Arcebispo Emérito da Arquidiocese de Natal (RN), Dom Heitor de Araújo Sales comemorou 97 anos neste sábado (29).
Em 16 de julho de 1978 foi ordenado bispo em Natal. Após a ordenação ao episcopado, foi eleito bispo da Diocese de Caicó. Desce de 1987, é sócio da Sociedade Brasileira de Canonistas. Em 1993, foi elevado a arcebispo metropolitano de Natal. No ano seguinte, foi admitido pelo presidente Itamar Franco à Ordem do Mérito Militar no grau de Comendador especial.
Em 26 de novembro de 2003, o Papa João Paulo II aceita a sua renúncia e o torna administrador apostólico até à chegada de seu sucessor.
Neste domingo (30), a senadora Zenaide Maia (PSD/RN) cumpriu agenda em Caicó. Devota e seguindo o fiel compromisso de participar todos os anos da celebração da padroeira da cidade, a parlamentar esteve presente na celebração da Nossa Senhora Sant’ana, além de aproveitar a estada para discutir assuntos do seu mandato, através dos serviços prestados a população de Caicó com emendas parlamentares.
Pela manhã, a parlamentar participou da Concelebração Eucarística em honra à Senhora Sant’ana, ao lado do vereador Andinho Duarte. Logo após a solenidade religiosa, Zenaide se reunião com representantes da Associação Cultural Trapiá. Em pauta, as emendas da parlamentar para apoio à Associação, que trabalha com cultura e desenvolvimento social, sobretudo crianças e adolescentes através de ações que qualifiquem a educação, tendo a arte como instrumento principal.
Uma mar de pessoas tomou conta das ruas deCaicó (RN) neste domingo (RN) para participar da procissão de encerramento da Festa de Santana.Estima-se em 60 mil pessoaspelos cálculos mais otimistas. Mas, fala-se em80 mil pessoas. Um espetáculo de fé.
Confira as imagens no vídeo abaixo que circula no Território Livre da Internet.
A reforma tributária em discussão no Congresso prevê imposto menor ou isenção para diversos setores, além de regimes específicos para outros. O tema é alvo de pressões setoriais, que continuam no Senado. Entenda as exceções previstas e as disputas sobre o tema.
Imposto reduzido
O texto prevê que alguns setores pagarão 40% da taxa padrão. São eles:
Serviços de educação
Serviços de saúde
Dispositivos médicos e de acessibilidade para pessoas com deficiência
Medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual
Serviços públicos de transporte coletivo
Produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura
Produções artísticas, culturais, jornalísticas e audiovisuais nacionais e atividades desportivas
Insumos agropecuários e aquícolas, alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoal
Bens e serviços relacionados a segurança e soberania nacional, segurança da informação e segurança cibernética
Imposto zero
A reforma também prevê imposto zero para alguns segmentos. São eles:
Medicamentos específicos a serem definidos
Produtos para a saúde menstrual
Dispositivos médicos ou para pessoas com deficiência
Legumes, verduras, frutas e ovos
Cesta básica de alimentos, com lista a ser definida
Compras públicas
Obras urbanas
Cooperativas. A possibilidade de isenção se refere ao IBS, imposto estadual e municipal que vai substituir o ICMS e o ISS.
Serviços do Prouni (educação) e do Perse (programa de retomada do setor de eventos, criado após a pandemia). Neste último, a taxa zero vale até fevereiro de 2027. Nos dois casos, a isenção se refere apenas à CBS, o imposto federal que vai substituir IPI, PIS e Cofins.
Modelo específico
O texto prevê modelos específicos para alguns segmentos, o que não necessariamente significa menos imposto. São eles:
Combustíveis e lubrificantes – O imposto será cobrado uma única vez na cadeia, com alíquotas uniformes em todo o país.
Planos de saúde loterias – Haverá regime específico, regras próprias de alíquotas, créditos e base de cálculo.
Serviços financeiros – Entrarão no regime diferenciado serviços financeiros como operações de crédito, câmbio, seguro, consórcio, previdência privada, dentre outros. O texto destaca que a intenção não é dar “tratamento favorecido” para o setor, mas sim adaptar a incidência do imposto a suas particularidades.
Operações com imóveis – Nas operações com imóveis que terão regime diferente estão incluídos construção e incorporação imobiliária, locação e arrendamento de imóveis, dentre outros.
Turismo – Serviços de hotelaria, parques de diversão, restaurantes e aviação regional terão regime específico de tributação ainda a ser definido.
Outras exceções
Simples Nacional – O texto mantém o Simples, que é um regime simplificado e especial de tributação para empresas com faturamento até R$ 4,8 milhões.
Simples Rural – O produtor rural pessoa física com receita anual inferior a R$ 3,6 milhões poderá optar por não pagar o IBS e a CBS.
Zona Franca de Manaus – Ela será mantida e bancada pela União.
Entidades ligadas a igrejas. Organizações ligadas a igrejas deixarão de pagar alguns impostos como IPTU, IPVA, Imposto de Renda e ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação).
Clique aqui para entender ponto a ponto a proposta aprovada na Câmara.
Algumas das pressões no Senado
Montadoras. Há a expectativa de que o Senado inclua no texto a prorrogação de benefícios fiscais para montadoras nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste até dezembro de 2032. O benefício foi retirado do texto na Câmara.
Agências de viagem. As agências de viagens pressionam para entrar no regime específico do setor de turismo. O argumento é que, se não forem incluídas, a concorrência no setor será desigual e viajar vai ficar mais caro.
Companhias aéreas. O setor defende que a aviação não pode receber tratamento diferente dos demais meios de transporte. O texto aprovado contempla o transporte coletivo rodoviário, ferroviário e hidroviário com a alíquota reduzida de 40%. Também inclui a aviação regional dentre os setores que terão regime diferenciado de cobrança. A Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) diz que a não inclusão da aviação entre as exceções vai aumentar a carga atual do setor e pode “reduzir a oferta de voos, a geração de empregos e o número de pessoas voando”.
Imposto menor para empresas com muitos funcionários. A CNC quer emplacar uma emenda que prevê alíquotas menores para empresas com mais gastos com mão de obra. Dentre os serviços contemplados estariam prestadoras de serviços de limpeza e segurança, diz a entidade. Outra possibilidade é brigar para que essas empresas entrem na lista de setores com alíquota reduzida, de 40% da taxa padrão.
Regime para profissionais liberais. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) defende um modelo diferenciado para profissionais liberais. Segundo a entidade o objetivo é beneficiar principalmente os profissionais que atendem pessoas físicas, pois nesse caso não haveria geração de crédito de imposto, já que se trata de serviço ao consumidor final.
Quanto mais exceções, mais alto será o IVA
Muitas das exceções à regra geral foram incluídas na reta final da votação na Câmara. É o caso, por exemplo, do regime diferenciado para hotelaria e da possibilidade de alíquota reduzida para equipamentos de segurança. No caso dos equipamentos de segurança, há uma preocupação no governo de que o texto abra brechas para cobrar menos impostos de armas de fogo.
Quanto mais exceções à regra geral, maior deve ser a alíquota do novo imposto unificado, chamado de IVA. Isso porque a reforma não vai mexer na carga tributária geral – sendo assim, se muitos pagarem menos, quem não for contemplado nas exceções terá que pagar mais, diz Melina Rocha, pesquisadora especialista em IVA.
A projeção inicial era de uma taxa de 25%, mas as exceções incluídas no texto devem elevar essa alíquota. Um estudo do Ipea calculou que a taxa pode ficar em 28%. O governo contesta a conta.
O Senado ainda pode diminuir a quantidades de exceções. Na visão de Melina Rocha, esse seria o cenário ideal. O imposto só vai incidir de forma definitiva nas operações ao consumidor final. Nesses casos, boa parte dos prestadores de serviço estão enquadrados no Simples Nacional que vai continuar em vigor.
O texto começará a ser analisado pelo Senado em agosto, após o recesso parlamentar. Como é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto precisa passar por duas votações e ter três quintos dos votos a favor. Se o Senado mudar o texto de forma significativa, ele precisa ser votado na Câmara novamente. Caso seja aprovado sem grandes mudanças, segue para sanção presidencial.
Ministério da Saúde publicou, na última terça-feira 25, portaria que destina R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE). O ciclo 2023/2024 alcançou recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas ao recebimento do recurso. No Rio Grande do Norte, 167 municípios vão somar mais de R$2,3 milhões para desenvolver políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação básica pública brasileira.
Com a iniciativa, o Governo Federal amplia políticas que não foram abordadas pela gestão anterior, retomando temáticas como prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/IST nas escolas. A previsão é que mais de 25 milhões de estudantes sejam assistidos em todo o país.
A portaria define critérios para os valores repassados, conforme as necessidades dos estudantes da educação básica em cada cidade. O PSE é uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras, que busca melhorar a saúde dos educandos, reduzir a evasão escolar e a intermitência de frequência por problemas de saúde, além de reforçar os compromissos e pactos estabelecidos por ambos os setores.
Nos últimos anos, os indicadores do programa foram reduzidos apenas a pautas sobre alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física. Com a retomada do PSE, todas as temáticas previstas poderão ser desenvolvidas. Também estão incluídas ações relacionadas à saúde mental, novidade que dialoga com os objetivos do Grupo de Trabalho Interministerial (Saúde e Educação) para prevenção às violências nas escolas, instituído em abril deste ano.
O secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, abriu o jogo sobre a situação financeira do Rio Grande do Norte. Em uma entrevista completa e esclarecedora ao Jornal das 6, nesta segunda-feira (31), o secretário detalhou os posts que fez no fim de semana, sobre as contas públicas do RN.
Durante a entrevista, o secretário ressaltou a crise provocada pelos aumentos da folha de servidores. Cadu Xavier também ressaltou que o Estado precisa seguir duas condições para não haver atraso no pagamento do funcionalismo, e isso incluiria o 13º salário.
“Se a gente não conceder mais aumento e as receitas se comportarem como estão se comportando, não acredito no atraso de pagamento. A gente conseguirá pagar tudo dentro deste ano”, garantiu.
O ministro da Educação, Camilo Santana, virá ao Rio Grande do Norte (RN) para anunciar ações no fortalecimento da educação no Estado, especialmente na melhoria das condições de ensino e aprendizagem para os estudantes. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra na tarde desta segunda-feira (31), logo após agenda com o gestor em Brasília/DF.
“Na segunda quinzena de agosto, o ministro estará cumprindo agenda em Natal. Vamos fazer um grande ato para oficializar no Rio Grande do Norte o programa Criança Alfabetizada, o novo programa da política de democratização do ensino integral e a repactuação de obras”, afirmou a chefe do executivo estadual.
Ao lado da governadora, o ministro Camilo Santana reforçou o compromisso assumido na audiência. “Vamos ao Rio Grande do Norte fazer esse anúncio, esse ato junto com os prefeitos e prefeitas, para lançar três importantes programas. Um é a retomada de todas as obras que estavam paralisadas ou inacabadas. O outro é a Escola em Tempo Integral, talvez um dos mais importantes para o país, que o Ministério está coordenando, mas que é fundamental a liderança da governadora, dos Estados. E também vamos oficializar no compromisso com a Criança Alfabetizada”.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, busca garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do país. O foco é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do Ensino Fundamental; além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, de 100% das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° anos, afetadas pela pandemia.
Já a criação do Programa Escola em Tempo Integral representa uma retomada da política nacional para ampliação de matrículas no ensino em tempo integral. A nova legislação, sancionada hoje pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia que contou com a participação da governadora Fátima Bezerra, regulamenta o repasse de recursos e de assistência técnica da União para estados, Distrito Federal e municípios. A iniciativa é destinada a ampliar o número de vagas nessa modalidade de ensino, que prevê uma jornada igual ou superior a 7 horas diárias, ou 35 horas semanais. Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão investidos R$ 4 bilhões no programa, que tem a meta de criar, até o ano de 2026, 3,6 milhões de novas vagas, sendo 1 milhão de novas matrículas logo na primeira etapa.
Na audiência em Brasília, a governadora esteve acompanhada da secretária estadual de Educação, Socorro Batista, que destacou a importância também da pauta de retomada das obras, algumas paralisadas há mais de dez anos, e do esforço que o governo fará para envolver os gestores municipais de todo o Estado.
“Todos os prefeitos e prefeitas serão convidados, até porque todos esses municípios têm algum tipo de obra paralisada e o governo federal assumiu o compromisso de retomar essas obras para que possamos dar melhores condições de ensino e aprendizagem aos nossos alunos”, pontuou a secretária.
O WhatsApp, aplicativo de mensagens instantâneas, sem dúvidas é, atualmente, uma das redes sociais mais baixadas no mundo inteiro. Por isso, é importante que todos saibam que o WhatsApp vai parar de funcionar em 35 modelos de celulares a partir da próxima segunda-feira (31/7), e o seu pode ser um deles.
Para quem não sabe, isso acontece, geralmente, por causa da idade do aparelho, que acaba deixando de receber as atualizações necessárias para manter o aplicativo funcionando.
A fila para realização de cirurgia de catarata é a maior entre as cirurgias eletivas no país. Segundo dados do Ministério da Saúde divulgados no início de junho em meio a um programa de redução de filas de operações no SUS, eram 167 mil pessoas aguardando o procedimento no Brasil todo.
A catarata dificulta a visão do paciente e pode levar à cegueira reversível. A pessoa com a complicação sofre por ficar com a visão embasada, principalmente se estiver em estágios mais avançados – são quatro, no total.
Para contornar a situação, a cirurgia é a forma mais recomendada. “A catarata ainda é a maior causa de cegueira no mundo, e o único tratamento é o cirúrgico”, explica Marcos Ávila, professor de oftalmologia da UFG e fundador do Centro de Referência em Oftalmologia (Cerof), um hospital dedicado à saúde ocular localizado em Goiânia e vinculado a Universidade Federal de Goiás (UFG).
O número alto de espera pode ter relação com vários fatores. A pandemia de Covid-19 é um deles. Indiretamente, a doença aumentou as filas de cirurgias eletivas, porque elas foram paralisadas durante a crise sanitária. O envelhecimento populacional também é uma explicação – o avanço da idade aumenta os riscos.
