04/05/2022 05h49
Ministro Luiz Fux em audiência com General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira — Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O encontro, que estava previsto inicialmente para acontecer nesta quarta-feira (4/5), acabou antecipado para esta terça-feira (3/5). A reunião foi pedida pelo próprio general, que chegou às 17h horas ao Supremo.
04/05/2022 05h47
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Os trabalhadores nascidos em março poderão sacar até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir desta quarta-feira (4). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários.
Os valores só podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas e a realização de compras virtuais em estabelecimentos não conveniados. O Caixa Tem também permite o saque em caixas eletrônicos e a transferência para a conta de terceiros.
Em todo o calendário de pagamento, serão liberados cerca de R$ 30 bilhões para aproximadamente 42 milhões de trabalhadores com direito ao saque. Pelo calendário divulgado em março, a liberação dos recursos segue cronograma baseado no mês de nascimento. O dinheiro será liberado em etapas até 15 de junho, quando recebem os nascidos em dezembro.
Todo o processo para pedir o saque será informatizado. O trabalhador não precisará ir à agência da Caixa, bastando entrar no aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets, e inserir os dados pedidos.
Porém, o trabalhador precisará ficar atento. A maioria receberá o dinheiro automaticamente, na conta poupança social digital da Caixa. No entanto, em caso de dados incompletos que não permitam a abertura da conta digital, o trabalhador terá de pedir a liberação dos recursos. A Agência Brasil preparou uma reportagem para explicar como fazer o saque extraordinário do FGTS.
O aplicativo também está dando a opção para o trabalhador pedir o crédito em qualquer conta corrente ou poupança de qualquer banco. A possibilidade, no entanto, só vale para quem aceitar fornecer documento oficial com foto para cadastrar a biometria.
Retirada
Outro ponto a que o trabalhador precisa ficar atento é a retirada do dinheiro. Os recursos estarão disponíveis até 15 de dezembro e voltarão para a conta vinculada do FGTS depois dessa data, caso o dinheiro não seja gasto, retirado ou transferido para conta corrente.
O dinheiro não movimentado será restituído ao FGTS, com correção pelo rendimento do Fundo de Garantia correspondente ao período em que ficou parado na conta poupança digital.
Consulta
Para saber se receberá automaticamente o dinheiro ou se precisará pedir o saque, o trabalhador deve fazer uma consulta. O processo pode ser feito tanto no site fgts.caixa.gov.br quanto pelo aplicativo FGTS.
O site informa apenas a data da liberação e se o crédito será feito de forma automática. O aplicativo tem mais funcionalidades, como a consulta aos valores, a atualização dos dados da conta poupança digital e o pedido para desfazer o crédito e manter o dinheiro na conta do FGTS.
Confira o calendário de depósitos:
| Mês de nascimento | Data da liberação |
| Janeiro | 20 de abril |
| Fevereiro | 30 de abril |
| Março | 4 de maio |
| Abril | 11 de maio |
| Maio | 14 de maio |
| Junho | 18 de maio |
| Julho | 21 de maio |
| Agosto | 25 de maio |
| Setembro | 28 de maio |
| Outubro | 1º de junho |
| Novembro | 8 de junho |
| Dezembro | 15 de junho |
Agência Brasil
03/05/2022 17h57
O poder Legislativo do nosso município está sendo representado nesta semana, pela presidente da Câmara, @camilaisabelebodo e pelos vereadores @alvaroalvesrn e Cícero Antunes (Cicinho), na XXI Marcha dos Legisladores, que foi realizada em Brasília, DF.
A Marcha representa os interesses dos cidadãos, através dos vereadores (as) e das Câmaras Municipais.
Respeitando todos os protocolos sanitários da OMS e decretos do Governo do Distrito Federal, principalmente em um amplo espaço, a programação da XXI Marcha dos Legislativos Municipais teve grandes participações de varias autoridades e homenagens aos parlamentares e personalidades pública.
03/05/2022 07h17
Foto: reprodução/TSE
Quem pretende votar nas Eleições 2022 tem até quarta-feira (4) para tirar ou regularizar o título de eleitor. Os dois procedimentos podem ser feitos pela internet e são gratuitos. Veja a seguir o que fazer em cada caso.
Como emitir o título de eleitor
Os documentos já digitalizados devem ser inseridos em sequência. É possível acompanhar o andamento do processo também pela plataforma Título Net, ao final da página, em “acompanhe seu requerimento”.
Como regularizar o título de eleitor
Há ainda eleitores que já tiraram o título, mas estão em situação irregular. Isso acontece quando a pessoa se enquadrar em alguma causa de cancelamento — como faltar à revisão de eleitorado. Aqueles que não sabem se estão com o título regularizado podem verificar pelo portal do TSE. Na coluna “Autoatendimento do Eleitor”, basta clicar em “Situação Eleitoral”. O resultado sai em alguns segundos e basta informar o CPF ou o número do título.
Pode ocorrer ainda em hipótese de suspensão dos direitos políticos — como em condenação criminal definitiva, cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado, improbidade administrativa, conscrição, etc.
Para conferir se está com o título regular, basta acessar o link do TSE sobre a “situação eleitoral” (clique aqui). Quem está com as votações em dia ou justificou as ausências e atendeu às convocações da Justiça Eleitoral ou pagou as multas que tiverem sido aplicadas está com tudo em ordem para as eleições de 2022.
Caso exista alguma multa pendente decorrente de ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, entretanto, é necessário emitir o boleto para pagamento no site do TSE por meio do serviço “Consulta de débitos do Eleitor”, no link de “quitação de multas” (clique aqui).
Na página Autoatendimento do Eleitor é possível acessar outros serviços, como a inclusão do nome social, a justificativa eleitoral e a emissão de certidões, entre outros.
Jovens eleitores
O eleitorado jovem é uma das preocupações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pois houve uma redução de 74% do total de adolescentes aptos a votar nos últimos 30 anos.
Enquanto 3,2 milhões de brasileiros entre 15 (mas que completam 16 até a data do primeiro turno das eleições) e 18 anos estavam aptos a votar em 1992, até fevereiro de 2022 somente 834.986 mil jovens estavam. Na última campanha do tribunal, entre 14 e 18 de março, quase 100 mil pessoas dessa faixa etária tiraram o título de eleitor.
https://youtu.be/rQFJD01yXsc
R7
O Deputado Federal e presidente estadual do MDB, Walter Alves, participou, na noite de ontem (1º), da solenidade de inauguração da reforma e modernização do Ginásio Poliesportivo Cecílio Paulino Neto, em Jundiá. Na oportunidade, o parlamentar prestou contas das ações do mandato no município.
Ao longo dos últimos anos, o deputado destinou emendas parlamentares para diversas áreas que somam um investimento superior a R$ 2 milhões. “São recursos para a saúde, infraestrutura urbana, agricultura e educação que geram benefício para a população. Por isso, posso vir a Jundiá, olhar nos olhos das pessoas e explicar o que estamos fazendo pelo município”, explicou Walter Alves.
Durante a inauguração do ginásio, foi realizada a entrega da premiação do Campeonato Municipal de Futebol. O prefeito José Arnor (MDB) agradeceu a parceria com Walter Alves. “A palavra é gratidão por tudo que você tem feito por Jundiá. Pode ter certeza de que, onde você estiver, Jundiá estará ao seu lado”, disse o gestor.
Além de Walter e Arnor, a solenidade de ontem contou com a presença do subsecretário de Esporte e Lazer do Estado, Canindé de França, secretários municipais, vereadores e população em geral.
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou novo alerta de chuvas intensas para 126 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso vale até 10h desta terça-feira (3).
O alerta é de perigo potencial, o primeiro numa escala de três em relação à severidade das chuvas
O Inmet aponta que as chuvas que podem atingir as cidades são entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia. Há também a possibilidade de ventos intensos, entre 40 e 60 km/h.
O alerta destaca também que há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
Em caso de rajadas de vento, o Inmet recomenda não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas, e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Ainda indica evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
Cidades atingidas pelas chuvas intensas
02/05/2022 17h57
Foto: Divulgação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, voltou a defender nesta segunda-feira a integridade das eleições e reforçou que atacar a Justiça Eleitoral “equivale a atacar a própria democracia”.
— O Brasil tem eleições íntegras; o voto é secreto e o processo eletrônico de votação, conquanto sempre suscetível de aprimoramentos, é reconhecidamente seguro, transparente e auditável; e que são imprescindíveis paz e segurança nas eleições porquanto não há paz sem tolerância e sem respeito mútuo —, disse Fachin.
A fala do ministro foi realizada na abertura da reunião do Observatório da Transparência nas Eleições (OTE) e ocorre na esteira de novos ataques ao processo eleitoral feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana passada.
— O nosso êxito e credibilidade têm raiz na crença que compartilhamos de que a democracia é inegociável, de que a Justiça Eleitoral é um patrimônio imaterial da sociedade brasileira e de que atacá-la equivale a atacar a própria democracia. O TSE norteia-se por premissas técnicas, mas elas estão imbricadas às premissas democráticas inafastáveis, inegociáveis, que nos animam — , afirmou o ministro.
O observatório foi criado em setembro de 2021 e é formado por várias instituições da sociedade civil, com a finalidade de colaborar com a Comissão de Transparência das Eleições (CTE) do TSE, que se reuniu na semana passada.
Em sua fala, Fachin também afirmou que o quadro normativo eleitoral para 2022 já está pronto e “inteiramente estabilizado”.
— O regulamento do certame eleitoral está pronto para ser aplicado. Estamos empregando nosso lema: Paz e Segurança nas eleições — , disse o ministro.
Fachin ainda reforçou:
— A democracia é uma obra que se constrói coletivamente, a muitas mãos, a partir da pluralidade de visões, da convivência harmônica entre diferentes, da circulação de informações de qualidade e da defesa intransigente do Estado democrático de Direito. Assim, registro meu contentamento com a realização deste encontro e, também aos membros do OTE, externo a minha gratidão por terem aceitado esta incumbência —, apontou.
Na quarta-feira da semana passada, durante cerimônia no Palácio do Planalto, Bolsonaro afirmou que é preciso ter a participação das Forças Armadas para que haja “confiança” no sistema eleitoral.
O presidente também afirmou esperar que o TSE “dê uma resposta às sugestões das Forças Armadas”, mencionando especificamente a criação de uma “sala secreta” para que as Forças Armadas possam “contar os votos do Brasil”.
O Globo
01/05/2022 10h57
Foto: reprodução/TSE
Quem pretende votar nas Eleições 2022 tem até quarta-feira (4) para tirar ou regularizar o título de eleitor. Os dois procedimentos podem ser feitos pela internet e são gratuitos. Veja a seguir o que fazer em cada caso.
Como emitir o título de eleitor
Os documentos já digitalizados devem ser inseridos em sequência. É possível acompanhar o andamento do processo também pela plataforma Título Net, ao final da página, em “acompanhe seu requerimento”.
Como regularizar o título de eleitor
Há ainda eleitores que já tiraram o título, mas estão em situação irregular. Isso acontece quando a pessoa se enquadrar em alguma causa de cancelamento — como faltar à revisão de eleitorado. Aqueles que não sabem se estão com o título regularizado podem verificar pelo portal do TSE. Na coluna “Autoatendimento do Eleitor”, basta clicar em “Situação Eleitoral”. O resultado sai em alguns segundos e basta informar o CPF ou o número do título.
Pode ocorrer ainda em hipótese de suspensão dos direitos políticos — como em condenação criminal definitiva, cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado, improbidade administrativa, conscrição, etc.
Para conferir se está com o título regular, basta acessar o link do TSE sobre a “situação eleitoral” (clique aqui). Quem está com as votações em dia ou justificou as ausências e atendeu às convocações da Justiça Eleitoral ou pagou as multas que tiverem sido aplicadas está com tudo em ordem para as eleições de 2022.
Caso exista alguma multa pendente decorrente de ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, entretanto, é necessário emitir o boleto para pagamento no site do TSE por meio do serviço “Consulta de débitos do Eleitor”, no link de “quitação de multas” (clique aqui).
Na página Autoatendimento do Eleitor é possível acessar outros serviços, como a inclusão do nome social, a justificativa eleitoral e a emissão de certidões, entre outros.
Jovens eleitores
O eleitorado jovem é uma das preocupações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pois houve uma redução de 74% do total de adolescentes aptos a votar nos últimos 30 anos.
Enquanto 3,2 milhões de brasileiros entre 15 (mas que completam 16 até a data do primeiro turno das eleições) e 18 anos estavam aptos a votar em 1992, até fevereiro de 2022 somente 834.986 mil jovens estavam. Na última campanha do tribunal, entre 14 e 18 de março, quase 100 mil pessoas dessa faixa etária tiraram o título de eleitor.
R7
01/05/2022 09h57
Foto: Reprodução
Grupos de esquerda e direita convocaram manifestações neste 1º de maio em todo o país. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é esperado em ato em São Paulo. Já o chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), deve participar da manifestação de seus apoiantes na capital paulista por videochamada.
O Dia Internacional do Trabalhador é tradicionalmente marcado por manifestações de sindicatos. O principal ato da CUT (Central Única dos Trabalhadores) será em São Paulo, com a presença de Lula. O evento será realizado na Praça Charles Miller, no Pacaembu, a partir das 10h. Terá apresentações de artistas como Daniela Mercury, Francisco El Hombre e Leci Brandão.
Palco de diversas manifestações em São Paulo, a Avenida Paulista será ocupada por apoiadores de Bolsonaro. O ato está marcado para as 14h, em frente ao Masp (Museu de Arte Moderna de São Paulo). A avenida é localizada a 3 km do local do evento da CUT.
As principais manifestações previstas em outras cidades terão 23 eventos de direita. Já os de esquerda, somam 16.
Com informações de Poder360
