Henrique Alves se reúne com Roberto Germano e mais 24 prefeitos potiguares

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta terça-feira (2), 20 prefeitos do Rio Grande do Norte, além de lideranças de vários municípios. Eles discutiram principalmente emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2015, que serão destinadas aos municípios. “O orçamento impositivo é outro benefício que vamos assegurar as prefeituras. São emendas individuais dos deputados e senadores que vão garantir recursos para os municípios, sendo 50% para projetos da área de saúde”, explicou o deputado.

No encontro com os prefeitos, Henrique Alves também explicou detalhes da emenda constitucional que vai ampliar em um ponto percentual os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FMP). A emenda foi promulgada nesta terça-feira com a presença de vários prefeitos potiguares em plenário. Pela manhã Henrique Alves já havia recebido os prefeitos de Cruzeta, Erivanaldo Dantas (Nena); Acari, Isaías Medeiros; Santana do Seridó, Adriano Gomes; e Equador, Noeide Sabino. Também estiveram com o deputado Henrique Alves lideranças política de Patú, Rivelino Câmara; Maxaranguape, Amaro Saturnino; São Bento do Trairí, Wilton Xavier; e os deputados estaduais Tomba Farias e Nélter Queiroz.

Participaram da reunião no gabinete da presidência da Câmara dos Deputados os prefeitos de:
– Caicó, Roberto Germano;
– Jardim de Angicos, Suely Fonseca;
-Riachuelo, Mara Cavalcanti;
– Ruy Barbosa, Aparecida Cavalcante;
– Elói de Sousa, Kerginaldo Medeiros;
– Lagoa D’anta, João Paulo;
– João Câmara, Ariosvaldo Targino (Vavá);
– Almino Afonso, Lawrence Amorim;
– Lagoa de Velhos, Igor Costa;
– Santana do Matos, Lardjane Ciriaco;
– Coronel João Pessoa, Pachica;
– Major Sales, Tales Fernandes;
– Olho D`Água do Borges, Breno Queiroga;
– Riacho da Cruz, Bernadete Rego;
– Pedra Grande, Marcos Vinícius (Marcão);
– São Vicente, Josifran Lins;
– Upanema, Luiz Jairo; Paraú,
– Antônio de Narciso;
– Jaçanã, Esdras de Farias;
– Jundiá, Beto de Isaías; e
– Francisco Dantas, Gilson Dias.

Agripino recebe prefeitos e discute perspectivas para o RN a partir de 2015

O senador José Agripino (RN) recebeu na manhã desta terça-feira (2), em seu gabinete, em Brasília (DF), prefeitos do Rio Grande do Norte. Na pauta do encontro, expectativas para a política estadual a partir do próximo ano, quadro político regional e direcionamento de emendas do parlamentar potiguar. O senador se colocou mais uma vez à disposição para ouvir as principais reivindicações dos prefeitos e disse que seu gabinete está sempre de portas abertas para recebê-los.

“Meu gabinete é uma extensão do meu Estado. Não abro mão de sentar e conversar com os prefeitos. Independente de questões partidárias, gosto de ouvir todos com atenção. Assim, fica mais fácil saber as reais necessidades dos municípios e encontrar  alternativas para resolver os problemas das cidades”, disse Agripino.

O deputado estadual do Rio Grande do Norte, Tomba Farias (PSB) participou da reunião. Estiveram presentes os prefeitos Brenno Queiroga (Olho d´Água do Borges), Bernadete Rêgo (Riacho da Cruz), Pachica (Coronel João Pessoa), Igor Araújo (Lagoa de Velhos), Gilson Dias (Francisco Dantas) e Vavá (João Câmara).

Prefeitos do Seridó são recebidos por Henrique

Prefeitos do Rio Grande do Norte participaram da sessão para Promulgação do aumento do FPM: de Carnaúba dos Dantas, Dr. Sérgio Eduardo; Cruzeta, Erivalnaldo Dantas, o Nena; Santana do Seridó, Adriano Gomes, o Dril; Olho D’Água do Borges, Bruno Queiroga; Riacho da Cruz, Bernadete Rego; Equador, Noeide Sabino; e Acari, Isaias Cabral.

Após a sessão, Henrique Alves recebeu os prefeitos de Acari, Equador e Santana do Seridó em seu gabinete. Eles conversaram sobre a apresentação de emendas individuais para os municípios. Os recursos do Orçamento Geral da União deverão ser aplicados principalmente na saúde (50%). A outra metade poderá ser distribuída em projetos diversificados

Promulgação do aumento do FPM é primeiro passo para autonomia das prefeituras, diz Henrique

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou nesta terça-feira (2), que a promulgação da emenda constitucional que aumenta em um ponto percentual os repasses da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é apenas o primeiro passo dos esforços para garantir a autonomia financeira das prefeituras. A afirmação foi feita na sessão do Congresso para a promulgação da mudança constitucional. “A emenda é o primeiro passo de uma luta que continua. Uma luta para assegurar aos municípios brasileiros autonomia financeira e capacidade de investimento para atender às demandas da população”, disse Alves.

De acordo com a proposta, em julho de 2015 passa a vigorar metade do novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade. A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a PEC, o total passa a 24,5%. Henrique Alves lembrou, em seu pronunciamento, que a emenda é uma mudança esperada por todos os municípios brasileiros e o resgate de um compromisso assumido pelo Congresso com os prefeitos. “Queríamos que fosse [ um aumento] de 2%, mas diante das dificuldades do País, conseguimos viabilizar, em acordo com o governo, o acréscimo de um ponto percentual nos recursos para os municípios até 2016”.

Câmara de Santana do Matos realizou sessão solene para entrega da Comenda Prefeito Aristófanes Fernandes e Silva e Mérito Manoel de Matos

                                                       

                            

                                                                

Foi realizado na noite deste Sábado dia 29/11, no plenário da Câmara Municipal de Santana do Matos sessão solene, onde foram Homenageados e agraciados com a Comenda Prefeito Aristófanes Fernandes e Silva e Mérito Manoel de Matos ex-prefeitos pastores e varias autoridades e personalidade que prestaram ou presta relevantes serviços ao município.
A Comenda Prefeito Aristófanes Fernandes e Silva é outorgada às seguintes pessoas: João Epaminondas de Araújo Neto, Manoel Correia Neto, Paulo de Tarso Pereira Fernandes, Benvenuto Pereira de Araújo Neto, Francisco de Assis Silva, Francisco de Assis Santos, Osvaldo Gomes e Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo.
Por fim, os títulos de cidadão Santanense são conferidos a: João Manuel Ferreira, Josefa Moreira Bezerra, Josimária Araújo de Souza, Marileide Pereira da Silva Gomes e Sidney Fonseca da Silva. Na ocasião foi prestada pela casa Legislativa santanense homenagem a poetisa Elizabete Jota da Silva.Por Edilima Freire

Jucurutu terá investimentos em obras de R$ 5 milhões no próximo ano‏

A cidade de Jucurutu vai entrar 2015 com três grandes obras sonhadas pela população bem próximas de serem realizadas. A primeira é o Teatro Municipal. Numa parceria com o Ministério do Turismo, a obra está orçada em cerca de R$ 1,5 milhão, com contrapartida da Prefeitura Municipal. Esta obra deverá ser licitada nos próximos dias. O Teatro de Jucurutu deverá ter 200 assentos, com arquitetura super moderna e ficará ao lado da igreja no centro da cidade, aquecendo a economia local com atividades culturais, sociais e turísticas.

O Mercado Modelo é uma obra muito esperada, principalmente pelos comerciantes da cidade e pela população em geral, que irá se beneficiar com o novo espaço. A obra tem uma parceria com o Ministério da Agricultura e terá um investimento no valor de R$ 1,2 milhão. O terreno será o da antiga usina e foi adquirido pelo prefeito George Queiroz em 2013 através de recursos municipais. Esse mercado terá açougue, quitandas de frutas, verduras e legumes, além de lanchonetes e restaurantes com comidas típicas da região. Ainda contará com toda estrutura de banheiros. A obra deverá ser licitada no início de 2015.

A terceira obra em questão é a tão sonhada reforma e ampliação do Hospital Terezinha Lula. Para isto, a Prefeitura Municipal de Jucurutu entrou com pedido de licença no Idema com esta solicitação, já que o Ministério da Saúde deverá investir cerca de R$ 1,9 milhão provenientes de emendas do senador Garibaldi Alves e do deputado federal Henrique Alves. A Prefeitura dará a contrapartida de R$ 300 mil, o que totalizará um investimento total no Hospital Terezinha Lula de R$ 2,3 milhão.

Governadora assina ordem de serviço para obras de saneamento da Zona Sul de Natal

A governadora Rosalba Ciarlini assinará a ordem de serviço das obras de esgotamento sanitário da Zona Sul de Natal nesta terça-feira (02), às 17h, n a Associação de Moradores de Cidade Satélite (Amocisa).

O objetivo é ampliar o esgotamento sanitário para todas as áreas de Natal que ainda não contam com este serviço, atendendo a demanda atual e dos próximos 20 anos. O pacote de serviços faz parte das ações do Programa Sanear RN, que vai tornar Natal a primeira capital brasileira a ser 100% saneada.

Casos de Aids entre jovens aumentam mais de 50% em 6 anos no Brasil

Segunda-feira (1º) é o Dia Mundial de Luta Contra a Aids, uma doença que infelizmente ainda precisa ser lembrada. O doutor Dráuzio Varella explica porque a Aids voltou a assustar e preocupar: “Houve um aumento absurdo dos casos de HIV entre os jovens nos últimos anos. Neste sentido, o Brasil vai na contramão do que acontece em outras partes do mundo”, afirma.

O aumento é de mais de 50% em seis anos. “O principal motivo é o comportamento sexual dos jovens. Acham que hoje ninguém mais morre de Aids, que se pegar o vírus é só tomar remédio e está tudo bem. Está tudo bem, não. É uma doença grave. Vai ter que tomar remédio a vida inteira. A Aids é uma doença grave, que causa sofrimento e não tem cura”, alertou em matéria do Fantástico, da Globo.

Na população geral, quatro em cada mil pessoas são portadoras do HIV. Mas entre os jovens gays, esse número é 20 vezes maior: 100 em cada 1.000. Hoje, 150 mil pessoas no Brasil não sabem que têm a doença. Ainda não existe cura para quem tem HIV, mas a esperança pode estar em quem não tem o vírus. Um único comprimido, que, tomado rigorosamente todos os dias, previne a contaminação em até 92%. A profilaxia pré-exposição, ou PREP, já é uma realidade nos Estados Unidos. Uma revolução na prevenção da Aids.

Emenda que aumenta FPM será promulgada nesta terça

O Congresso Nacional terá sessão solene nesta terça-feira (2), para promulgar a Emenda Constitucional 84, que vai garantir aumento de um ponto percentual dos repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A sessão será realizada às 11h, no Plenário do Senado. A emenda tem origem na PEC 39/2013, da senadora Ana Amélia (PP-RS), aprovada em agosto pelo Senado, e referendada pela Câmara nesta quarta-feira (26), onde ganhou outra numeração: Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/2014.

De acordo com a Emenda, em julho de 2015 passa a vigorar metade do novo repasse – equivalente hoje a R$ 1,4 bilhão. Em julho de 2016, a outra metade será acrescida. Com isso, as mais de 5,5 mil cidades brasileiras poderão ter uma receita adicional de R$ 2,8 bilhões a partir de 2015. A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a Emenda, o total passa a 24,5%.

Beto Rosado prestigia cavalgada deSanta Luzia

O deputado federal Beto Rosado esteve participando da Cavalgada de Santa Luzia realizada neste domingo (30), em Mossoró. A cavalgada faz uma homenagem ao homem do campo que saiam de suas propriedades montados à cavalo para participar dos festejos da padroeira.