O Secretário da Fazenda do RN, Cadu Xavier, anunciou na tarde desta quinta-feira (30), mais uma prorrogação do REFIS. O novo prazo é até o dia 26 de dezembro.
Nas rede social ‘X’, antigo Twitter, Cadu afirmou que a prorrogação se deu em razão da “instabilidade nos sistemas da SEFAZ e da PGE, ocasionada pelas chuvas da última terça-feira”.
Cadu ressaltou que está será a última prorrogação “pois este é o prazo limite dado pelo Convênio autorizativo do CONFAZ”.
Foto: Sergio Lima/Poder 360
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino –indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)– afirmou nesta quinta-feira (30) estar “tranquilo” para a sua sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, que será realizada em 13 de dezembro.
Ele precisa ser sabatinado na CCJ e aprovado na reunião em votação secreta. Depois, será submetido ao plenário da Casa Alta também em votação secreta. Para ser aprovado, são necessários 41 votos.
Segundo o ministro da Justiça, a harmonia entre os Três Poderes é uma necessidade nacional.
“A harmonia entre Poderes é um tema muito importante para o Brasil. Sempre foi, mas na vida política recente, na vida social, nos últimos 10 anos”, declarou Dino.
Ele afirmou que a pauta é um dos principais temas debatidos com os senadores com quem ele tem conversado. “Isso é que o tenho ouvido de parlamentares de centro, esquerda, direita, de vários partidos. E eu concordo. Tenho certeza que é uma necessidade nacional”, afirmou.
Na quarta-feira (29), Dino disse que quem veste toga deixa de ter lado político. A declaração foi feita depois de um encontro com o presidente interino do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Poder 360
01/12/2023 04h44
Foto: José Aldenir
O calendário para o pagamento do 13° salário dos servidores públicos do Rio Grande do Norte será anunciado até este sábado (02) pela governadora Fátima Bezerra. Em entrevista concedida nesta quinta-feira (30), à Rádio Difusora, de Mossoró, o secretário da Fazenda do Estado, Carlos Eduardo Xavier, disse que o pagamento terá três datas começando em 10 de dezembro, com término previsto até o dia 30 de janeiro.
Carlos Eduardo Xavier confirmou a conclusão da folha de pagamento de novembro nesta quinta-feira. Sobre o 13°, o secretário disse que já há uma projeção, que será anunciada pela governadora até o sábado (2), com o detalhamento sobre quais as categorias e faixas salariais que serão pagas, em três datas.
“Devemos fazer o pagamento em três datas. Deve iniciar no dia 10. No dia 30 devemos ter um complemento e no dia 10 de janeiro todos os servidores do Estado estarão com o 13° na conta”, disse Carlos Eduardo Xavier.
O MDB Natal vai promover, no sábado (02) na capital, o Seminário Eleitoral Capacitação Pré-Candidatos, com duas importantes palestras totalmente gratuitas e abertas para qualquer partido. O evento trará na programação dois importantes temas: O primeiro será “Legislação Eleitoral para 2024”, tendo como palestrante o advogado eleitoral, Thales Góes. A segunda palestra será sobre “Dicas da Speak de como falar em público com assertividade”, com a diretora Corporativa da Speck Oratória, Lucia Leandro.
O evento acontecerá das 14h às 16h30, no edifício Executive Park, Sala Candelária, na Av. Senador Salgado Filho, 1515, Tirol. As inscrições poderão ser feitas gratuitamente através do WhatsApp (84) 99431 0917. O evento será aberto para todos os partidos.
O evento proporcionará um espaço fundamental para a capacitação de indivíduos específicos em se manifestar de maneira eficaz, além de fornecer informações cruciais sobre as normas eleitorais que serão aplicadas no pleito de 2024.
Para Júlio Protásio, presidente do diretório do MDB em Natal, será um momento único de preparação para o pleito de 2024. “O seminário eleitoral é fundamental para capacitar os pré-candidatos e candidatas para a eleição de 2024. Estamos ao longo de vários encontros ofertando palestras de legislação, contabilidade, marketing, oratória, organização de campanha. Agradeço ao apoio do partido MDB, na pessoa do nosso presidente estadual, Walter Alves, e o apoio da Fundação Ulysses Guimarães”, declara Júlio Protásio.
16/11/2023 19h49
Reprodução
O clima esquentou na reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte com gestores públicos para tratar acerca da destinação dos R$ 316 milhões de emendas coletivas impositivas previstas para o orçamento geral da União de 2024. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, e o coordenador da bancada, deputado federal Benes Leocádio (União Brasil), discutiram sobre a destinação de emenda para a capital. O prefeito ameaçou denunciar à população caso Natal não seja contemplada.
O motivo da discussão foi devido à solicitação por parte do prefeito Álvaro Dias de inclusão do Hospital Municipal de Natal como beneficiário de emenda. O gestor quer valores para a compra de equipamentos. Contudo, Benes Leocádio disse que o pedido deveria ser analisado pela bancada e, inclusive, deu a entender que poderia haver a necessidade de escolher se haveria a destinação de recursos para a redução da fila de cirurgias eletivas ou para a compra dos equipamentos.
Segundo Benes, o Hospital de Natal foi contemplado com emendas em entre 2021 e 2023, com valores de R$ 16 milhões, R4 14 milhões e R$ 18 milhões. Neste ano, o coordenador da bancada disse ter recebido a informação de que os valores tiveram a destinação modificada, indo para a compra de equipamentos. A secretária de Planejamento de Natal, Joana Guerra, chegou a explicar o motivo pelo qual houve a modificação, alegando entraves burocráticos e necessidade de adequações para a melhor utilização dos recursos. porém, Benes Leocádio disse que os gestores deveriam informar sobre essas mudanças. Foi quando ele cogitou ter que se fazer a escolha entre as cirurgias ou o hospital.
“Havia essa mudança e me preocupei de ouvir a bancada. Temos que fazer essa defesa para que tanto a Prefeitura e Governo compreendam que é um esforço dos 11 membros da bancada. Essas alterações servirão para nortear na hora da discussão de ver o que é mais importante, se é a aquisição de equipamentos para um hospital que ainda não está pronto ou para as cirurgias eletivas”, disse Benes Leocádio.
A declaração irritou Álvaro Dias. “Se não aprovar, vai ficar difícil para o hospital. Não acredito que não farão os investiemntos para Natal porque Natal sempre foi contemplada com emendas e a decisão sobre como utilizar é do Município, não da bancada”, criticou Álvaro Dias.
Benes Leocádio disse que a bancada tem, historicamente, contemplado Natal e disse que o prefeito não reconheceu os esforços dos parlamentares na construção do Complexo da Redinha – o que foi refutado por Álvaro Dias. Apesar do coordenador da bancada tentar finalizar a discussão e acusar Álvaro Dias de tentar polemizar, o prefeito foi enfático.
“O povo precisa saber qual a importância que vocês vão dar a Natal. A população precisa saber. A população vai saber que Natal não foi contemplada por emenda coletiva impositiva. Muitos na bancada são votados em Natal. É bom saber disso, porque, inclusive, a emenda que proporcionou a construção do Complexo da Redinha teve até ato público. Se houver necessidade, faremos novamente. Não vamos aceitar que Natal seja discriminada pela bancada federal. Se ficar excluída, vamos denunciar para que a população tome conhecimento”, disse Álvaro Dias.
Apesar da reunião, a definição sobre as emendas não serão tomadas nesta quinta-feira. De acordo com Benes Leocádio, os parlamentares irão sentar e definir as destinações até o dia 23 de novembro, prazo para o encaminhamento do documento com as definições à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
Tribuna do Norte
16/11/2023 19h47
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, teve um desentendimento com o coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio, em uma reunião para definir emendas do orçamento da União de 2024.
Veja o momento do desentendimento.
16/11/2023 19h37
O espaço JL Casa Show ficou pequeno para a quantidade de pessoas que, no início da noite de ontem, dia 15, prestigiou o ato de filiação do prefeito de Lajes (RN), Felipe Menezes, ao MDB. O evento, que contou com a presença do presidente estadual da legenda, vice-governador Walter Alves, e do ex-senador Garibaldi Filho, reuniu milhares de pessoas e comprovou a força da liderança de Felipe e do MDB na região.
“Hoje marca mais um dia a ser eternizado na história da democracia de Lajes. Um momento muito especial para mim. Agradeço a Deus, que mais uma vez confirmou a missão que me foi dada. Quero expressar minha gratidão a todos os lajenses e à direção estadual do MDB”, disse Felipe.
De acordo com Walter Alves, a filiação do prefeito é um momento de reafirmação da força do MDB no Rio Grande do Norte. “Somos o maior partido do estado. O prefeito Felipe chega para somar ao projeto de defender a boa política e trabalhar a favor da população”, afirmou.
Ao discursar, o ex-senador Garibaldi Filho agradeceu a presença de todos e, emocionado, lembrou da importância do exercício da política. “Sempre busquei trabalhar pelo mais necessitado. É uma alegria retornar a Lajes para esse momento tão especial. Seja bem-vindo, prefeito Felipe”, disse.
Além de Walter e Garibaldi Filho, o ato de filiação contou com a presença do prefeito de São Rafael, Reno Marinho (MDB); vice-prefeito de Lajes, Zé Mata, vereadores e outras lideranças da região.
Durante o ato de filiação, foi apresentada a Comissão Provisória do MDB em Lajes, totalmente composta por mulheres. “Elas trazem consigo a força e o protagonismo de Alzira, que cada lajense carrega em seu coração”, explicou Felipe Menezes.
Convenção em Caiçara do Rio do Vento
No início da tarde de ontem, Garibaldi e Walter Alves participaram da convenção municipal do MDB em Caiçara do Rio do Vento. Lá, os membros do partido se reuniram para discutir estratégias, alianças e metas para as próximas eleições municipais.
O nome do ex-prefeito Felipe Muller, o Felipão, foi confirmado como presidente do diretório municipal e pré-candidato a prefeito de Caiçara. “Tenho muita experiência e estou preparado para dar ao povo de Caiçara do Rio do Vento uma administração que atenda às necessidades”, disse Felipão.
A bancada federal do RN está reunida, neste momento, em um hotel da Via Costeira, em Natal, para definir as emendas parlamentares para o ano de 2024. Serão quase R$ 900 milhões, entre as coletivas (somando 300 milhões) e as individuais.
O deputado federal Benes Leocádio, coordenador da bancada, começou o encontro informando sobre valores que serão disponibilizados para recuperação as estradas federais no Rio Grande do Norte.
“A estrada da Produção, São Tomé – Cerro Corá, já tem R$ 32 milhões assegurados para começar a retomada dessa obra”, disse Benes Leocádio.
Entenda o orçamento
As emendas coletivas da bancada federal potiguar somarão R$ 316,993 milhões. Já as emendas individuais somam 511,72 milhões, que somados aos 316,933, de emnda de bancada, totalizam R$ 828,863 milhões em emendas.
Em reunião da bancada federal, O prefeito Álvaro Dias bateu boca com o Deputado Federal Benes Leocádio, que segundo informações deixou de fora recursos de emendas da bancada federal para construção do Hospital Municipal de Natal.
“Se não aprovar, vai ficar difícil para o hospital. Não acredito que não farão os investimentos para Natal porque Natal sempre foi contemplada com emendas e a decisão sobre como utilizar é do Município, não da bancada”, disse Álvaro.
E acrescentou:
“O povo precisa saber qual a importância que vocês vão dar a Natal. A população precisa saber. A população vai saber que Natal não foi contemplada por emenda coletiva impositiva. Muitos na bancada são votados em Natal. É bom saber disso, porque, inclusive, a emenda que proporcionou a construção do Complexo da Redinha teve até ato público. Se houver necessidade, faremos novamente. Não vamos aceitar que Natal seja discriminada pela bancada federal. Se ficar excluída, vamos denunciar para que a população tome conhecimento”, disse Álvaro Dias.
Existem sintomas que tudo foi articulado contra Álvaro, pelo Senador Rogério Marinho.
O Pix completou três anos nesta quinta-feira (16/11), quando atingiu a marca de R$ 29,7 trilhões movimentados, sendo R$ 1,5 trilhão na média dos últimos meses. O sistema instantâneo de pagamentos foi lançado pelo Banco Central (BC) em 2020. Hoje, conta com 155,8 milhões de usuários cadastrados (numa população de 214,3 milhões de brasileiros).
Do total de usuários, 91% são pessoas físicas. Embora as pessoas jurídicas representem a menor parcela, elas movimentam um maior volume de recursos. Em setembro, as transações de empresas para empresas somaram 40% do total do valor. As transações entre pessoas físicas ficaram em 34% no mesmo mês. O restante inclui movimentações para governos e de pessoas físicas para empresas.
Em 2024, um lançamento que vai incrementar o sistema é o Pix Automático. Ele vai tornar possível a programação de pagamentos recorrentes. Hoje, o débito automático já permite isso, mas depende de convênios bilaterais com múltiplas instituições, gerando custo operacional, o que restringe o serviço a grandes empresas.
Outras novidades em estudo incluem a realização de operações via Pix sem internet (offline), para facilitar o pagamento de pedágios, transportes públicos e outros serviços. Isso além do uso do Pix em transações internacionais.
Metrópoles
