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quarta-feira, 28 de agosto de 2019

Campanha da eleição do Conselho Tutelar começa quinta

A eleição para a definição dos novos conselheiros tutelares de Natal chegará a uma nova etapa nesta quinta-feira (29/08) quando os 51 candidatos na disputa poderão iniciar oficialmente as suas campanhas. Essa fase segue até o dia 04 de outubro. A eleição acontece no dia 6 de outubro, em todo o Brasil. Aqui, na capital potiguar, serão 34 locais de votação. O pleito acontece por meio de voto direto, secreto e facultativo. 
Logo após, os escolhidos passarão por um curso de formação com frequência obrigatória, carga horária mínima de 40 (quarenta) horas e presença mínima de 85% (oitenta e cinco por cento). Ao todo, serão escolhidos 20 membros titulares (cinco para cada uma das quatro regiões administrativas da cidade) e 40 suplentes (dez por região).
 Os suplentes serão nomeados para possível convocação por necessidade de substituição dos titulares.
O Conselho Tutelar caracteriza-se como um espaço extremamente importante e legítimo da comunidade, que por meio de seus representantes, atende as crianças, adolescentes e famílias, objetivando o cumprimento dos seus direitos. Podendo, inclusive, utilizar-se de instrumentos jurídicos à disposição, assumindo assim, as funções relacionadas com os aspectos sociais dos cidadãos aos quais os serviços de proteção são destinados.
FOLGA
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou um decreto publicado na edição da última quinta-feira (22/08), que dispõe sobre as folgas compensatórias para os servidores públicos municipais que trabalharem durante as eleições. Quem optar pelo serviço, será liberado do trabalho por dois dias. A medida se justifica pelo fato de não haver ganho pecuniário para os que trabalharem nas eleições.

O presidente da AL Ezequiel Ferreira garantiu que o projeto seria lido em plenário ainda nesta terça-feira.

Governadora Fátima se reúne com deputados na Assembleia e entrega projeto Moto Legal

terça-feira, 27 de agosto de 2019

Governadora Fátima pede agilidade da Assembleia para aprovar Lei que regulariza motos

Foto: ASSECOM/RN
A governadora Fátima Bezerra entregou nesta terça-feira, 27, à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que cria o programa “Moto Legal” que tem a finalidade de incentivar a regularização da propriedade e o licenciamento de motocicletas com potência de até 155 cilindradas.
Fátima foi pessoalmente à Assembleia entregar o projeto e pedir agilidade para aprovação. “Esta é uma medida de grande alcance social. Vai permitir que os condutores regularizem suas motocicletas e também sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com isso estamos assegurando a posse do veículo, promovendo a segurança e reduzindo os índices de acidentes”, afirmou Fátima Bezerra na reunião com os deputados na presidência da Assembleia.
A governadora solicitou aos deputados agilidade na aprovação da nova Lei, “por que ela tem caráter social e econômico. Muitas pessoas usam as motos no trabalho, sobrevivem das atividades que realizam com ela, garantindo seu sustento e de suas famílias”, alertou.
Ao receber o projeto, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira disse que faria a leitura da mensagem na sessão desta terça-feira. A leitura em plenário é condição para que o projeto siga para análise nas comissões como a de Constituição e Justiça, que confere a legalidade das medidas.
Tenho certeza que a Assembleia cumprirá sua função com zelo e máxima urgência. Por que o nosso povo precisa destas medidas, principalmente aqueles mais necessitados e que utilizam a motocicleta como meio de sustento”, reforçou Fátima Bezerra. Ela ainda explicou que as medidas serão amplamente divulgadas em campanha publicitária para chegar ao conhecimento dos norte-riograndenses em todos os municípios.
O procurador geral do Estado, Luiz Antonio Marinho explicou que “o projeto Moto legal é uma solução que irá beneficiar grande parcela da população necessitada de atenção do Poder Público, por meio da adoção de medidas administrativas previstas na Lei Federal nº 13.655, de 2018, que possibilitarão a adequação do cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro com os princípios e valores da Constituição da República”.
O Projeto de Lei prevê a assinatura de um termo de compromisso com os condutores se comprometendo a regularizar o veículo e sua documentação até 30 de dezembro. Durante esse período o veículo fiscalizado não será apreendido e permanecerá em posse do condutor.
VANTAGENS
O condutor do veículo irregular poderá obter: o parcelamento de taxas e tributos, fazer o pagamento por cartão de débito ou crédito, dispensa de despesas com remoção e estada da motocicleta em depósito, prioridade no arremate em caso de leilão do veículo apreendido ou removido, equiparação do condutor ao proprietário, para fins de preferência na aquisição por leilão do veículo, incentivo à regularização administrativa da transferência de propriedade mediante ações que possibilitem a reunião do condutor possuidor com o proprietário registrado, Incentivo à regularização judicial da transferência de propriedade por meio da Defensoria Pública Estadual, isenção de taxas do DETRAN/RN para fins de regularização da transferência de propriedade.
O projeto ainda prevê que nos casos não alcançados pelos incentivos previstos, o condutor poderá ter isenção do IPVA para aquisição de uma moto nova até o final de 2019. Este benefício é condicionado ao uso de equipamentos de segurança, como capacete, viseiras ou óculos protetores.
A Governadora foi ao Poder Legislativo acompanhada dos secretários de estado da Segurança Pública, Francisco Araújo, de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, procurador geral do estado, Luiz Antonio Marinho e diretor geral do Detran, Jonielson Pereira. Além do presidente da Assembleia a governadora foi recebida pelos deputados Isolda Dantas, Francisco Medeiros, George Soares (líder do governo), Sandro Pimentel, Bernardo Amorim, Getúlio Rego, Raimundo Fernandes, Vivaldo Costa, Kleber Rodrigues, Albert Dickson, Coronel Azevedo e Nélter Queiroz.

Governo garante pagamento dos salários de 2019 dentro do mês, inclusive o décimo terceiro

Na reunião com o fórum dos servidores estaduais, realizada na Governadoria na tarde desta terça-feira, 27, o governo assumiu o compromisso de quitar os salários referentes ao exercício de 2019 dentro do mês trabalhado até o fim do ano. “Desde que assumimos, nosso compromisso tem sido o de pagar os salários dos servidores dentro do mês. E com muito esforço e dedicação da equipe econômica temos feito isso. Vamos garantir essa movimentação até o fim do ano, inclusive o pagamento do décimo terceiro de 2019”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra.
Os representantes do fórum de servidores apresentaram uma pauta de reivindicações que contemplava principalmente questões relativas ao pagamento de salários e quitação das folhas atrasadas. Com relação a esta última, a governadora manteve o posicionamento já apresentado em reuniões anteriores de reunir esforços para buscar recursos extras que serão usados para a quitação desse passivo.
Durante a reunião, a equipe de auxiliares do governo apresentou o resultado das medidas em execução para recuperação fiscal e redução de gastos como as auditorias e revisões de contratos, por exemplo. “Estamos trabalhando incansavelmente para recuperar o equilíbrio das finanças do Estado e fazer o Rio Grande do Norte retomar o caminho do crescimento. São muitas frentes de trabalho, todas atuando em harmonia para alcançarmos um bom resultado”, enfatizou a governadora.
Estavam presentes os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Virgínia Ferreira (Administração), Carlos Eduardo Xavier (Tributação), o procurador Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho e o Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes. A próxima reunião do governo com o fórum de servidores ficou marcada para a segunda quinzena de setembro.

Procuradora da Lava Jato pede desculpas a Lula

Errei.

E minha consciência me leva a fazer o correto: pedir desculpas à pessoa diretamente afetada, o ex-presidente Lula.
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A procuradora Jerusa Viecili, da Força-Tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, publicou um pedido de desculpas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em suas redes sociais. Ela foi uma das citadas na reportagem do UOL que mostrou que membros do Ministério Público Federal (MPF) ironizaram a morte da esposa de Lula, Marisa Letícia, e o processo de luto do ex-presidente.

“Errei. E minha consciência me leva a fazer o correto: pedir desculpas à pessoa diretamente afetada, o ex-presidente Lula”, escreveu a procuradora na noite de hoje em seu Twitter.

Governadora trata da implantação de novos parques com diretoria da ABEEólica

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta segunda-feira, 26, a diretoria da Associação Brasileira de Energia Eólica – ABEEólica para tratar dos investimentos no Rio Grande do Norte, que vai receber 60 novos parques nos próximos anos. Com a presidente-executiva da ABEEólica, Elbia Gannoum e com o seu diretor técnico, Sandro Yamamoto, a governadora tratou da logística de transporte das peças para as torres, licenças ambientais e segurança.
Os novos parques eólicos no RN vão contar com a tecnologia mais recente que ampliou o dimensionamento das torres, que passarão a ter pás de 74 e 93 metros de comprimento. Até agora as pás têm 50 metros. Isso exigirá uma logística diferenciada para o transporte do porto de Natal até os campos no interior do Estado.

Globo Rural: Grupo de WhatsApp contratou motoqueiros para incendiar floresta

“Dia do Fogo”, que provocou o recorde de queimadas em Novo Progresso e Altamira, no Pará, nasceu dentro do grupo “Jornal A Voz da Verdade”, no aplicativo Whatsapp, segundo apurou a Revista Globo Rural.
O grupo tem 246 participantes ativos entre produtores rurais, grileiros, sindicalistas e comerciantes do município de Novo Progresso. Desses, 70 aprovaram os planos do “Dia do Fogo”. Esses 70 formaram outro grupo, criado pelo comerciante Ricardo De Nadai, batizado de “SERTÃO”, uma alusão ao nome de seu estabelecimento comercial (a loja Sertão Agropecuária). O novo grupo ganhou mais 10 membros e fechou com cerca de 80.
O principal objetivo deste segundo grupo (SERTÃO) era incendiar, no dia 10 de agosto, áreas de matas e terras devolutas, fazendo o fogo avançar sobre a Floresta Nacional do Jamanxim, uma reserva de 1,3 milhão de hectares conhecida pela sua rica biodiversidade. A ideia era alcançar a Terra do Meio, área de conflitos agrários na Amazônia.
No dia 10 de agosto, o “Dia do Fogo”, motoqueiros contratados pelo grupo circularam pelos distritos localizados às margens da BR-163 ateando fogo no capim seco dos acostamentos. Nessa época de seca, a vegetação das margens é combustível fácil. As chamas chegaram a interromper o trafego da rodovia em vários trechos.
O fogo se alastrou queimando cercas e ameaçando atingir as moradias. Todos que estavam em suas casas nas vilas ao redor da BR naquele dia avistaram esses homens de capacete ateando fogo. O crime foi realizado também no município vizinho de Altamira, recordista de desmatamento e queimadas do Brasil neste ano, e se estendeu até ao Distrito de Cachoeira da Serra.
Fonte: Globo Rural

Governadora pede agilidade da Assembleia para aprovar Lei que regulariza motocicletas

A governadora Fátima Bezerra entregou nesta terça-feira, 27, à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que cria o programa “Moto Legal” que tem a finalidade de incentivar a regularização da propriedade e o licenciamento de motocicletas com potência de até 155 cilindradas.
Fátima foi pessoalmente à Assembleia entregar o projeto e pedir agilidade para aprovação. “Esta é uma medida de grande alcance social. Vai permitir que os condutores regularizem suas motocicletas e também sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com isso estamos assegurando a posse do veículo, promovendo a segurança e reduzindo os índices de acidentes”, afirmou Fátima Bezerra na reunião com os deputados na presidência da Assembleia.

Assembleia Legislativa homenageia advogadas que atuam em defesa da mulher

As mulheres advogadas que partilham de um mesmo sonho e vontade de ajudar outras mulheres foram inspiradoras para a propositura da deputada estadual Cristiane Fernandes (Solidariedade), de sessão solene em homenagem ao Dia da mulher advogada. A cerimônia aconteceu nesta terça-feira (27), no plenário deputado Clóvis Motta, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Além da passagem das comemorações em torno do dia do Advogado, celebrado no último dia 11 de agosto, as advogadas potiguares também têm uma data exclusiva para elas: o dia estadual da mulher advogada, celebrado na passagem do 30 de maio, “data assegurada por meio de lei por significar a representação da primeira mulher inscrita na Ordem dos Advogados, Seccional Rio Grande do Norte”, conforme deputada Cristiane Dantas.
“Na dimensão política, encaro a atuação destas nobres militantes da advocacia para a defesa das mulheres como uma contribuição para uma cultura jurídica e social que nos liberte da opressão sexista. Através da prática da empatia e da escuta, também é preciso falar que a cultura de violência doméstica no judiciário é institucional. Por isso, a atuação profissional de quem age em defesa delas, de nós mulheres, nestes tempos atuais e futuros, é imprescindível”, discursou a deputada propositora.
Para a advogada Joana D’arc Lopes da Silva, foi uma grande responsabilidade falar sobre a atuação com foco em defesa das mulheres. “Nada mais posso expressar senão meu muito obrigada pela honra de representar as mulheres que hoje têm os seus trabalhos reconhecidos. Não resta mais dúvidas, a partir de hoje somos feministas para todo mundo saber. A mim, em particular, isso soa como liberdade. O feminismo trata de um termo que permeia a moda social, mas o feminismo é uma luta coletiva, então diz respeito a todas as mulheres, a todas nós. Não à toa, raras entre nós temos consciência de que muito tempo estivemos excluídas da vida política e acadêmica. Mulheres no mundo todo são vítimas de violência física, verbal, sexual, psicológica e patrimonial. Diante deste contexto fático cruel, alguma entre nós diria não ser feminista se necessário em defesa dessas mulheres?”, disse.

segunda-feira, 26 de agosto de 2019

Espero que os brasileiros tenham logo um presidente à altura do cargo, diz Macron

O presidente francês Emmanuel Macron, durante entrevista coletiva em Biarritz, na França – Francois Mori/Reuters
O presidente francês, Emmanuel Macron, voltou a subir o tom contra Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (26), dizendo esperar que “os brasileiros tenham logo um presidente que se comporte à altura” do cargo.
Em entrevista ao lado do presidente chileno Sebastián Piñera, no âmbito da cúpula do G7 (clube dos países ricos), o chefe de Estado francês afirmou que “é triste” ver ministros brasileiros insultarem líderes estrangeiros.
No último fim de semana, o titular da Educação, Abraham Weintraub, disse que Macron “é apenas um calhorda oportunista buscando apoio do lobby agrícola francês”.
A França é uma nação de extremos. Gerou homens como Descartes ou Pasteur, porém também os voluntários da Waffen SS Charlemagne. País de iluministas e de comunistas. O Macron não está a altura deste embate. É apenas um calhorda oportunista buscando apoio do lobby agrícola francês.

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“Os franceses elegeram esse Macrón, porém, nós já elegemos Le Ladrón, que hoje está enjauladón…Ferro no cretino do Macrón, não nos franceses…”, publicou Weintraub, na sequência.
Já Bolsonaro zombou da mulher do francês, Brigitte Macron, em comentário na internet.
“Penso que as mulheres brasileiras sentem vergonha ao ler isso, vindo de seu presidente, além das pessoas que esperam que ele represente bem seu país”, afirmou o líder europeu, classificando as palavras do brasileiro como “extremamente desrespeitosas”.
“Como tenho uma grande amizade e respeito pelo povo brasileiro, espero que tenham logo um presidente que se comporte à altura do cargo”, disse Macron.
Macron descreveu os últimos lances da crise diplomática com Brasília como um “grande mal-entendido”.
“Bolsonaro me prometeu, com a mão no peito [na cúpula do G20, em julho, no Japão], fazer tudo pelo reflorestamento e respeitar os engajamentos do Acordo de Paris [sobre a mudança climática] para podermos fechar o pacto comercial [entre União Europeia e Mercosul). Devo dizer que ele não falou a verdade”, acrescentou.
“Dias depois, o presidente demitiu cientistas de seu governo”, lamentou o francês, referindo-se ao afastamento do presidente do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Ricardo Galvão, após a divulgação de estatísticas sobre o desmatamento que desagradaram ao governo.
Macron lembrou ainda a saia justa a que foi submetido o chanceler francês, Jean-Yves Le Drian, em recente passagem pelo Brasil. Na ocasião, Bolsonaro desmarcou uma audiência com o visitante e, no horário marcado para ela, fez uma transmissão ao vivo na internet enquanto tinha o cabelo cortado.
Curiosamente, na segunda, a resposta do presidente francês à pergunta de um jornalista sobre as rusgas com o governo brasileiro começou com um “sem comentários”.
Mais cedo, em participação num programa televisivo, a ministra da Justiça, Nicole Belloubet, havia qualificado como “baixezas” os insultos de políticos brasileiros a Macron e sua mulher.
Comentaristas na mídia francesa também falaram em “vulgaridades no limite da decência”.
Brasil e França vivem a mais séria crise diplomática desde a década de 1960, na opinião de diplomatas europeus e brasileiros ouvidos pela Folha.
Os desentendimentos entre os dois líderes se acirraram desde que o brasileiro ameaçou deixar o Acordo de Paris sobre o Clima e o francês reagiu prometendo barrar o acordo comercial entre União Europeia e Mercosul.
Na quinta-feira (22), Macron disse que as queimadas na Amazônia geraram uma crise internacional e convocou os membros do G7 a discutir soluções para o tema.
Bolsonaro reagiu às críticas. “A sugestão do presidente francês, de que assuntos amazônicos sejam discutidos no G7 sem a participação dos países da região, evoca mentalidade colonialista descabida no século 21”, reagiu Bolsonaro no Twitter.
Também na quinta, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), deputado federal e filho do presidente, compartilhou um vídeo com o título “Macron é um idiota”.
Na sexta-feira (23), Bolsonaro voltou a criticar o presidente francês, Emannuel Macron, e o acusou de tentar potencializar o ódio contra o Brasil.
O tuíte de Eduardo, cotado para assumir a embaixada do Brasil em Washington, foi considerado uma grosseria sem precedentes. A troca de farpas foi antecedida por uma campanha do Itamaraty nas redes sociais em que o ministério fazia comparações pouco elogiosas à França.
Diplomatas ouvidos pela Folha na sexta consideram que as tensões são graves o suficiente para reduzir muito as chances de o acordo entre União Europeia e Mercosul ser aprovado no congresso francês.
Segundo diplomatas europeus, o governo não vai lutar por um acordo que é impopular entre vários setores, como agricultores e ambientalistas, e ainda por cima beneficiaria um presidente que os insulta.

Folha de São Paulo

Começam os saques do Fundo PIS para quem não tem conta na Caixa

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta segunda-feira (26) os recursos das cotas do Fundo PIS para cotistas que não têm conta no banco e que tenham a partir de 60 anos de idade.
São 10,4 milhões de trabalhadores com direito ao saque das cotas do PIS em todo o Brasil. O pagamento das contas poderá movimentar até R$ 18,3 bilhões, estima a Caixa Econômica Federal.
A liberação do Fundo PIS-Pasep começou no dia 19 de agosto, para cotistas com conta na Caixa e no Banco do Brasil. No dia 20 foi a vez dos cotistas do Pasep com conta em outros bancos e saldo até R$ 5 mil. E, no dia 22, para os demais cotistas do Pasep, que tiveram o saque liberado nas agências. Cotistas sem conta na Caixa, com idade até 59 anos, poderão sacar o dinheiro a partir de 2 de setembro (sexta-feira). Não há prazo final para os saques.

Grupo usou whatsapp para convocar “dia do fogo” no Pará

Em Altamira, no Pará, município que lidera o número de incêndios e desmatamentos no Brasil, o Distrito de Cachoeira da Serra, um dos polos agrícolas mais disputados pelos agricultores, ainda repercute a maior queimada da história do Pará, que aconteceu no dia 10 de agosto. Essa data vai ficar lembrada para sempre por aqui como o “Dia do Fogo”.
Já se sabe que mais de 70 pessoas – de Altamira e Novo Progresso — entre sindicalistas, produtores rurais, comerciantes e grileiros, combinaram através de um grupo de whatsApp incendiar as margens da BR-163, rodovia que liga essa região do Pará aos portos fluviais do Rio Tapajós e ao Estado de Mato Grosso. A intenção deles era mostrar ao presidente Jair Bolsonaro que apoiam suas ideias de “afrouxar” a fiscalização do Ibama e quem sabe conseguir o perdão das multas pelas infrações cometidas ao Meio Ambiente.
A pedido do Ministério Público de Novo Progresso, o Delegado Daniel Mattos Pereira, da Polícia Civil, já ouviu algumas pessoas ligadas ao “Dia do Fogo”, até agora ninguém foi preso.
As delegacias dos municípios de Castelo dos Sonhos e Novo Progresso receberam inúmeras denúncias de produtores rurais que se dizem prejudicados pelas queimadas.
Muitos perderam cercas, pastagens, lavouras e animais, tudo devorado pelo fogo. Depois que a denúncia do “Dia do Fogo” veio a público, uma nova versão circula por toda a região. A pecuarista Nair Brizola, de Cachoeira da Serra, faz eco a uma história que ouvimos em toda parte. Ela nos procurou quando circulava pela estrada da “Bucha”, onde nossa equipe documentava uma queimada.

Água Azul: Boletim da Balneabilidade aponta que todas as praias estão próprias

O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte Nº 34, emitido nesta sexta-feira (23), informa que todas as praias analisadas estão próprias para o banho. Foram coletadas e classificadas amostras de água em 33 pontos distribuídos na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz, a fim de classificar e informar aos banhistas quais as condições das praias monitoradas.
O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), fazendo parte do Programa Água Azul.
A classificação leva em conta a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas, como estabelecido na resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Para conferir boletins semanais anteriores clique AQUI.

Energia Eólica do RN é Destaque em Rede Nacional

Na manhã do último domingo (25), o programa Globo Rural exibiu uma matéria sobre a energia eólica produzida no Rio Grande do Norte. A reportagem mostrou os benefícios que a atividade traz para a população que arrenda as terras para instalação dos aerogeradores no Oeste potiguar, abordando também os projetos sociais desenvolvidos pelas empresas que instalam e operam as usinas, o desenvolvimento e os desafios do setor no estado que é líder nacional neste segmento.

Pagamento da 1ª parcela do 13º dos aposentados começa nesta segunda

PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º DOS APOSENTADOS COMEÇA NESTA SEGUNDA
O pagamento da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (26).
O depósito da gratificação será realizado na folha mensal de pagamentos do INSS, entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro, seguindo o mesmo calendário dos benefícios de agosto (veja o cronograma ao final da reportagem).
Terão direito à primeira parcela cerca de 30 milhões de beneficiários, segundo o INSS. Essa liberação de recursos deve injetar cerca de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre.

sexta-feira, 23 de agosto de 2019

Protestos pela Amazônia são convocados em todo Brasil

Grupos estão se mobilizando após viralizarem nas redes sociais imagens chocantes sobre os incêndios



Foto: Greenpeace

Diversas correntes divulgam nas redes sociais convocações para manifestações pela preservação da Amazônia por todo o país para este fim de semana. Os atos estão sendo organizados por diversos movimentos, dentre eles o 342, liderado pela produtora Paula Lavigne. Com o mote “Todos pela Amazônia”, o principal protesto deve acontecer na praia de Ipanema, no Rio de Janeiro, no domingo 25. Em Londrina, o ato está sendo convocado para o próximo sábado (24) no calçadão.
Nos últimos dois dias, diversos artistas se manifestaram sobre a destruição na Amazônia, entre eles Anitta, Elza Soares, Caetano Veloso, Taís Araújo, Luan Santana e Daniel Alves. A maioria compartilhou a mensagem “Rezem pela Amazônia”. Artistas do exterior também se mobilizaram em suas redes, como Leonardo DiCaprio, Lindsay Lohan, Kim Kardashian, entre outros.
Atos em defesa da floresta também estão sendo marcados no exterior. Uma passeata em Sydney, na Austrália, foi planejada para o domingo pela comunidade brasileira na cidade.
A comoção aumentou nesta semana após a divulgação de informações sobre o aumento das queimadas na Amazônia. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), as queimadas tiveram um acréscimo de 82% de janeiro a agosto de 2019 ante o mesmo período do ano passado. Esta é a maior alta no índice em sete anos.
Segundo especialistas, a alta de incêndios está relacionada ao desmatamento promovido para a criação de pastagens e lavouras, uma vez que neste ano não houve um período de seca tão intenso como nos anos anteriores.

Amazônia: foto de tamanduá cego fugindo do fogo comove as redes

O fotógrafo Araquém Alcântara captou com sua lente a fuga de um tamanduá mirim cego que fugia do fogo na região amazônica. Araquém dá um depoimento comovente em seu perfil no Facebook, alertando para os riscos reais de a floresta ser devastada pela irresponsabilidade de um governo. O fotógrafo Araquém Alcântara captou com sua lente a fuga de um tamanduá mirim cego que fugia do fogo na região amazônica. Araquém dá um depoimento comovente em seu perfil no Facebook, alertando para os riscos reais de a floresta ser devastada pela irresponsabilidade de um governo. 
O fotógrafo ainda se diz surpreendido pela repercussão de seu trabalho nas redes e diz que essa mobilização pode ser uma chance de a Amazônia reverter o processo acelerado de destruição que tomou conta da floresta depois de o Brasil perder parte considerável de sua soberania. 

sexta-feira, 9 de agosto de 2019

Comissão aprova salário mínimo de R$ 1.040 para 2020

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (8), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue agora para o plenário do Congresso, onde deverá ser votado em sessão conjunta por deputados e senadores.
Entre os principais pontos do texto está o aumento do salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.040 no próximo ano, com a correção do valor apenas pela inflação. Ou seja, sem aumento real no piso salarial, que vinha sendo praticado desde 2011 pela política de valorização do mínimo instituída pela presidente Dilma Rousseff.
A partir do ano que vem, o salário mínimo deve ser reajustado apenas pelo INPC, índice de inflação do ano anterior. Neste ano, o mínimo está em R$ 998.
Pela proposta, em 2020 o salário mínimo será de R$ 1.040, isso com a previsão do INPC para 2019 de 4,2%.

R7 e Estadão

quarta-feira, 7 de agosto de 2019

Fórum dos Governadores discute reformas e ressarcimento aos estados

Representando o Rio Grande do Norte, o vice-governador Antenor Roberto participou do VI Fórum dos Governadores do Brasil, em Brasília-DF, na manhã desta terça-feira (6). O encontro, realizado na sede do Banco do Brasil na capital federal, tratou de temas relacionados à saúde financeira dos entes federativos, como as reformas tributária e previdenciária e a revisão e o ressarcimento das perdas da Lei Kandir. 

Missas de um ano da partida de Benes Júnior serão celebradas em Lajes e Natal

Já vai fazer um ano da partida precoce do menino querido Benes Júnior.
E os pais, deputado Benes Leocádio e Karina, e demais familiares, reunirão amigos para rezar.
As missas serão celebradas em Natal e Lajes.

Câmara aprova reforma da Previdência em segundo turno

A Câmara dos Deputados praticamente repetiu a votação do primeiro turno e aprovou em segundo turno, na noite desta terça-feira (6), o texto-base da proposta de reforma da Previdência.
Foram 370 votos a favor (no primeiro foram 9 a mais – 379), e 124 contra (no primeiro foram 131).
Foi registrada apenas uma abstenção,
Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), eram necessários ao menos 308 votos favoráveis.
A sessão durou cinco horas e meia.
Fonte G1

quinta-feira, 1 de agosto de 2019

Sertão da PB só terá água da transposição pelo eixo norte em 2021

O Sertão paraibano só vai receber água da transposição do São Franciscopelo eixo norte da obra a partir de 2021. A informação foi dada ao Portal Correio nesta quarta-feira (31) pelo presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), Porfírio Catão, após o Governo Federal publicar uma portaria sobre o assunto.
O documento define as diretrizes básicas para elaboração do Plano de Gestão Anual (PGA) do exercício 2020 do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Nele, o governo definiu que todo o eixo leste da transposição irá funcionar normalmente, mas que o eixo norte terá estrutura apenas até o reservatório de Jati, no Ceará.
Com isso, fica impossibilitado o seguimento da água para o reservatório de Morros, também no Ceará, e Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras (PB). Além dos municípios do Sertão da Paraíba, cidades do Rio Grande do Norte que serão abastecidas pelo eixo norte também ficarão sem a água da transposição até 2021.
“A infraestrutura já existe em parte do eixo norte, mas o caminho para a água chegar à Paraíba não foi terminado. Então, só veremos água da transposição pelo eixo norte em 2021, que é quando deverão ser concluídas todas as obras de infraestutura”, afirmou Porfírio.

Nota Fiscal Potiguar entrega R$ 277 mil para pessoas físicas e instituições

O Programa Nota Fiscal Potiguar fez nesta quinta-feira, 01, a entrega de sua primeira premiação. A governadora Fátima Bezerra disse que “a criação e a execução do programa expressam o compromisso da administração com o povo do Rio Grande do Norte, contribui para a cidadania fiscal e valoriza o comércio local”.
A premiação, no valor total de R$ 277 mil, beneficiou seis contribuintes, seis instituições beneficentes indicadas pelos sorteados e outras instituições que pontuaram durante o mês.