maioria dos créditos foi usada em 2022 e em 2023. Como resta apenas um valor residual, o alívio nas contas de luz fica menor.

CNN Brasil

Lula sanciona Orçamento de 2024 com salário mínimo de R$ 1.412, fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões; confira despesas de cada órgão

 23/01/2024 12h27

Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) o projeto de lei orçamentária anual (LOA) de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do governo federal para este ano. O texto prevê R$ 54 bilhões para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral do pleito de 2024, além do aumento do salário mínimo para R$ 1.412.

A soma do fundo eleitoral será 145% maior que o gasto nas eleições municipais de 2020, quando foram utilizados R$ 2 bilhões dos cofres públicos. O valor será pago com recursos das emendas de bancada estadual, chamadas de RP7.

No caso do PAC, os recursos serão utilizados para viabilizar investimentos em infraestrutura, setor que é prioridade de Lula para este ano. O montante é menor do que a estimativa inicial enviada pelo governo, mas, após acordo costurado pelo governo, o orçamento foi incrementado em relação ao que propôs o relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA).

O Orçamento prevê o valor de cerca de R$ 48 bilhões destinados a indicações dos parlamentares. Além disso, o projeto impôs um cronograma de pagamento para as emendas que são obrigatórias, caso das emendas individuais, destinadad a senadores e deputados. O pagamento deve ser feito até 30 de junho. As áreas de saúde e assistência social serão priorizadas.

Lula vetou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão. Ainda assim, esse tipo de investimento vai direcionar R$ 11 bilhões.

Confira outros pontos do relatório

• Déficit zero
O relatório mantém a meta de déficit zero prevista pelo Executivo federal no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) no início do ano. Com isso, o governo terá margem de tolerância de gastos de 0,25% — para mais ou para menos. Assim, as contas podem encerrar 2024 com déficit primário de 0,25% do PIB ou superávit de 0,25%. Na prática, o déficit será zero no caso de os gastos do governo ficarem acima ou abaixo de zero em R$ 28,8 bilhões. Apesar disso, o relatório sugere que deve haver um superávit de R$ 3,5 bilhões.

• Minha Casa, Minha Vida
O relatório da LOA também trouxe redução de quase um terço da verba para o Minha Casa, Minha Vida, prevista no projeto enviado pelo Executivo. Dos R$ 13 bilhões sugeridos pelo governo para bancar o programa, a proposta reduziu o valor para R$ 8,9 bilhões. Em relação ao Bolsa Família, o parecer mantém a previsão de R$ 169,5 bilhões.

• Despesas
Pelo texto, as despesas do governo devem girar em torno de R$ 5,4 trilhões em 2024, sendo que a maioria delas diz respeito ao refinanciamento da dívida pública.

Confira as despesas por órgão no Orçamento de 2024

Ministérios
• Agricultura e Pecuária: R$ 11,2 bilhões
• Ciência e Tecnologia: R$ 12,8 bilhões
• Cultura: R$ 3,5 bilhões
• Defesa: R$ 126 bilhões
• Educação: R$ 180,5 bilhões
• Fazenda: R$ 33,5 bilhões
• Gestão e Inovação em Serviços Públicos: R$ 6,5 bilhões
• Igualdade Racial: R$ 188,3 milhões
• Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 9,3 bilhões
• Justiça e Segurança Pública: R$ 22,1 bilhões
• Pesca e Aquicultura: R$ 373,5 milhões
• Previdência Social: R$ 935,2 bilhões
• Saúde: R$ 231,7 bilhões
• Cidades: R$ 18,6 bilhões
• Comunicações: R$ 2 bilhões
• Mulheres: R$ 489,9 milhões
• Relações Exteriores: R$ 4,7 bilhões
• Minas e Energia: R$ 9,1 bilhões
• Portos e Aeroportos: R$ 5,2 bilhões
• Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: R$ 5,9 bilhões
• Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 282,5 bilhões
• Indústria, Comércio e Serviços: R$ 2,9 bilhões
• Esporte: R$ 2,5 bilhões
• Meio Ambiente e Mudança do Clima: R$ 3,7 bilhões
• Planejamento: R$ 3,3 bilhões
• Trabalho: R$ 111 bilhões
• Turismo: R$ 2,3 bilhões
• Direitos Humanos e Cidadania: R$ 523,2 milhões
• Povos Indígenas: R$ 873,5 milhões
• Transportes: R$ 53,6 bilhões

Outros órgãos
• Presidência da República: R$ 3,3 bilhões
• Vice-Presidência da República: R$ 15,4 milhões
• Advocacia-Geral da União: R$ 4,4 bilhões
• Banco Central: R$ 4,1 bilhões
• Controladoria-Geral da União: R$ 1,3 bilhões

Judiciário e Ministério Público
• Supremo Tribunal Federal: R$ 897,6 milhões
• Superior Tribunal de Justiça: R$ 2,1 bilhões
• Conselho Nacional de Justiça: R$ 297,7 milhões
• Defensoria Pública da União: R$ 761,8 milhões
• Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: R$ 3,8 bilhões
• Justiça do Trabalho: R$ 26,9 bilhões
• Justiça Eleitoral: R$ 11,8 bilhões
• Justiça Federal: R$ 16,1 bilhões
• Justiça Militar: R$ 758,7 milhões
• Ministério Público da União: R$ 9,3 bilhões
• Conselho Nacional do Ministério Público: R$ 115,7 milhões

Legislativo
• Câmara dos Deputados: R$ 8 bilhões
• Senado: R$ 5,9 bilhões

Outros
• Transferências para estados e municípios: R$ 563,3 bilhões
• Reserva de contingência: R$ 11,9 bilhões
• Operações oficiais de crédito: R$ 86,7 bilhões
• Dívida pública: R$ 2,4 trilhões
• Encargos da União: R$ 78,1 bilhões

R7

Política Parlamentares reagem a corte de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão e articulam derrubar veto de Lula

 23/01/2024 12h25

Foto: Brenno Carvalho

A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar parte do valor destinado pelo Congresso às emendas de comissão gerou reação entre parlamentares, que já falam na possibilidade de derrubar a medida. Lula retirou R$ 5,6 bilhões do que estava previsto na proposta aprovada no Orçamento deste ano para indicação de deputados e senadores.

Para um grupo de parlamentares, houve quebra de acordo sobre o que foi aprovado pelo Parlamento no fim do ano passado. Esse foi o segundo revés imposto pelo presidente em relação às emendas parlamentares. No início do mês, Lula já havia barrado um dispositivo que criava um calendário para a liberação desses valores, que havia sido incluído na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).

— Há um descontentamento acumulado desde o veto à LDO. Acredito que esse debate vai ser aberto logo na volta dos trabalhos, em fevereiro. Acho que dificilmente os vetos serão mantido — afirmou o deputado Danilo Forte (União-BA), relator da LDO.

O Congresso aprovou um total de R$ 16 bilhões para emendas de comissão no fim do ano passado. Com o veto, ainda restarão R$ 11,4 bilhões, o que ainda representa um aumento em relação ao total de 2023, quando o valor foi de R$ 6,9 bilhões.

O líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), disse que o governo está mais uma vez descumprindo acordo já que o texto da LOA foi amplamente discutido com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, técnicos do governo e com parlamentares.

O governo tem de buscar meios para honrar a palavra que se comprometeu com o Congresso. Há falta de palavra e não é a primeira vez que o governo descumpre um acordo como Congresso, vide a desoneração — disse Côrtes ao GLOBO.

Vice-líder do PP na Câmara, o deputado José Nelto (PP-GO) também defende a derrubada o veto aos R$ 5,6 bilhões.

Essa é uma medida que agrada todos os partidos, principalmente, em ano eleitoral. O Congresso já derrubou outros vetos no ano passado, como a desoneração e o marco temporal — disse Nelto.

Embora esse tipo de emenda não tenha o pagamento impositivo, ou seja, quando o governo é obrigado a pagar, o corte foi justificado por integrantes do Executivo pela necessidade de se fazer ajustes no Orçamento deste ano.

— Por conta de uma coisa boa, que é uma inflação mais baixa que reduziu o custo de vida para a população, isso autoriza menos recursos para o governo. Então, fizemos um corte. Mas o presidente Lula, a ministra Simone Tebet, e toda a equipe, decidiram, no momento do corte, poupar integralmente saúde e educação de qualquer tipo de corte. Poupar também os investimentos do PAC e da segurança pública — disse Padilha.

O montante reservado a emendas de comissão foi incrementado durante a discussão do projeto da Lei Orçamentário Anual (LOA) no Congresso, em dezembro, quando parlamentares decidiram retirar recursos de programas bandeira de Lula, como o PAC e o Minha Casa Minha Vida. Lula, porém, não mexeu no valor dos outros tipos de emendas, mantendo o valor nas mãos de deputados e senadores na casa dos R$ 48 bilhões.

Segundo o relator do Orçamento, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, ficou de analisar a peça nos próximos dias para identificar de onde poderão ser retirados os recursos necessários a cobrir o veto. O deputado, contudo, não descarta a derrubada do veto de Lula caso não haja um acordo.

— Logicamente, se não achar uma solução, o objetivo dos parlamentares é derrubar o veto.

Integrantes do Planejamento afirmaram que a ideia é refazer o cálculos sobre a receita prevista no ano a partir das propostas para aumentar arrecadação aprovadas no Congresso nos últimos meses. A previsão é que o cálculo fique pronto após o Carnaval e, se houver espaço fiscal, o ministério terá de enviar projetos orçamentários ao Parlamento para fazer o remanejamento e recompor o valor em emendas.

O Globo

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Política Paulinho recebe apoio de 5 partidos à pré-candidatura

 23/01/2024 12h23

Foto: Agência Câmara dos Deputados

Sem candidatura própria a prefeito de Natal há quatro eleições, o partido União Brasil, sucedâneo dos extintos PFL e Democratas, volta a ser protagonista nas eleições majoritárias na capital do Rio Grande do Norte, com o anúncio oficial, na manhã desta terça-feira (23), da pré-candidatura do deputado federal Paulinho Freire à sucessão do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) e apoio de pelo menos cinco partidos, incluindo PL, PP, PSDB e Podemos.

A última vez que o União Brasil lançou candidato próprio a prefeito de Natal, foi nas eleições de 2004, com o ex-deputado federal Ney Lopes, quando era denominado de Partido da Frente Liberal (PFL), criado durante a redemocratização do país (1985) em substituição a Arena e PDS.

Nas eleições seguintes, apoiou candidatos de outros partidos – Micarla de Souza (PV), em 2008; Rogério Marinho (PSDB), em 2012; Carlos Eduardo (PDT), em 2016 e Álvaro Dias (PSDB), em 2020.

Inicialmente, o deputado Paulinho Freire havia escolhido o Hotel Arituba para oficializar a sua pré-candidatura ao Executivo e anunciar o apoio de cinco partidos de oposição, mas alterou o local do evento para um auditório maior, na Arena das Dunas, que tem capacidade para receber 320 pessoas sentadas.

Freire vem convidando apoiadores a participarem do ato político pelas redes sociais: “Com muita satisfação conto com sua presença para o evento oficial de adesão dos partidos a minha pré-candidatura a prefeito de Natal”. O parlamentar disse que ”neste momento o seu apoio é fundamental para construirmos, juntos, uma cidade onde os anseios da população sejam atendidos, vamos unir forças e fazer história!”.

Tribuna do Norte

Governo Lula promete plano para reverter cortes em emendas e evitar nova crise com Congresso

 23/01/2024 12h21

Foto: Adriano Machado/Reuters

O governo Lula (PT) prometeu a parlamentares apresentar ainda em fevereiro um plano para reverter o corte no Orçamento de R$ 5,6 bilhões aplicado sobre as chamadas emendas de comissão. O objetivo do Palácio do Planalto é tentar evitar uma nova crise com o Congresso Nacional na volta dos trabalhos legislativos.

Na segunda (22), Lula sancionou o Orçamento de 2024 com o veto bilionário sobre as emendas —que são o principal mecanismo pelo qual deputados e senadores destinam recursos para os seus redutos eleitorais.

Mesmo com o veto, o saldo em emendas será de R$ 47,5 bilhões, um patamar sem precedentes.

O anúncio do corte sobre as emendas já desencadeou uma reação entre congressistas, que indicam que o veto de Lula deve ser derrubado.

O tema é mais um na lista de ações do Planalto que foram mal recebidas pelo Congresso e que azedaram a relação entre os dois Poderes.

Folha de S. Paulo

Nordeste é região mais buscada por turistas no verão, diz pesquisa

 23/01/2024 12h19

Foto: Danielle Pereira/Flickr

Pesquisa realizada pelo Ipri (Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem), da FSB, a pedido do Ministério do Turismo, mostrou que a região Nordeste é a mais procurada pelos brasileiros para viagens no verão. O levantamento “Tendências do Turismo para 2024” mostrou que 1 em cada 3 brasileiros deve viajar na alta temporada, sendo 97% para destinos nacionais.

Entre quem fará viagens de férias no verão, 42% buscam o Nordeste e 41% o Sudeste. O Sul é o destino de 19%, enquanto 6% vão para o Centro-Oeste e 5% para o Norte. A maioria (66%) utilizará carro próprio para a viagem. Outros 29% se deslocarão de ônibus e 23% de avião.

Por Estado, os principais destinos são:

• São Paulo – citado por 19%;
• Rio de Janeiro – 12%;
• Bahia – 12%;
• Santa Catarina – 9%;
• Ceará – 7%;
• Minas Gerais – 6%;
• Pernambuco – 6%;
• Rio Grande do Sul – 6%;
• Alagoas – 5%;
• Maranhão – 4%.

Dentre os 3% que farão voos internacionais, a Argentina é o destino mais procurado, com 38%. Na sequência aparecem Inglaterra e Paraguai, com 17% das menções cada um.

Poder360

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Lewandowski visita Ministério da Justiça pela primeira vez e dá início a processo de transição com Dino

 23/01/2024 12h17

Foto: Ricardo Stuckert

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública Ricardo Lewandowski vai à sede da pasta, em Brasília, pela primeira vez, desde que foi anunciado para o cargo, nesta terça-feira (23). Lewandowski, que é ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), vai se reunir com o atual titular do ministério, Flávio Dino, que está de saída para ocupar uma cadeira no STF. O primeiro encontro oficial entre os dois para iniciar o processo de transição ocorreu na noite dessa segunda (22).

Lewandowski deve tomar posse na Justiça e Segurança Pública em 1º de fevereiro, enquanto Dino deve assumir a vaga na Suprema Corte no dia 22 do próximo mês. Os dois devem falar à imprensa depois do encontro desta terça (23).

A nomeação de Lewandowski para a Justiça foi oficializada no Diário Oficial da União nessa segunda-feira (22), em edição extra. O anúncio da indicação foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 11 de janeiro. O convite oficial do petista ao ministro aposentado foi feito três dias antes.

No ministério, Lewandowski terá o desafio de reverter crises na segurança pública do país. A questão das redes sociais também deve ser pauta. Ele já tem escolhido nomes para compor a equipe.

De acordo com interlocutores, Lewandowski deve indicar o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, para assumir a Secretaria Nacional de Segurança (Senasp). O R7 apurou que Sarrubbo já aceitou o convite e está acertando detalhes como o dia da posse.

A primeira escolhida foi Ana Maria Neves, que acompanha Lewandowski desde os tempos de Supremo, e será chefe de gabinete na pasta. O advogado Manoel Carlos de Almeida Neto também deve compor a equipe, como secretário-executivo do Ministério da Justiça. Os nomes devem ser anunciados de forma conjunta.

R7

Brasil perdeu área maior do que o Acre para as queimadas em 2023

 19/01/2024  07h57

Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

O Brasil registrou alta de 6% em área queimada, de janeiro a dezembro de 2023, em comparação com o mesmo período do ano anterior. O país perdeu mais de 17 milhões de hectares em um ano para o fogo, índice que supera o território do Acre. Os dados foram divulgados pelo MapBiomas Fogo nesta quinta-feira 18.

Segundo o MapBiomas, o Brasil registrou um pico nas queimadas entre setembro e outubro do ano passado, quando 4 milhões de hectares foram atingidos pelo fogo a cada mês.

Vale destacar também que dezembro registrou 1,6 milhão de hectares atingidos pelo fogo, um recorde se comparado a dezembro dos anos anteriores desde 2019.

O levantamento realizado pelo MapBiomas mostra que a Amazônia foi o bioma mais afetado pelo fogo, com mais de 1,3 milhão de hectares queimados em dezembro de 2023, um aumento de 463% em relação ao mês do ano anterior.

Ane Alencar, diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e coordenadora do MapBiomas Fogo, destaca que o aumento das queimadas em 2023 sofreu influência direta do fenômeno climático El Niño, responsável pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico.

“Em 2023, o El Niño desempenhou papel crucial no aumento dos incêndios na Amazônia, uma vez que esse fenômeno climático elevou as temperaturas e deixou a região mais seca, criando condições favoráveis à propagação do fogo”, explica Ane Alencar.

“Se não fosse a redução de mais de 50% no desmatamento, diminuindo uma das principais fontes de ignição, com certeza, teríamos uma área bem maior afetada por incêndios na região”, salienta a diretora de Ciência do Ipam.

Pantanal

‘Enem dos concursos’ abre inscrições nesta sexta para 6,6 mil vagas com salários de até R$ 22,9 mil

 19/01/2024 07h47

Foto: Pixabay

As inscrições para o Concurso Nacional Unificado, que vai selecionar 6.640 pessoas para 21 órgãos públicos federais, começam às 10h desta sexta-feira (19). Os interessados podem se inscrever até 9 de fevereiro pelo site da Fundação Cesgranrio. As taxas variam entre R$ 60 e R$ 90, e o candidato precisa ter uma conta no Gov.br para se cadastrar.

O maior salário inicial é de R$ 22.921,71, para o cargo de auditor-fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. Já a remuneração mais baixa é para a vaga de técnico em informações geográficas e estatísticas, que tem salário inicial de R$ 4.008,24.

A prova será aplicada no dia 5 de maio, em dois turnos, em 217 cidades do Brasil. A expectativa do Ministério da Gestão e Inovação é que cerca de 5 milhões de pessoas se inscrevam.

O CNU está sendo chamado de “Enem dos concursos” porque é inspirado no modelo do Exame Nacional do Ensino Médio, como uma forma de “democratizar o acesso às vagas públicas a partir da dispersão geográfica na realização do concurso”.

R7

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Geral

Petrobras diz que vai gastar até R$ 8 bi para concluir refinaria pivô da Lava Jato

 19/01/2024 07h44

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

A conclusão das obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, vai custar à Petrobras entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões, afirmou nesta quinta-feira (18) o presidente da estatal, Jean Paul Prates. O valor final, disse, depende ainda da conclusão das licitações.

A retomada das obras foi celebrada em cerimônia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deu início ao projeto ainda em seu primeiro mandato, por meio de uma fracassada parceria com o então líder venezuelano Hugo Chávez.

As obras da Abreu e Lima foram paralisadas em 2015, após a descoberta do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Até o momento, a Petrobras já gastou no projeto cerca de US$ 18 bilhões (R$ 90 bilhões, pela cotação atual).

Folha de S. Paulo