Justiça define que presos terão saída temporária de 24 a 31 de dezembro em Natal

 02/12/2022 17h49

Ilustrativa

A 1ª Vara Regional de Execução Penal da Comarca de Natal publicou a Portaria nº 02/2022 que concede saída temporária a todos os apenados que cumprem pena privativa de liberdade em regime semiaberto na Comarca de Natal, desde que estejam monitorados eletronicamente. O limite de beneficiários será definido pelo número de equipamentos de monitoração eletrônica disponíveis.

Na Portaria, o juiz Henrique Baltazar fixou o prazo de duração que a saída temporária terá, que é de 24 a 31 de dezembro, com o beneficiário sujeitando-se à algumas condições como não cometer qualquer ação que configure crime ou contravenção penal e não frequentar lugares onde se praticam condutas ilícitas, como locais onde se usam ou vendem drogas ou exista jogo ilegal ou prostituição.

Outras condições são: não ingerir bebida alcoólica, drogas ilícitas ou substância de efeito análogo e recolher-se a sua residência ou local registrado junto à Central de Monitoramento Eletrônico (CEME) até às 24 horas, diariamente. O beneficiário precisa, ainda, ser inserido no programa de monitoração eletrônica, com as regras previstas na portaria nº 01/2022 daquele juízo.

A Portaria prevê também que, na noite entre 24 e 25 de dezembro, o horário de recolhimento fica estendido até 02 horas e que nenhum apenado necessitará de autorização específica do juízo para viajar para outra cidade no período da saída temporária, devendo, porém, informar à CEME o endereço de seu recolhimento noturno.

O magistrado salienta que a desobediência a qualquer das condições impostas pela 1ª Vara Regional de Execução Penal da Comarca de Natal será interpretada como renúncia ao benefício, podendo também configurar falta disciplinar, o que trará como consequência o recolhimento imediato do beneficiário ao estabelecimento prisional.

Por fim, a 1ª Vara Regional de Execução Penal da Comarca de Natal determinou à Central de Monitoramento da SEAP que altere o início do horário de recolhimento à área de inclusão durante o período da saída temporária, conforme determinado na portaria.

Justiça Potiguar

PEC da transição vira moeda de troca para barganhas entre Congresso e governo Lula

 02/12/2022 17h47

Foto: Wilton Junior/Estadão

BRASÍLIA — O apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição virou moeda para barganhas políticas. Desde que desembarcou em Brasília, no início da semana, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva tem sido pressionado a assinar a fatura e entregar cargos e verbas antes mesmo da votação da medida. Para bancar o programa Bolsa Família e outras despesas, a partir de janeiro de 2023, o futuro governo pede ao Legislativo uma licença para gastar de aproximadamente R$ 200 bilhões acima do teto de gastos – valor que muitos economistas consideram um exagero.

Líderes do Congresso, porém, condicionam a aprovação do texto à ocupação de ministérios e vagas regionais, além da manutenção do orçamento secreto e do apoio à reeleição de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ao comando da Câmara e do Senado, respectivamente.

A bancada petista anunciou apoio a novo mandato para Lira à frente da Câmara e deve oficializar o acordo com Pacheco nos próximos dias. Lula conversou com os dois nesta quarta-feira, 30. Foi aconselhado a preservar o orçamento secreto, que terá R$ 19,4 bilhões em 2023 e foi chamado por ele de “excrescência”, para não arriscar a formação da base aliada no Congresso. Como revelou o Estadão, o presidente Jair Bolsonaro mandou suspender a liberação dessas emendas até o fim do ano, após Lira receber aval do PT.

MDB, União Brasil e PSD querem pelo menos duas pastas cada, sob o argumento de que é preciso contemplar a bancada da Câmara e a do Senado. Esses partidos compõem a cúpula do Senado e representam mais de um terço dos parlamentares.

Os ministérios de Infraestrutura, Minas e Energia, Agricultura, Transportes, Ciência e Tecnologia, Cidades e Integração Nacional – duas pastas que serão recriadas – se transformaram em alvo de cobiça. Na prática, os partidos estão de olho nos R$ 105 bilhões que, de acordo com a PEC, ficarão livres no Orçamento para irrigar novas despesas, sem contar os recursos que já estão garantidos para os ministérios e emendas parlamentares. A negociação pode aumentar a verba sob domínio dos líderes do Congresso.

O PT quer aprovar a PEC no Senado na semana que vem e finalizar o texto na Câmara em seguida, a tempo de adequar o Orçamento de 2023 com as novas despesas. O líder do União Brasil e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (AP), assumiu a articulação para aprovar a proposta e cobra pelo menos um ministério para a bancada na Casa.

Alcolumbre indicou que pautará a PEC na próxima terça-feira. Cabe a ele, também, nomear o relator. Os senadores, no entanto, querem reduzir o período de flexibilização do teto de gastos dos quatro anos sugeridos pelo futuro governo para um ou, no máximo, dois. O valor da PEC também pode ser reduzido, se Lula não entregar os cargos a contento.

“Há uma boa vontade para votar. Só fica dependendo das negociações para definir o tempo e o valor”, afirmou o senador Jayme Campos (União Brasil-MT), referindo-se à proposta da equipe de Lula.

Nos bastidores, Alcolumbre contabiliza que sete dos dez senadores do União Brasil estarão com o governo Lula em 2023, desde que sejam atendidos com cargos de seu interesse. O senador chegou a essa conclusão após consultar colegas de partido. Sérgio Moro (PR), Soraya Thronicke (MS) e Alan Rick (AC) não entraram no “pacote”, como foi chamada a articulação.

Além do apoio do Planalto à reeleição de Pacheco, que agora enfrentará o senador eleito Rogério Marinho (PL-RN), o PSD cobra de Lula pelo menos dois ministérios. “Vou apoiar a PEC sem contrapartida, mas talvez não tenhamos 49 votos para aprová-la para quatro anos. Tudo depende do conjunto”, admitiu o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Otto Alencar (BA).

Depois de negociar com União Brasil, MDB e PSD, o próximo desafio de Lula será com o PP de Lira, expoente do Centrão. Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil de Bolsonaro, barrou a tentativa de integrantes do partido de compor com Lula antes da posse. Parlamentares da legenda defendem agora uma negociação no varejo, assunto que deve ser discutido pela bancada com Lira na próxima terça-feira.

“Não vejo problema nenhum em fazer uma coalizão com todos os partidos. Duas ou três cabeças pensando é melhor que uma. Então, que possamos ter projetos e levar recursos para os municípios”, disse o deputado eleito Maurício Neves, que assumiu a presidência estadual do PP em São Paulo e tomará posse na Câmara em fevereiro.

Estadão

Arquidiocese de Natal arrecada alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade

 02/12/2022 '7h37

cedida 

Todas as 107 paróquias da Arquidiocese de Natal estão arrecadando alimentos e produtos de higiene pessoal para distribuir a famílias em situação de vulnerabilidade social. Marcada pelo espírito natalino, a ação faz parte da Campanha Natal Solidário, que segue até o próximo dia 18. Promovido periodicamente ao fim de cada ano, o levantamento de mantimentos ganhou nesta edição o slogan “Contra a fome e pela dignidade humana”.

A iniciativa é coordenada pelo Serviço de Assistência Rural e Urbano (SAR), vinculado à Arquidiocese de Natal. Cada paróquia tem autonomia para definir seus pontos de arrecadação e distribuição dos produtos. Para a entrega, um dos objetivos da campanha é fomentar um equipamento social criado no início da pandemia do coronavírus para atender famílias que passaram a enfrentar maiores dificuldades financeiras. O espaço foi chamado de bodega.

O nome foi idealizado com base no contexto histórico da “bodega”, um estabelecimento comercial que antigamente era frequente nas comunidades, onde as pessoas compravam e trocavam alimentos, materiais de limpeza, entre outros itens, tornando-se um ponto importante de comercialização e aproximação entre quem comprava e quem produzia. Além disso, agregava pessoas, gerava vínculos de amizade e valores culturais e populares.

Atualmente o projeto tem instalado 10 bodegas, espalhadas nos municípios de Ceará-Mirim, São Tomé, João Câmara, Nísia Floresta, Macau, Lagoa Salgada, São José do Mipibu e Pedro Velho, Montanhas e Natal. Outras cinco paróquias também já manifestaram o interesse de participar do projeto.

As bodegas são montadas na frente das igrejas e distribuem as cestas básicas para famílias carentes definidas por um grupo gestor, que conta com membros das paróquias, das famílias e da sociedade civil. A lista dos beneficiários é montada por metodologia que indica o perfil que mais necessita de ajuda.

Pelas normas, os alimentos que são doados devem atender um padrão de segurança alimentar. Desde a criação das bodegas, em 2020, o levantamento do SAR mostra que mais de 500 toneladas já foram distribuídas nos equipamentos.

As paróquias que ainda não têm bodegas instaladas vão destinar os mantimentos arrecadados de acordo com os últimos anos.

Como doar

A entrega de alimentos e produtos de higiene pessoal pode ser feita nas 107 paróquias da Arquidiocese de Natal espalhadas pelo Rio Grande do Norte. O horário e locais de recebimento dos produtos devem ser consultados com as sedes, que têm autonomia nessas definições.

As doações em recursos financeiros poderão ser feitas através do Pix: (84) 99628-8269 ou dos seguintes dados bancários: Banco do Brasil, Agência: 3525-4, Conta Corrente: 46161-x, ambos no nome do Serviço de Assistência Rural e Urbano – SAR (CNPJ: 08.344.459/0001-14).

O que é o SAR

O Serviço de Assistência Rural e Urbano (SAR) é uma organização não governamental e de fins não econômicos vinculada à Arquidiocese de Natal e inscrito no Certificado das Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas). Há mais de 70 anos desenvolve ações de assistência social em vários municípios nas regiões Agreste Litoral Sul, Potengi, Mato Grande, Sertão Central Salineira e na Área Metropolitana de Natal, trabalhando em diversas linhas de atuação, como: economia popular solidária, qualificação profissional e geração de emprego e renda, meio ambiente, segurança alimentar e nutricional, educação popular entre outras.

Além do período natalino, caracterizado pela união, compaixão e generosidade, o SAR também organiza outras iniciativas como essa ao longo do ano em benefício de famílias carentes.

Deputado Rafael Motta é nomeado para integrar equipe de transição do governo Lula

 01/12/2022 21h35

Reprodução

O deputado federal Rafael Motta (PSB) foi nomeado para integrar a equipe de transição do governo Lula (PT). O parlamentar foi indicado para compor o Grupo de Trabalho (GT) de Desenvolvimento Regional, com o objetivo de auxiliar a equipe do próximo governo na avaliação das ações do Ministério de Desenvolvimento Regional.

Rafael Motta fez uma publicação nas redes sociais informando sobre a nomeação assinada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, que faz parte do mesmo partido do deputado do RN.

Além do parlamentar potiguar, outros nomes foram confirmados, entre eles Denis Bezerra (PSB-CE) também no GT de Desenvolvimento Regional e a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) para o grupo de Educação.

O Ministério de Desenvolvimento Regional foi comandado pelo senador eleito Rogério Marinho (PL) durante parte do governo Bolsonaro. Rogério deixou o cargo para concorrer nas eleições deste ano, e derrotou Rafael Motta nas urnas.

Portal 98FM

Pix deixará de ter limite por transação em 2023, anuncia BC

 01/12/2022 21h31

Foto: Shutterstock

A partir de 2 de janeiro, o Pix não terá mais limite por transação, anunciou hoje (1º) o Banco Central (BC). Os limites de valor serão mantidos apenas por período: diurno (6h às 20h) ou noturno (20h às 6h).
Com a mudança, o cliente poderá transferir todo o limite de um período (diurno ou noturno) em apenas uma transação Pix ou fazê-lo em diversas vezes, ficando a critério do correntista.

O BC também elevou o limite para as retiradas de dinheiro por meio das modalidades Pix Saque e Pix Troco. O valor máximo passou de R$ 500 para R$ 3 mil durante o dia e de R$ 100 para R$ 1 mil no período noturno.
As regras para o cliente personalizar os limites do Pix não mudaram. As instituições financeiras terão de 24 a 48 horas para acatar a ampliação dos limites e deverão aceitar imediatamente os pedidos de redução.

VEJA TAMBÉM: Pix bate recorde de transações em dia de pagamento de 13º

Em nota, o BC informou que a atualização das regras simplificará o Pix, além de aprimorar a experiência dos usuários, “ao efetuar a gestão de limites por meio de aplicativos, mantendo o atual nível de segurança”. Quanto ao Pix Saque e ao Pix Troco, o órgão informou que as mudanças pretendem igualar o Pix ao saque tradicional nos caixas eletrônicos.

A sugestão para abolir o limite por operação foi feita no Fórum Pix de setembro, grupo de trabalho coordenado pelo órgão e secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que reúne as instituições participantes do Pix. Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite desde que respeite a quantia fixada para o período diurno ou noturno.

Aposentadorias e pensões

O BC também alterou a regulamentação para o pagamento de salários e benefícios previdenciários pelo governo. O Tesouro Nacional poderá pagar salários ao funcionalismo, aposentadorias e pensões por meio do Pix. O BC também facilitará o recebimento de recursos por correspondentes bancários pela modalidade.

Outras regulamentações foram atualizadas. Ficará a critério de cada instituição financeira definir os limites para transações em que os usuários finais sejam empresas. A personalização do horário noturno diferenciado passará a ser facultativa. Além disso, as instituições financeiras passarão a considerar os limites da transferência eletrônica disponível (TED) para definir os limites das operações Pix com finalidade de compra. Até agora, os valores máximos eram definidos com base no cartão de débito.

A maioria das regras valerá a partir de 2 de janeiro. No entanto, os ajustes relacionados à gestão dos limites para os clientes por meio do aplicativo ou do canal digital da instituição valem a partir de 3 de julho de 2023.

Agência Brasil

RN terá volume de chuvas entre ‘normal’ e ‘acima do normal’ nos próximos três meses, diz Emparn

 01/12/2022 21h29

Foto: Sandro Menezes

O mês de dezembro e os meses de janeiro e fevereiro de 2023 serão com volumes de chuva de normal a acima do normal no Rio Grande do Norte. A previsão para o novo trimestre foi feita pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) e divulgada nesta quinta-feira (1º).

Segundo o órgão, dados do sistema de monitoramento hidrometereológico tem registrado a tendência do fenômeno La Niña.

Isso significa que ocorrerá o esfriamento das águas do Oceano Pacífico, na faixa equatorial, e o aquecimento do Oceano Atlântico associado a atuação de sistemas metereológicos. Essas condições são determinantes para a formação e ocorrência de chuvas.

A Emparn prevê ainda que a média de temperatura no Rio Grande do Norte no próximo trimestre deve variar entre a mínima de 27,6ºC e 36,4°C.

“O potiguar já tem sentido gradativamente mais calor em relação aos meses anteriores. No dia 21 o verão começa no Hemisfério Sul. Neste período é esperada a diminuição das nuvens no céu e há o consequente aumento da exposição solar”, explicou o meteorologista.

Chuvas crescentes de dezembro a fevereiro

O acumulado de chuvas vai crescendo neste novo trimestre, de dezembro a fevereiro. Pela climatologia, dezembro, primeiro mês da pré-estação chuvosa no Rio Grande do Norte, é o que menos chove no segundo semestre.

A previsão chuvas médias neste mês no estado é de 16 milímetros. Para as regiões Oeste, Central, Agreste e Leste o volume de chuva esperada é de 16,8mm, 15,4mm, 11,6mm 20,4mm, respectivamente.

Para janeiro de 2023, a média prevista para o estado já é maior: de 67,3mm. Bristot explica que “o mês apresenta índices que variam entre 20mm a 100mm em algumas áreas localizadas nas regiões Oeste e Litoral Leste. Na maior parte do estado predominam valores entre 20mm a 40mm. As chuvas deverão ficar próximo do normal”.

Já em fevereiro de 2023, primeiro mês da estação chuvosa, o volume de chuvas começa a elevar no interior, com acumulados entre 100mm e 150mm nas regiões Oeste e Seridó Potiguar.

A média esperada é de 88,4mm para o estado, 116,7mm para o Oeste Potiguar, 89,3mm para o Litoral Leste Potiguar, 81,8mm para região Central Potiguar.

Com informações de g1-RN

‘CNN Brasil’ demite mais de 120 profissionais e fecha filial no RJ

 01/12/2022 21h27

Foto: divulgação

A CNN Brasil demitiu mais de 120 profissionais nesta quinta-feira (1º), incluindo apresentadores, repórteres e analistas. Além dos cortes, a emissora também fechou a filial no Rio de Janeiro. Continuam a operar as sedes em São Paulo e em Brasília.

Monalisa Perrone, uma das principais jornalistas da empresa, foi demitida. Leia a lista dos profissionais que já tiveram o desligamento confirmado:

• Monalisa Perrone – apresentadora;
• Glória Vanique – apresentadora;
• Sidney Rezende – apresentador;
• Roberta Russo – apresentadora;
• Marcela Rahal – apresentadora;
• Fernando Molica – analista;
• Kenzô Machida – analista;
• Alexandre Borges – analista;
• Heloísa Vilela – correspondente nos EUA;
• Isabella Faria – repórter;
• Danúbia Braga – repórter;
• Bruna Ostermann – repórter;
• Lucas Câmara – diretor de relações institucionais;
• Frank Alcântara – vice-presidente de novos negócios; e
• João Beltrão – diretor de jornalismo de São Paulo.

O processo de demissões durou cerca de 12 horas para que todos os profissionais fossem desligados. A ideia era fazer tudo de uma vez num dia apenas, pois a emissora acha que assim o trauma seria mais bem absorvido pelos funcionários que seriam mantidos.

O Poder360 apurou que, dos 5 principais apresentadores, apenas Perrone entrou na lista de cortes. Continuam na CNN:

• William Waack;
• Daniela Lima;
• Márcio Gomes; e
• Rafael Colombo.

A jornalista e CEO, Renata Afonso, já havia sido demitida. Seu salário mensal era de R$ 650 mil.

O vice-presidente de conteúdo, Américo Martins, fez um acordo com a emissora. Mudou-se para Londres, na Inglaterra, onde será repórter e analista.

Já os contratos do apresentador Pedro Andrade (Entre Mundos) e do analista Boris Casoy vencem em janeiro e não serão renovados.

Leandro Karnal, que chegou a ser mencionado nesta 5ª feira por alguns veículos como um dos demitidos, será mantido.

No Rio de Janeiro, continuam contratados 4 repórteres: Leandro Resende, Pedro Duran, Rafaela Cascardo e Raquel Amorim. Esses profissionais devem usar e guardar os equipamentos em casa e trabalhar em home office. Uma produtora, também a partir de casa, vai dar assistência aos profissionais.

Eleição no Senado deve ter disputa Pacheco X Marinho

 01/12/2022 07h50

Fotos: Isac Nóbrega/Planalto e Sérgio Lima/Poder360

O senador eleito pelo PL do Rio Grande do Norte, Rogério Marinho, deve lançar sua candidatura à presidente do Senado na quarta-feira (7.dez.2022). Ex-ministro do Desenvolvimento Regional no governo de Jair Bolsonaro (PL), o futuro congressista terá apoio de todos os aliados do atual chefe do Executivo.

O adversário de Marinho – e, por ora, o único – será o atual presidente da Casa Alta, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O mineiro está apalavrado com o PT e apoiadores do futuro governo. Tem como principal cabo eleitoral o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que planeja retornar ao cargo em 2025.

COMO VOTA, SENADOR?

O Poder360 apurou que na virada de 2022 para 2023 haverá cerca de 30 votos a favor de cada um dos candidatos. O Senado tem 81 senadores. É precis0 ter, pelo menos, 41 apoios para ser eleito.

PL REFORÇADO

O PL terá a maior bancada do Senado a partir de 1º de fevereiro de 2023, quando começa a nova Legislatura. Terá 14 de 81 cadeiras. O número, no entanto, ainda pode crescer, com a entrada de Chico Rodrigues (União Brasil-RR) na legenda de Valdemar Costa Neto.

Poder360

Mesmo com Lula em campo, PT tem dificuldade para aprovar PEC por 4 anos

 01/12/2022 07h49

Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Mesmo após Lula (PT) entrar em campo e fazer uma série de reuniões com líderes políticos, a ideia de manter a PEC da Transição com vigência de quatro anos, proposta do Partido dos Trabalhadores (PT), tem perdido força. Parlamentares de diversas siglas consideram que o prazo de dois anos é o mais adequado, e os próprios petistas já admitem que a legenda deve ceder à alternativa.

Na quarta-feira (30/11), o presidente eleito encontrou-se com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Durante a reunião com Lula, Lira defendeu que a PEC tenha validade de apenas dois anos.

A necessidade de rever o tempo de duração da proposta também foi levantada por Pacheco nos últimos dias. Na terça-feira (29/11), o senador afirmou que algumas questões sobre o texto ainda precisam ser “amadurecidas”.

“Especialmente com relação ao prazo de excepcionalização do programa social”, completou Pacheco, em menção ao Bolsa Família, programa que a equipe de Lula pretende custear com valores fora do teto de gastos.

Na quarta, após a reunião com o presidente eleito, Pacheco evitou falar sobre o encontro. O chefe do Senado disse apenas que a agenda foi “muito positiva”, com “amadurecimento de várias questões”

Nos bastidores, líderes do PT já admitem que o prazo de dois anos para viabilização da PEC é o caminho mais aceito entre os congressistas.

Metrópoles

Quem não votou no 1º turno tem até esta quinta-feira para justificar

 01/12/2022 07h47

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O eleitor que não compareceu às urnas no 1º turno das eleições de 2022 tem até esta quinta-feira (1º.dez.2022) para justificar a ausência. Caso perca o prazo ou não pague a multa estipulada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), poderá sofrer sanções como o impedimento de obter passaporte ou carteira de identidade.

Para quem não votou no 2º turno, o prazo é 9 de janeiro de 2023. Nos 2 casos, o período disponibilizado é de 60 dias a partir da data do pleito. O eleitor que não votou em ambos os turnos precisa enviar comprovações separadamente para justificar. A norma está prevista na resolução 23.659/2021 do TSE.

Para o eleitor que estiver no exterior nos dias das eleições, o prazo para apresentar um documento de comprovação, como passaporte ou bilhete de passagem, é de 30 dias a partir da data de retorno ao Brasil.

O eleitor pode se justificar de forma on-line ou presencial, com a apresentação do requerimento de justificativa eleitoral pós-eleição preenchido. Para comprovar a ausência, é necessário apresentar algum documento junto à explicação, como atestado médico ou passagens de viagem.

Como justificar a ausência no 1º ou 2º turno:

• pelo aplicativo e-Título, do TSE;
• pelo Sistema Justifica;
• em cartórios eleitorais, com a entrega do requerimento preenchido.

Poder360